TJSP 15/08/2012 -Pág. 2804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1246
2804
homologação, judicialmente (fls. 17/19). Para constar: audiência de conciliação próxima (fls. 16 e verso). Int. - ADV LYGIA
MARIA MARQUES FRAZÃO OAB/SP 180238
634.01.2012.004573-5/000000-000 - nº ordem 550/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LUIZ CLAUDIO JACINTO Fls. 25 - Vistos. Fls. 23/24: por primeiro, o autor deverá atender ao contido a fls. 21 - item “2” - letra “e”, do despacho inicial,
atribuindo/corrigindo, se caso, o valor à causa, que deverá corresponder ao valor venal do imóvel, atualizado, este comprovado
por meio de documento, pois, ele servirá de base para o arbitramento dos honorários do expert a ser nomeado nos para
confecção da planta e memorial descritivo. No mais, oficie-se como requerido a fls. retro. Int. - ADV MARCELO LUÍS DE
OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN OAB/SP 251827
634.01.2012.005501-0/000000-000 - nº ordem 621/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. H. D. A. X A. S. D. A. - Fls.
23 - Vistos. Fls. 22: cobre a devolução do mandado expedido, com urgência. Após, cumpra a determinação contida a fls. 20, com
a mesma brevidade. Int. - ADV ALINE CARLINI DA SILVA OAB/SP 180222
634.01.2012.005523-2/000000-000 - nº ordem 625/2012 - Procedimento Ordinário - Mandato - A. P. R. X I. M. - Fls. 24 VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Verifico que não estão presentes, in casu, os requisitos legais previstos no
artigo 273 do Código de Processo Civil. Não há prova inequívoca das alegações ofertadas pela autora, tampouco evidenciado o
periculum in mora, na medida em que a procuração foi outorgada em novembro de 2011. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA nos termos pleiteados. Cite-se a parte-ré para apresentação de contestação no prazo legal. Int.
- ADV MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA OAB/SP 63535
445.01.2012.003376-6/000000-000 - nº ordem 638/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - DIRCE
DURAN COMINATO X VALERIA BARCHESE COMINATO E OUTROS - Fls. 174 - VISTOS. Defiro a prioridade na tramitação do
feito. Aponha-se tarja nos autos. Ciente dos embargos de declaração opostos. Em não havendo a comprovação da insuficiência
de recursos, bem como à vista da qualificação da autora e da constituição de advogado e da natureza da demanda, indefiro o
pedido da autora de diferimento do recolhimento das custas. Verifico que estão presentes, in casu, os requisitos legais previstos
no artigo 273 do Código de Processo Civil. Os documentos acostados na inicial trazem a verossimilhança das alegações da
autora. Ademais, a não-concessão da tutela de urgência poderá lhe acarretar danos irreversíveis. Ante o exposto, DEFIRO
O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para decretar a indisponibilidade dos imóveis de matrículas anunciadas a f. 36,
inclusive as provenientes do desdobro. Aguarde-se o recolhimento das custas no prazo legal, pena de revogação da tutela de
urgência. Int. - ADV CARLO FREDERICO MULLER OAB/SP 160204 - ADV PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO OAB/SP
240457 - ADV JULIANA FLAVIA MATTEI OAB/RS 56816 - ADV JOÃO HENRIQUE PEDROSO RAMOS MONFARDINI OAB/SP
276690
445.01.2012.003376-6/000000-000 - nº ordem 638/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - DIRCE
DURAN COMINATO X VALERIA BARCHESE COMINATO E OUTROS - Fls. 176 - Fls. 175: providenciar a autora a retirada do
ofício expedido destinado ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pindamonhangaba/SP. - ADV CARLO FREDERICO
MULLER OAB/SP 160204 - ADV PAULO SÉRGIO DE MOURA FRANCO OAB/SP 240457 - ADV JULIANA FLAVIA MATTEI OAB/
RS 56816 - ADV JOÃO HENRIQUE PEDROSO RAMOS MONFARDINI OAB/SP 276690
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TREMEMBÉ EM 07/08/2012
PROCESSO:634.01.2012.005536
Nº ORDEM:11.01.2012/000850
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/1737
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:T. A. C. E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:634.01.2012.005537
Nº ORDEM:11.02.2012/000856
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/1746
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:M. A. D. M. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:634.01.2012.005538
Nº ORDEM:11.02.2012/000857
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/1744
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º