TJSP 27/07/2012 -Pág. 1018 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1233
1018
54 - 0018142-44.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Wanda Cardoso e outro - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB:
299506/SP) - Advogada: Simone Regina de Almeida Gomes (OAB: 247146/SP)
55 - 0018442-17.2003.8.26.0161/50001 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Eutálio Porto - Embargante:
Prefeitura Municipal de Diadema - Embargado: Thyssenkrupp Production Systems Ltda - Advogado: Pedro Tavares
Maluf (OAB: 92451/SP) - Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Advogado: Plinio Gustavo
Prado Garcia (OAB: 15422/SP)
239 - 0018465-14.2010.8.26.0000 (990.10.018465-2) - Apelação - Barra Bonita - Relator Arthur Del Guércio - Revisor
Erbetta Filho - Apte/Apdo: Pedro Teraoka - Apte/Apdo: Prefeitura da Estancia Turistica de Barra Bonita - Advogado: Jose
Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP) - Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP)
240 - 0019262-20.1998.8.26.0223 (990.10.105988-6) - Apelação - Guarujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Apelado: Vivicon Construções e Empreendimentos S/a. - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/
SP) (Fls: 46)
56 - 0020571-75.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Embargante:
Hugo Eneas Salomone - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia
(OAB: 166213/SP) - Advogado: Michel Allan Mofsovich (OAB: 277803/SP) - Advogada: Patricia Fernandes Calheiros
(OAB: 275535/SP) - Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Advogado: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/
SP)
241 - 0020623-39.2003.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Apelado: A L Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogada: Ivete Fazzio (OAB:
85728/SP)
242 - 0020624-24.2003.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Apelado: Al Pires de Camargo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Carlos Augusto
Dorathioto (OAB: 58198/SP)
243 - 0020688-34.2003.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Apelado: Santa Maria de Atibaia Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - Advogado: Carlos Augusto Dorathioto (OAB:
58198/SP)
244 - 0020809-62.2003.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Apelado: Bi Administração e Participações Sc Ltda - Advogado: Jose Benedito da Silveira (OAB: 89224/SP)
57 - 0020982-21.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Eutálio Porto Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Eduardo
Tognetti (OAB: 219050/SP) - Advogada: Andrea Camillo Costa Silva (OAB: 204595/SP) - Advogada: Giovana Aparecida
Scarani (OAB: 86178/SP)
101 - 0021725-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Eutálio Porto - Agravante: Nefrocare
Clinica de Nefrologia e Dialise S/c Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogada: Silvia Medina
Ferreira (OAB: 211693/SP) - Advogado: Duilio Rosano Junior (OAB: 272858/SP)
245 - 0021967-55.2003.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Apelado: Manoel Lopes Teodoro Atibaia Me - Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
246 - 0022319-08.1996.8.26.0032 (990.10.176434-2) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Pulcri Publicidade S/c Ltda - Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB:
269577/SP) - Advogado: Gilmar Coutinho Santiago (OAB: 236678/SP) (Fls: 14)
58 - 0022474-53.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Arthur Del Guércio - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Tricassia Administraçao de Bens Ltda - Advogado: Patricia Guelfi
Pereira (OAB: 199081/SP) - Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP) - Advogado: Paula Satie
Yano (OAB: 175361/SP)
102 - 0022754-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Agravante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/
SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogado: Renato Garcia (OAB: 186593/SP)
247 - 0022984-29.2003.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia
- Apelado: Wilson Gil de Oliveira - Apelado: Albertina Monteiro de Oliveira - Apelado: José Antonio Paulo - Advogado:
Carlos Augusto Dorathioto (OAB: 58198/SP)
248 - 0023429-75.2001.8.26.0223 (990.10.094331-6) - Apelação - Guarujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Apelado: Tovica Emp Imob Ltda. - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP)
249 - 0023521-29.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Dirceu Vicente Ferreira - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB:
268616/SP) - Advogada: Liz Camara Feltrin (OAB: 277081/SP) - Advogado: Júlio César Feltrim Câmara (OAB: 277072/SP)
- Advogada: Gisiane Alves de Castilho (OAB: 264922/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º