TJSP 14/09/2012 -Pág. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1267
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Nº 0178490-64.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caterpillar Financial S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Embargado: Construvale Estradas e Serviços Ltda (Não citado) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sergio Gonzalez (OAB: 106130/SP) - Andrea Natasha
Revely Gonzalez (OAB: 238417/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0289459-49.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Varimot Acionamentos Ltda - Agravado:
Api Alugueis e Imoveis Proprios Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Eduardo Xavier do Valle (OAB: 196727/SP) - Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0432335-61.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos Cbtu - Embargado: Francisca Eloi Neves - Embargado: Ana Paula Eloi Neves - Ante o exposto, com fundamento no
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Marco Aurelio Monteiro de Barros
(OAB: 89092/SP) - Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9099687-79.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Itau Seguros S/A - Embargado:
João Estevam Frigato - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose
Wiazowski - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9135270-28.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lumber do Brasil Indústria e
Comércio Ltda - Embargado: José Roberto Marcondes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Cristian Mintz (OAB: 136652/SP) - Sandra Amaral Marcondes (OAB: 118948/SP) - JOSE ROBERTO
MARCONDES (OAB: 52694/SP) (Causa própria) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9232836-45.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante: Jefferson Ribeiro Viana Interessado: Salvador Lopes Vieira - Interessado: Donizete Ferreira - Embargado: Bruno Matarazzo - Embargado: José
Matarazzo Sobrinho - Embargado: Costábile Matarazzo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Jefferson Ribeiro Viana - Ana Maria Kube de Camargo - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0002207-09.2007.8.26.0169/50000 (990.10.020578-1/50000) - Embargos de Declaração - Duartina - Embargante: João
Antônio Simionato (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Bradesco S/A - Fls. 197/203 e 205/211: Nada a decidir, por ora.
Aguarde-se, suspenso, decisão do Supremo Tribunal Federal que, por meio das decisões de relatoria do ministro DIAS TOFFOLI
nos recursos extraordinários 591.797-SP e 626.307-SP, e do ministro GILMAR MENDES no agravo de instrumento 754.745-SP,
publicadas no DJE de 01/09/2010 e 16/09/2010, respectivamente, determinou o sobrestamento de todos os recursos que se
refiram aos expurgos inflacionários advindos dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, excluindo-se as ações
em sede executiva (decorrente de sentença transitada em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Umada Zapater (OAB: 192928/SP) - Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP) Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0029320-60.2008.8.26.0602/50002 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Interessado: Nhr Taxi Aereo Ltda EPP Embargante: Fábio Rino - Embargante: Ricardo Augusto Cardoso Godoy - Embargado: Cruiser Linhas Aereas Ltda (Coautora) Embargado: Paz Adminstradora de Ativos Ltda (Coautora) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por
NHR Táxi Aéreo Ltda EPP. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Murillo Rodrigues Onesti (OAB: 237139/SP) - José de Souza
Lima Neto (OAB: 231610/SP) - Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Fabio Rino (OAB: 134716/SP) (Causa própria) Ricardo Augusto Cardoso Godoy (OAB: 106955/SP) (Causa própria) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Bianca
Padovani Pereira Dall Averde (OAB: 249272/SP) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 0029320-60.2008.8.26.0602/50002 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Interessado: Nhr Taxi Aereo Ltda EPP Embargante: Fábio Rino - Embargante: Ricardo Augusto Cardoso Godoy - Embargado: Cruiser Linhas Aereas Ltda (Coautora)
- Embargado: Paz Adminstradora de Ativos Ltda (Coautora) - Ante o exposto, reconheço de plano a deserção, negando, em
consequência, seguimento ao recurso especial interposto por Ricardo Augusto Cardoso Godoy e outro. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Murillo Rodrigues Onesti (OAB: 237139/SP) - José de Souza Lima Neto (OAB: 231610/SP) - Fernando Rodrigues
Horta (OAB: 25568/SP) - Fabio Rino (OAB: 134716/SP) (Causa própria) - Ricardo Augusto Cardoso Godoy (OAB: 106955/SP)
(Causa própria) - Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Bianca Padovani Pereira Dall Averde (OAB: 249272/SP) Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0029320-60.2008.8.26.0602/50002 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Interessado: Nhr Taxi Aereo Ltda EPP Embargante: Fábio Rino - Embargante: Ricardo Augusto Cardoso Godoy - Embargado: Cruiser Linhas Aereas Ltda (Coautora) Embargado: Paz Adminstradora de Ativos Ltda (Coautora) - Despacho proferido na petição protocolada sob nº 2012.00985767-3
- fls. 878: “J. Quanto ao efeito suspensivo a r. decisão concessiva já previu a hipótese de negativa de seguimento e suas
consequências. Quanto à carta de sentença, defiro se em termos. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Murillo Rodrigues
Onesti (OAB: 237139/SP) - José de Souza Lima Neto (OAB: 231610/SP) - Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Fabio
Rino (OAB: 134716/SP) (Causa própria) - Ricardo Augusto Cardoso Godoy (OAB: 106955/SP) (Causa própria) - Luiz Carlos de
Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Bianca Padovani Pereira Dall Averde (OAB: 249272/SP) - Luiz Carlos de Andrade Lopes
(OAB: 240052/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0031158-10.2008.8.26.0482/50000 (990.09.374460-0/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente Embargante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Embargado: Jose Aparecido Correia de Santana - Ausente, pois,
motivo capaz de alterar o já decidido, fica mantida a r. determinação de suspensão do recurso especial em fase de juízo de
admissibilidade perante este Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º