TJSP 13/08/2012 -Pág. 697 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1244
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Nº 9000013-48.2000.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Joaquim
Augusto Lacerda de Camargo (E outros(as)) - Decisão de fls. 55: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos
autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Eduardo Cappellini (OAB:
160379/SP) - Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000014-33.1992.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Durante
Gullo (E outros(as)) - Decisão de fls. 30: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para
prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB:
206158/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000014-81.2002.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jose Adolfo
- Decisão de fls. 47: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para prosseguimento da
execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Nº 9000018-26.1999.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Extra Publicações Especiais S/c Ltda - Decisão de fls. 40: ... Bem por isso, dáse provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João
Alberto Pezarini - Advs: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) - Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000019-55.1992.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Hugo Eneas Salomone - Decisão de fls. 93: (...) Bem por isso, dá-se provimento ao apelo,
com retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Adriana
Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000020-15.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sabesp
Saneamento Basico Estado de Sao Paulo - Decisão de fls. 29: (...) Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com retorno dos
autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renata Pires Cavalsan
(OAB: 195447/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000021-73.2002.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Campanella Bar Lanches e Lava Rapido Ltda - Decisão de fls. 36: (...) Bem por isso, dáse provimento ao apelo, com retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto
Pezarini - Advs: Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000025-08.2005.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Judite
Eufrozina Benevides - Decisão de fls. 29: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para
prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000028-07.1998.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Martinez Taboada e Cia Ltda - Decisão de fls. 42: (...) Bem por isso, dá-se provimento ao
apelo, com retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs:
Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000028-31.2003.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Alvaro
Moreira Filho - Decisão de fls. 41: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para
prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000029-02.1992.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cosmo
Antonio Sposato - Decisão de fls. 38: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para
prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Leda Maria de Oliveira E Silva (OAB: 60186/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000029-79.2004.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Julio A J Naufal - Decisão de fls. 33: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com
o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: William
Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000031-13.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara Apelado: Susana Ferreira Bernardo - Decisão de fls. 30: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos
à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB:
269345/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000031-49.2004.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Willian Steban - Decisão de fls. 40: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o
retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renata Pires
Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000041-45.1994.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Liga das Senhoras Catolicas - Decisão de fls. 55: ... Bem por isso, dá-se provimento ao
apelo, com o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º