TJSP 07/08/2012 -Pág. 738 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1240
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0299444-76.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Araraquara - Relator Rui Stoco - Agravante: Industrias
Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Enos da
Silva Alves (OAB: 129279/SP) - Advogada: Erika Regina Marquis Ferraciolli (OAB: 248728/SP) - Advogada: Sara Correa
Fattori (OAB: 87005/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0304572-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Universidade
Estadual de Campinas Unicamp - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp Stu Unicamp - Advogada: Rosa
Maria da Silva Bittar (OAB: 72720/SP) - Advogado: Jorge Luis Martins (OAB: 310580/SP)
0507994-76.2010.8.26.0000 (990.10.507994-6) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Osvaldo Magalhães Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nsf Transporte Ltda - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP)
0607627-66.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Angela Alves Soledade (Assistência Judiciária) e
outros - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/
SP) (Fls: 13)
0608541-33.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Rosimeire Vitor da Silva Costabelle - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB:
118089/SP) (Procurador) - Advogada: Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) (Fls: 12)
3001642-45.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP)
9000145-51.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Santa Tereza S/A Construtora Incorporadora - Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
9000210-49.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aloisio Pires de
Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9000243-36.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Evaldo de Souza Barbosa - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
9000311-69.1995.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tecidos Algotex Lt - Advogada: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP)
9000317-56.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Amélia Galvão Ypar - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP)
9000341-07.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Naha Com Repres Ltda - Recorrido: Nelson Matsumora - Recorrido: Lúcia Matsumora - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000355-42.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador)
9000367-58.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcel Alimentos Ltda Epp - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) Advogada: Kelly Cristina Salgarelli (OAB: 224440/SP) (Fls: 24)
9000382-51.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Benedito Pinto do Nascimento - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP)
9000483-20.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Manoel Hakim - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9000621-07.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Citra Comércio Exterior Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto
Grassi (OAB: 115121/SP) (Procurador)
9000688-91.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
9000747-52.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de
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