TJSP 06/09/2012 -Pág. 1322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1262
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Nº 0097454-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Erika Costa Chinelato e outro - Agravado:
Lucia Aparecida Costa Chinelato - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Djair Claudio Francisco (OAB: 151780/SP) - Fred Williams Couto (OAB: 168554/SP) - Magali Lopes Kulpin (OAB: 177802/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0097735-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ney Luiz Ferreira e outro - Agravado:
NELSON FERREIRA FILHO e outro - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO
STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF.
- Advs: André Alexandre Elias (OAB: 191957/SP) - Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP) - André Camerlingo Alves (OAB:
104857/SP) - Gislene Barbosa da Costa (OAB: 130809/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0098070-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cimob Companhia Imobiliária - Agravado:
CONDOMINIO EDIFICIO VILA PANAMERICANA - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Claudio Marcio Abdul-hak Antelo (OAB: 111323/SP) - Felipe Baida Garofalo (OAB: 274301/SP) Patrícia Helena Pupin (OAB: 200263/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0098930-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: T. T. I. - Agravado: F. I. S. - Magistrado(a) José
Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/
SP) - Adauto Gallacini Prado (OAB: 146036/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0100489-07.2007.8.26.0000 (994.07.100489-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Silvia Helena Fauvel Delicato
- Apelado: Vivian Anne Carvalho Souza Destro - Magistrado(a) Neves Amorim - Deram provimento parcial, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: 25172/SP) - Antonio Zerati (OAB:
22510/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0102365-94.2007.8.26.0000 (994.07.102365-3) - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Mitsui Alimentos Ltda - Apelado:
Cafe Piraquara Ltda - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Rogerio Prado de Castro Monteiro (OAB: 177405/SP) - Jose Claudio Tavares (OAB: 138363/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0106674-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Condominio Residencial Vermont - Agravado:
Perola Imoveis e Construçoes Ltda - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: 229452/SP) - Fábio Luiz Lori Dias (OAB: 229216/SP) - Alberto
Barduco (OAB: 78015/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0108442-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: E. P. de C. - Agravado: J. C. de C. N.
- Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Helder Clay Biz (OAB:
133043/SP) - Valeria Alexandre Lima (OAB: 199861/SP) - Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) - Ana Luiza Carrá
(OAB: 207512/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0109529-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Itaipu Incorporadora e
Empreendimentos Imobiliários S P E II Ltda - Agravado: Condominio Edificio Tom Jobim - Magistrado(a) Flavio Abramovici Deram provimento ao recurso, para afastar a decisão agravada, com o cancelamento do registro da averbação do protesto no
Cartório de Registro de Imóveis, apreciando o MM. Juízo da causa a eventual perda do interesse processual (para a medida
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