TJSP 22/08/2012 -Pág. 1122 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1251
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0003785-05.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Planatex Indústria de Cerâmica
Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago
Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) (Fls: 16) - Advogada: Bianca Mariano Brégula (OAB: 300231/SP) (Fls: 16) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 98)
0003857-29.2009.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Leme de Campos Embgte/Embgdo: Agropastoril e Mineração Pirambeiras Ltda - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
Foch Simão (Espólio) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) (Fls: 551) Advogado: João Paulo Gelailete Rizek (OAB: 207082/SP) (Fls: 708ap) - Advogado: Rubens Namam Rizek (OAB: 52839/SP)
(Fls: 708ap) - Advogada: Arlete Accaui Paglialonga (OAB: 17667/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogado: Piergiulio Simonetti (OAB:
123989/SP) (Fls: 299)
0003969-55.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenildo de Oliveira Ventura (Assistência Judiciária) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro
Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público)
0004082-25.2004.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Apte/Apdo: Thiago Corsi Ussier e outro - Apelado: Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda - Apelado: Arteal Artefatos
de Alumínio Ltda - Apdo/Apte: Serg Paulista Construção e Serviços Técnicos Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Negaram provimento aos recursos, por maioria, vencido o 3° juiz que dava parcial provimento fixando indenização à
genitora em igual valor ao fixado para a vítima. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Roberto da Silva Passos. - Advogado: Paulo
Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP) - Advogado: Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) - Advogado: Acyr de Siqueira
(OAB: 98320/SP) - Advogado: Jahir Estacio de Sa Filho (OAB: 112346/SP) - Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB:
74745/SP)
0004441-79.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Sergio Oliveira de Carvalho e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado:
Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP)
0004601-07.2009.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lua de Cristal Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo
O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogado: Andre Felipe Fogaça Lino (OAB: 234168/SP)
0005264-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Sociedade Hospital Samaritano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Afastada as preliminares. Negaram
provimento ao apelo, prejudicado pedido cumulativo. V.U. - Advogado: Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP) (Fls: 39)
- Advogado: Guilherme Dias Pires (OAB: 253885/SP) (Fls: 39) - Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP)
(Procurador) (Fls: 365)
0005733-68.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apte/
Apdo: Ana Ligia Camargo de Souza (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Lins - Negaram provimento ao
agravo retido e ao apelo dos embargados. Deram provimento, em parte, ao recurso da embargante. V.U. - Advogado: Laurindo
de Oliveira (OAB: 212087/SP) (Fls: 41) - Advogada: Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/SP)
0005861-86.2011.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria do Rosário Freitas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Cristina Sant Ana (OAB:
105455/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ivanise de
Oliveira Pinterich Sahyoun (OAB: 247710/SP)
0006557-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante:
Axitex Comercio de Confecções Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP)
0007906-33.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lucas Passos Bezerra (Menor(es) representado(s)) e outro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo
(OAB: 129136/RJ) (Defensor Público)
0008294-96.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Miguel Henrique de Martino Pereira (Justiça Gratuita) - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Gislaine Fátima Pereira (OAB: 175507/SP) (Fls: 15) - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI
(OAB: 89232/SP) (Procurador) (Fls: 43)
0009361-55.2011.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adilson Borges da Silva - Acolheram os embargos, sem modificação do
resultado. V.U. - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º