TJSP 09/08/2012 -Pág. 1225 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1242
1225
Processo 0090483-43.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO RODRIGUES DA
SILVA - Controle 1691/11 - “julgo procedente a acusação e condeno TIAGO RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, por
infração ao art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, a 2 anos e 6 meses de reclusão, para início no regime fechado, e pagamento
de 250 dias multa, no valor mínimo legal” - “Fls. 136 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, processando-o.
Após, dê-se vistas às partes para os fins do artigo 600 do Código de Processo Penal, primeiramente ao Ministério Público para
razões a seguir à Defesa para suas contrarrazões. A seguir, aguarde-se a intimação do réu da sentença”. - ADV: JACQUELINE
TERENCIO (OAB 134724/SP)
Processo 0101376-64.2009.8.26.0050 (050.09.101376-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ednaldo Gonçalves
da Silva - Fica intimado o defensor da sentença de 26/07/2012 que declarou extinta a punibilidade de Ednaldo Gonçalves da
Silva, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. (1956/09) - ADV: EDGAR PEREIRA DA COSTA (OAB 100452/SP)
Processo 0345824-41.2009.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ivan de Amorim Santana - Fica
intimado o defensor da sentença de 13/07/2012 que declarou extinta a punibilidade de Ivan de Amorim Santana, nos termos do
artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. (1364/09-A) - ADV: TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP)
8ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVANA DAVID
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOELMA LIMA DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2012
Processo 0001109-16.2009.8.26.0008 - Inquérito Policial - Roubo - Sergio Ricardo Ferreira Alves - Fica a defesa intimada
do aditamento da denúncia para constar o réu como incurso nas penas do art. 157 “caput” do Código Penal, bem como da
audiência de Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 24/09/2012, às 13:30 horas. - ADV: RENATO GUEDES
DE OLIVEIRA (OAB 63749/SP)
Processo 0010332-61.2009.8.26.0050 (050.09.010332-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reginaldo Alberto
Lupiani e outros - Fica intimada a defesa a tomar ciência de fls. 253 que julgou extinta a punibilidade de Reginaldo Alberto
Lupiani, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP)
Processo 0026525-49.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - E. F. da C. S. - Fica
a defesa intimada a tomar ciência do laudo e apresentar memoriais, no prazo legal - ADV: LUCAS FERNANDES (OAB 268806/
SP)
Processo 0048582-66.2009.8.26.0050 (050.09.048582-3) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Antônio Gildo Dias Oliveira - Fica a defesa intimada da Audiência de Advertência, nos termos do artigo 28 da
Lei 11.343/06 designada para o dia 25/09/2012 às 13:15h. - ADV: JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)
Processo 0060281-49.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - W. C. dos S. S. e outros - Fica a defesa intimada do
recebimento da Denúncia, bem como a apresentar resposta à acusação no prazo legal, e ainda da audiência de Instrução,
interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 26/09/2012, às 15 horas. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB
220732/SP)
Processo 0060642-03.2011.8.26.0050 (050.11.060642-6) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - Wellington de Oliveira Souza - - Ronaldo Carlos dos Anjos e outro - Fica a defesa intimada a
apresentar as razões, no prazo legal - ADV: VITÓRIA LACERDA NOGUEIRA (OAB 99188/TO)
Processo 0062535-92.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. L. da S. - Fica a defesa
intimada do indeferimento do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva formulado em favor da ré, bem como a apresentar
Defesa Preliminar no prazo legal. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP)
Processo 0074640-14.2006.8.26.0050 (050.06.074640-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública
- Rosemeire Augusta Miralvo e outro - Fica a defesa intimada para comparecer na audiência do dia 15 de agosto de 2012 ás
15:15 horas - ADV: VALTER CARLOS DE ARAUJO (OAB 89666/SP)
Processo 0092016-37.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON BATISTA DA
SILVA e outros - Fica intimada a defesa do réu Wellington a tomar ciência da sentença de fls. 281 a 287, que julgou procedente
a ação penal que a Justiça Pública move contra o acusado, para condená-lo a pena de 08 (oito anos) e 08 (oito) meses
de reclusão, em regime inicial fechado e 667 (seiscentos e sessenta e sete) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, com
fundamento no art. 33 “caput” e 35 “caput” da Lei 11.343/2006 c/c art, 69 do Código Penal. - ADV: ANA PAULA PEREIRA (OAB
282436/SP)
9ª Vara Criminal
9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA
COORDENADORA ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0109/2012
Processo 0009280-64.2008.8.26.0050 (050.08.009280-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Thiago Thomas Bortoleti - - Diogo Lincoln Bortoleti - - Sérgio Ribeiro de Andrade e outro - Controle nº
1837/2010 - Fica o defensor intimado, para comparecer à audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada
para o dia 29 de agosto de 2012, às 16:00 horas. - ADV: MARIANA GUIMARÃES ROCHA DA CUNHA BUENO (OAB 236123/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º