TJSP 20/08/2012 -Pág. 753 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1249
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Monte Cristo Plasticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Donizete Beriotto (OAB:
246005/SP) - Advogada: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
140 - 0137228-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Moacir Peres - Agravante:
Neusa Machado Me - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: Paulo Henrique Leonardi
(OAB: 106511/SP) - Advogado: Adilson Vedroni (OAB: 86219/SP) (Procurador) - Advogado: Walter Martins Filho (OAB:
143160/SP)
78 - 0141424-89.2007.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Manazia Aragao Carvalho - Embargado: Marcia Beatriz Scravelli Reis
- Embargado: Maria Floripes Vieira Martins - Embargado: Maria Aparecida da Conceição Doro - Embargado: Maria
Aparecida Pereira Sutti - Embargado: Maria Celeste da Silva Gomes - Embargado: Maria Custodia do Nascimento Embargado: Maria Daniel da Silva - Embargado: Maria de Lourdes de Jesus Fonseca - Embargado: Maria de Lourdes
Rocha Colozio - Embargado: Maria de Lourdes Taveira de Assis - Embargado: Maria de Lourdes Thomaz - Embargado:
Maria Dircea Lima Orlando - Embargado: Maria Dulce Ferreira - Embargado: Maria Francisca de Oliveira - Embargado:
Maria Ines Hernandes Fideles - Embargado: Maria Izildinha Alves Ferreira - Embargado: Maria Jose da Cruz - Embargado:
Maria Jose Silva de Oliveira - Embargado: Maria Lourdes de Souza Carreira - Embargado: Mari Luiza dos Santos Embargado: Maria Luiza de Oliveira - Embargado: Maria Tereza de Oliveira Simões - Embargado: Marinalva da Purificação
Albuquerque - Embargado: Marlei Vieira Lopes dos Santos - Embargado: Maura Sales da Silva Santos - Advogado:
Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogado: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP)
141 - 0145993-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante:
Umberto Salomone (Espólio) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga
Garcia (OAB: 166213/SP) - Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento
(OAB: 118469/SP) (Procurador) - Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador)
142 - 0147632-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Rogerio
de Souza Vaz - Agravado: Diretor da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Diretor do
Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda Pública - Advogado: Marcos
Ivan de Souza (OAB: 309160/SP)
143 - 0157806-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante:
Henriete Macedo - Agravado: São Paulo Previdencia -spprev - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB:
89882/SP)
144 - 0157898-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Magalhães Coelho - Agravante:
Alexandre Minatel Bertuga - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/
SP)
145 - 0159345-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Axo
Com de Confecções Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB:
260447/SP) - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP)
146 - 0161256-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Joao
Carlos dos Anjos (E outros(as)) - Agravante: Aldair Xavier Ferreira - Agravante: Luciana Perpetua Barbosa Ferreira Agravante: Valdenei Ferreira da Costa - Agravante: Vagner Coelho de Queiroz - Agravante: Manoel Bernardo da Silva
- Agravante: Francisco Gonçalves da Costa - Agravante: Maria Eliane de Souza da Costa - Agravante: Isabel Ferreira do
Amaral - Agravante: Francisca Gonçalves da Costa - Agravado: São Paulo Obras - SPObras - Advogado: Jose Eduardo
Pires (OAB: 43765/SP) - Advogado: Sergio Igor Lattanzi (OAB: 73539/SP) - Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB:
147533/SP)
147 - 0162171-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Magalhães Coelho - Agravante:
Quality Fix do Brasil, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo de Oliveira Conceição (OAB: 213576/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP)
256 - 0165803-94.2007.8.26.0000 (994.07.165803-9) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Jose Aparecido Del Bel - Apelado: Intesp Instituto Tecnologico de Seleçao Publica Ltda - Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 123301/SP) - Advogado: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Advogado: Jose Luis
Crocco (OAB: 187646/SP)
148 - 0166315-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Silicate
Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Édison Freitas de Siqueira (OAB:
172838/SP) - Advogado: Milton Olimpio Rodrigues Camargo (OAB: 62180/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Gaspar
(OAB: 87291/SP) (Procurador)
153 - 0178529-66.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Sorocaba - Relator Magalhães Coelho - Revisor
Guerrieri Rezende - Embargante: Rubens Pires de Miranda Filho - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/
SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP)
154 - 0193275-36.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Itapecerica da Serra - Relator Magalhães Coelho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º