TJSP 21/08/2012 -Pág. 9 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1250
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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV CLAUDIO ALCALA MOREIRA OAB/SP 169645 - ADV MARCOS
JANERILO OAB/SP 245484
236.01.2009.006613-4/000000-000 - nº ordem 1433/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X VILSON DE JESUS DA SILVA IBITINGA ME
E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
236.01.2009.008467-5/000000-000 - nº ordem 1860/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. V. D. D. S.
X L. R. D. S. E OUTROS - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre fls. 130/131. - ADV LUIS
OLAVO RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 126342 - ADV CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA OAB/SP 92898 - ADV
CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR OAB/SP 220448 - ADV LUIS OLAVO RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 126342
236.01.2009.011693-2/000000-000 - nº ordem 2194/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural COOPERATIVA DE CREDITO RURAL - COOPERCITRUS - CREDICITRUS X ALTIMEDES VARESCHI E OUTROS - VISTOS
Conheço os embargos de declaração face à respectiva tempestividade. No mérito, concedo provimento ao recurso porque o
embargante integrou informações que superam, nos detalhes, a certificação de fl. 167, consistentes na digitalização de um
protocolo dotado de verossimilhança, a fl. 176, pelo que atribuo excepcional efeito infringente à presente, determinando a
anulação da sentença de fl. 130 e a citação dos executados. Intime-se, cite-se e cumpra-se. PRI Ibitinga, 24 de julho de 2012.
DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY Juíza de Direito - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676
236.01.2009.014624-6/000000-000 - nº ordem 11/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X LAYSA MILENE DE SOUZA DE OLIVEIRA - Vistas dos autos ao autor para manifestar - se, em 05 dias, sobre o bloqueio
de valores de fls. 92/94: sem saldo positivo. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
236.01.2009.011779-6/000000-000 - nº ordem 541/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CLINICA SGARBI DE MEDICINA
E CIRURGIA S/S LTDA X MARIA TÂNIA GALDINO DE BARROS - Vistos. Fls. 78/79: Defiro. Providencie-se. Com a resposta,
diga o autor e conclusos. Int. (Vistas dos autos ao autor para manifestar - se, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 81). - ADV
SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
236.01.2010.002379-5/000000-000 - nº ordem 556/2010 - Procedimento Ordinário - ADÁRIO SOARES DA COSTA X
AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Fl. 159: anote-se. Diga o autor em termos de prosseguimento.
Ibitinga, 15/08/12 - ADV ROGERIO BENEDITO DE MELO OAB/SP 296001 - ADV ANA LAURA GRISOTTO LACERDA VENTURA
OAB/SP 125664 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 - ADV VIVIANE STURARO BUENO QUIRINO OAB/SP
283842
236.01.2010.004178-4/000000-000 - nº ordem 994/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S.A X
TRANSPORTADORA TRANS PAZ IBITINGA LTDA E OUTROS - Vistos, 1) Fls. 73: Providencie-se o necessário para a
transferência dos valores para o Banco do Brasil, agência local. 2) Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente, acerca da
constrição, bem assim para oferecer eventual impugnação, no prazo de quinze dias. 3) Providencie, a serventia, a consulta
junto ao sistema INFOJUD, conforme requerido a fls. 73. Int. Ib. 23/04/2012 (Vistas dos autos ao autor para manifestar - se,
em 05 dias, sobre o bloqueio de valores de fls. 76/79: cumprida parcialmente por insuficiência de saldo - valores bloqueados:
R$ 1.282,18, R$ 41,64 e R$ 15,18. Vistas dos autos ao autor para manifestar - se, em 05 dias, a certidão de fls. 80). - ADV
RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
236.01.2010.004644-5/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADO
JAÚ SERVE X LUIZ CARLOS RONCADA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a consulta de
informações retro. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
OAB/SP 199409
236.01.2010.005568-4/000000-000 - nº ordem 1380/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELO MICHELETTO - Vistos. Recebo os embargos de
fls. 57/58, todavia nego-lhes provimento. Com efeito, conforme certificado a fls. 65, a petição de fls. 51/52, requerendo a
desconsideração do pedido de desistência da ação, foi protocolizada neste Juízo apenas em 27/09/2011, após a prolação
da sentença de fls. 49 (26/09/2011). A mesma certificação, por outro lado, atesta não haver fax a ser juntado. Anote-se que
o requerente, intimado a manifestar-se nos autos (fls. 77), nada requereu. PRI. - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP
256465
236.01.2010.005564-3/000000-000 - nº ordem 1382/2010 - Monitória - Duplicata - RODONAVES TRANSPORTES E
ENCOMENDAS LTDA. X FRANCISCO OSVALDO ZANIN & CIA LTDA - Vistos. 1) Fls. 109: Verifique-se eventual endereço junto
ao sistema INFOJUD. 2) Fls. 110: Anote-se o nome do procurador. Int. Ib. 31/05/2012. (Vistas dos autos ao autor para manifestar
- se, em 05 dias, sobre as informações de fls. 113). - ADV MIKAEL LEKICH MIGOTTO OAB/SP 175654
236.01.2010.002680-8/000000-000 - nº ordem 1399/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SÔNIA
MARIA GIANGHINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se,
em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos - fls. 131/132. - ADV ALEXANDRE SAAD OAB/SP 159545 - ADV ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2010.004259-4/000000-000 - nº ordem 1554/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IZILDINHA
MARIA OLIVEIRA DA LUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Deixo de conhecer o recurso em
relevo por motivo de não comportar o efeito modificativo pretendido, sendo que eventual modificação do mérito da sentença
deve ser objeto de recurso de apelação, considerando a independência funcional do Juiz e a aplicação do livre convencimento
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