TJSP 16/08/2012 -Pág. 74 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1247
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3ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE TEREZA LUIZA DA SILVA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERIDA POR JOSÉ CARLOS DA SILVA E OUTRO(S) EM FACE DE ELIAS ABDALA THOMÉ E OUTRO(S), PROCESSO
Nº 066.01.2008.011991-8/000000-000, ORDEM Nº 2545/2008, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO
A Doutora MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de
Barretos, Estado de São Paulo, na forma da lei,
FAZ SABER aos HERDEIROS DE TEREZA LUIZA DA SILVA, qualificação ignorada, que era residente e domiciliada na Rua
Pernambuco nº 131, bairro Santa Helena, nesta cidade, os quais se encontram em local incerto e não sabido, na qualidade de
confrontantes do imóvel usucapiendo, que por este Juízo e Cartório da 3º Vara Cível tramita uma Ação de Usucapião ajuizada
por JOSÉ CARLOS DA SILVA e sua esposa ELENICE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA em face de ELIAS ABDALA THOMÉ e
sua esposa AGRIPINA SILVA THOMÉ, bem como os réus ausentes, incertos e desconhecidos, Processo nº 066.01.2008.0119918/000000-000, Ordem nº 2545/2008, alegando os requerentes, resumidamente, que os pais do correquerente José Carlos da
Silva, os Srs. Ana Pereira da Silva e Amaro Gomes da Silva, adquiriram onerosamente um terreno urbano, no bairro Santa
Helena, lote nº 10, quadra A, situado na Avenida Acre entre a Rua Pernambuco e uma área de Elias Abdala Thomé, quadra
completada pela Avenida Guaíra, neste município e Comarca, medindo 9,00 metros de frente, por 25,00 metros de cada lado e
da frente aos fundos, e 4,00 metros nos fundos, perfazendo assim a área total de 162,50 metros quadrados, confrontando, pela
frente com a citada Rua Acre, pelo lado direito, de quem da citada Rua Acre o observa, com o lote nº 9, pelos lados com parte
do lote nº 6, não constando no processo de loteamento o confrontante do lado esquerdo, todos da mesma quadra, estando o
loteamento registrado sob nº 2, na matrícula nº 41.721 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barretos, Estado
de São Paulo, sem, contudo, providenciar a transcrição do imóvel para os adquirentes, salientando que o imóvel usucapiendo
encontra-se em posse mansa, pacífica e ininterrupta, sem qualquer oposição, desde 1952 e, pretendendo adquirir a propriedade
do imóvel, nos termos do art. 1238 do Código Civil, ajuizou a presente demanda. Diante do fato de ter-se constatado nos
autos o falecimento da confrontante Tereza Luiza da Silva, sendo que seus herdeiros encontram-se em local incerto e não
sabido, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 (trinta) dias no intuito de citá-los para os termos da presente ação, até
julgamento final, podendo apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo fixado no
presente edital, após a sua regular publicação na imprensa oficial, ficando advertidos de que, caso o pedido não seja contestado
no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelos requerentes, nos moldes do que dispõe os
arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil. Será o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Barretos, Estado de São Paulo, pelo Cartório do 3º
Ofício Cível, aos 15 de agosto de 2012. Eu, (a) ARTUR VENTURA DA SILVA JUNIOR, Escrevente, digitei. Eu, (a) FERNANDO
ATHAYDE MARTINS, Escrivão Diretor, conferi, subscrevi e assino por determinação judicial.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ANASTACIO DIAS DE SOUZA, EXPEDIDO NA AÇÃO DE DIVORCIO
DIRETO requerida por MARINETE FERREIRA DE SOUZA contra ANASTACIO DIAS DE SOUZA, COM O PRAZO DE VINTE (20)
DIAS (Processo nº 2889/10).
A EXMA. Sra. Dra. MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO, JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA (3ª) VARA CÍVEL
DESTA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC...
FAZ SABER, ao requerido ANASTACIO DIAS DE SOUZA, brasileiro, casado, filho de Maria Otilia Dias, natural de Pão
de Açucar/AL, nascido aos 21/04/1930, atualmente em lugar incerto e não sabido que, por este Juízo e Cartório do Terceiro
Ofício Cível, correm os termos de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO que lhe move Marinete Ferreira de Souza, Processo
nº 2889/10, alegando a autora Marinete Ferreira de Souza, em resumo o seguinte: A requerente e o requerido contraíram
matrimonio em 13/05/1972, sob o regime da comunhão de bens, estando separados de fato há mais de 20 anos. Desta união
nasceram 4 filhos, todos maiores, a saber: Maria Aparecida de Souza Silva, nascida aos 02/03/1968, Cirsinha Dias de Souza,
nascida aos 15/06/1970, Silvana Dias de Souza Rodrigues, nascida aos 07/06/1972 e Solange Dias de Souza, nascida aos
18/10/1975. O casal não possuem bens a partilhar. Requer a citação do requerido por edital, haja vista que está em lugar incerto
e não sabido, para querendo, apresentar resposta à presente ação, sob pena de revelia, requerendo ainda os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Deu à causa o valor de R$ 500,00. E, constando dos autos que o requerido se encontra em
lugar e não sabido, expediu-se o presente edital, com o PRAZO DE VINTE (20) DIAS. CITANDO-O para os termos da ação,
podendo oferecer CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, contados a partir do prazo de conhecimento do presente
edital. Com a advertência de que Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor (art. 285, 2ª parte do CPC c/c o artigo 319). E, para que ninguém alegue ignorância ou erro, expediu-se
o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no Fórum local, lugar de costume. Barretos, 13/08/2012. Eu, (a)
JOSE ROBERTO CONTE, Escrevente, digitei. Eu, (a) FERNANDO ATHAYDE MARTINS, Diretor de Serviço, conferi, subscrevi e
assino por determinação judicial.
BARUERI
1ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, expedido nos autos do
PROC nº 068.01.1968.000004-7/000015-000, Nº DE ORDEM 1324/1968.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º