TJSP 26/09/2012 -Pág. 965 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1275
965
110 - 0188003-56.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Franklin Nogueira - Embargante:
Joalmi Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP) - Advogada: Daniela Veloso Moroz (OAB: 262974/SP) - Advogado: Edson Dantas Queiroz (OAB: 272639/SP) Advogado: Eduardo Berti Rodrigues (OAB: 259099/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Claudia
Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
111 - 0208594-89.2009.8.26.0006/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Embgte/Embgdo:
Orlando Alves da Silva - Embargado: Associação Paulistana dos Condutores de Transporte Complementar da Zona Leste Embgdo/Embgte: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Advogado: Mateus Ferreira Furiato (OAB: 272469/SP) - Advogado:
Caio Nilton de Alvarenga (OAB: 195694/SP) - Advogada: Elenice Conceicao Passini (OAB: 52580/SP)
112 - 0241030-22.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Maria Jose Bento dos Santos - Embargado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Advogado:
Joseph Robert Terrel Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP)
113 - 0242119-12.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante:
Posto Ype Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP)
- Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogado: Marco Antonio Marques Cadima (OAB: 156562/SP) - Advogada:
Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP)
114 - 0242530-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Isabel Cristina Raimundo - Advogado: Ana Lucia de Barros Canha Roggero
(OAB: 142399/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB:
227870/SP) - Advogado: Fabiola Romanini (OAB: 250279/SP)
115 - 0242980-66.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Nelson Barbosa Alves - Embargante: Lindolfo Jose dos Santos - Embargante: Maria Luiza Costa - Embargante: Maria Therezinha
Buosi Gaverio - Embargante: Neusa Aparecida Torioni - Embargante: Otacilia Pereira Leite - Embargante: Pedro Quinalia Embargante: Purificaçao Marques - Embargado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Advogado: Andre Luis Herrera (OAB:
105083/SP) - Advogado: Glauton Oliveira Feltrin (OAB: 239072/SP)
116 - 0245667-16.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Moacir da Silva Maia - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB:
291265/SP) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
117 - 0248578-98.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ana Lucia Moraes Silva Alves - Advogado: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB:
199944/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller
(OAB: 87821/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP)
118 - 0252275-30.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Unesp - Univers julio Mesquita Filho - Embargado: Silvia Helena Fernandes Angella - Embargado: Jaime Campos - Embargado:
Suelene Aparecida Bertin Carnietto - Embargado: Luiz Antonio Matiazzi - Embargado: Irma Maria de Pontes Picinin - Advogado:
Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP)
119 - 0254353-26.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Agostinho Silva (E outros(as)) - Embargado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB:
288967/SP)
120 - 0256736-45.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende
Ribeiro - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Bueno de Souza - Embargado: Bernadete Cintra
Leite - Embargado: Djanira Caldato Soares - Embargado: Domingos Pereira da Silva - Embargado: Francisca da Silva Andrade
- Embargado: Gentil Apparecido Rodrigues - Embargado: Nicolas Dias Nunes e Outros Geraldo Rosa Dantas - Embargado: Jose
Manoel de Lima - Embargado: Manoel Abel Pereira Sanches - Embargado: Sebastiao Bardelli - Embargado: Lucia Silva Cardoso
- Embargado: Benedita Batista Manoel - Embargado: Lurdes Russo da Motta - Advogado: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori
Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP)
121 - 0258497-43.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Therezinha de Almeida Antoniazzi (E outros(as)) - Embargado: Judith Maria
Loureiro Cruz - Embargado: Carmem Cervino Rodriguez - Embargado: Marina Pedrina Moreira - Advogada: Luciana Regina
Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogado: Raul Schwinden Junior (OAB: 29139/SP) - Advogada: Elis Cristina
Tivelli (OAB: 119299/SP)
122 - 0261502-73.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Castilho Barbosa - Embargante:
Dallure Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Arnaldo
Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Advogada: Maria Carolina
Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
123 - 0264871-46.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Relator Franklin Nogueira - Embargante: Bar e
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