TJSP 15/10/2012 -Pág. 586 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1286
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Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
DESPACHO
Nº 0167084-12.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Jales - Autor: Genesio Pinheiro Ferreira - Réu: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vistos. No prazo de dez dias, regularize o autor sua representação processual, sob pena de indeferimento
da petição inicial (art. 284, “caput” e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Consigne-se que a procuração copiada
a fls. 12 se mostra inaproveitável para o presente processo, uma vez que foi especialmente outorgada para a propositura da
ação originária. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2012. (A) José Roberto Furquim Cabella, Relator. - Magistrado(a) José Roberto
Furquim Cabella - Advs: Celia Zafalom de Freitas Rodrigues (OAB: 98647/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0283326-88.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Carapicuíba - Autor: Cicero Ildefonso Silva (Justiça Gratuita) - Réu:
Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - (...) Manifeste-se o autor (ref. item 3, fls. 240) (A) Antonio Moliterno, Relator. - Magistrado(a) Antonio Moliterno
- Advs: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP) - Luiz Gonzaga Curi Kachan (OAB: 11140/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
DESPACHO
Nº 0006522-23.2010.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedito Silvério - Fls. 100: Manifeste-se o INSS. São Paulo, 9 de outubro de 2012.
- Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007169-03.2008.8.26.0505 (990.10.478886-2) - Apelação - Ribeirão Pires - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apdo/Apte: Renato Barbieri Filho - Fls. 116/117: Manifeste-se o INSS. São Paulo, 4 de outubro de 2012. Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) (Procurador) - Neusa Rodela (OAB: 99365/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007351-66.2009.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Devanir Aroca Ferreira - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fl. 225: Manifeste-se o INSS. Fl. 225, 2° parte: Providencie o cartório a anotação
quanto ao patrono do autor. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2012. - Magistrado(a) Valdecir José do
Nascimento - Advs: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0009680-89.2006.8.26.0554 (990.10.194734-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juízo Ex - Offício - Apelado: Flaviano Dias Miranda - Vistos (fls. 270/274, 276/277,
279/280). Ciência à parte contrária. Após, cumpra-se o acórdão de fls. 259/263. São Paulo, 1 de outubro de 2012. - Magistrado(a)
João Negrini Filho - Advs: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010006-59.2009.8.26.0161 (990.10.166201-9) - Apelação - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: José Ailton dos Santos Félix - Providencie o cartório a juntada das informações atualizadas obtidas junto à
DATAPREV, dando-se ciência às partes. Após, à Mesa (voto nº 16.207). Int. - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Renata Miura
Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Geraldo Lopes (OAB: 113569/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012927-72.2007.8.26.0286 (990.10.195633-0) - Apelação - Itu - Apelante: Marcos Antonio Mendes dos Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - (...) Posto isto, NÃO CONHEÇO do recurso, dada a incompetência absoluta deste
Tribunal para sua análise e julgamento e determino a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (...) Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB:
163717/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0020666-49.2004.8.26.0562 (990.10.179329-6) - Apelação - Santos - Apelante: Serafim Alves dos Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Em diligência: oficie-se ao INSS (APSSP-São Vicente), solicitando a memória de
cálculo, bem como o histórico de pagamento dos benefícios nº 83959597-2 (aposentadoria por invalidez) e 2/04395755 (auxíliodoença), em favor de Serafim Alves dos Santos (autor), desde a concessão. Após, à Contadoria (Setor de Processamento
de Cálculos) para verificação e esclarecimentos que se fizerem necessários, quanto à pretensão do autor de equivalência
salarial indicando se houve ou não a correta aplicação do art. 58 do ADCT e dos reajustes, observando-se o que foi decidido
no processo nº 632/88 (fls. 177/191). Com a chegada das informações da Contadoria, deverão as partes ser intimadas para
manifestação. São Paulo, 12 de setembro de 2011. Cyro Bonilha - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Jose Abilio Lopes (OAB:
93357/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0020666-49.2004.8.26.0562 (990.10.179329-6) - Apelação - Santos - Apelante: Serafim Alves dos Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Desp. de fl. 218, 2ª parte: (...) Com a chegada das informações da Contadoria,
deverão as partes ser intimadas para manifestação. - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP)
- Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
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