TJSP 16/10/2012 -Pág. 2364 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
2364
representa uma movimentação inútil da máquina judiciária. para que fiquem cientes e intimados da r. sentença proferida aos
13/09/2013, do seguinte teor: Ante o exposto, com fulcro no art. 61 do CPP, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato, em
relação ao delito do art. 309 do CTB, pela prescrição, com fundamento no art. 107, IV, do CP. Retornem os autos ao Ministério
Público, para que se manifeste acerca do bem apreendido (fl. 07). - ADV: JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP)
Processo 0000378-77.2010.8.26.0010 (010.10.000378-8) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Celio
de Lima Souza - intimando o autor do fato para que manifeste, no prazo de trinta dias, acerca da liberação do veículo, devendo
fazer prova de propriedade do bem esclarecendo que caso não o faça o mesmo poderá ir a leilão. - ADV: JOSÉ DE DEUS
ALENCAR (OAB 88423/SP)
Processo 0000547-35.2008.8.26.0010 (010.08.000547-0) - Outros Feitos não Especificados - Justiça Pública - MAURICIO
TOSHIO YAMAMOTO - tópico final da r. sentença proferida aos 26/09/2012: Decido. Assim sendo e considerando o que mais dos
autos consta, julgo procedente a demanda penal que a Justiça Pública move contra Maurício Toshio Yamamoto para condená-lo
por incursão no crime tipificado no art.121, §3º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 ano de detenção, no regime
inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direito conforme fundamentação acima. Porque ausentes
os requisitos da prisão preventiva, deixo de decretá-la. Comunique-se ao IIRGD e ao Distribuidor Criminal. Com o trânsito em
julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: WAGNER AMOSSO FARIA
(OAB 107917/SP)
Processo 0000664-89.2009.8.26.0010 (010.09.000664-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Gidarlan Silva Santos - Intimação para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada
para o dia 28/11/2012, às 14h. - ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP)
Processo 0002902-18.2008.8.26.0010 (010.08.002902-7) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça
Pública - Alexandre Domingos de Matos - Intimação da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada
para o dia 03/12/2012, às 14h30m. - ADV: FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), RODRIGO
UBIRAJARA BETTINI (OAB 207728/SP)
Processo 0003831-12.2012.8.26.0010 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - J. P. - A. G. da S. - Intimação para
audiência preliminar, designada para o dia 05/12/2012, às 13h40m. - ADV: ALINE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 274529/SP),
NEIDE MARISA DA SILVA (OAB 189640/SP)
Processo 0005689-78.2012.8.26.0010 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - F. M. C. - M. C. R. - - J. R. Intimação para audiência de tentativa de conciliação (art. 520 do CPP), designada para o dia 06/11/2012 às 13h30m. - ADV:
TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP)
Processo 0007317-39.2011.8.26.0010 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - Gino Bragaglia - Intimação para
audiência de proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 07/11/2012, às 15h30m. - ADV: ROBERTO
DA GRACA BARBOSA (OAB 77106/SP), ISABEL CRISTINA SACUTE (OAB 130205/SP), GIUSEPPE LISA (OAB 1502/RJ)
Processo 0008719-24.2012.8.26.0010 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J. P. - F. M. de L. - Intimação para audiência
preliminar, designada para o dia 05/12/2012, às 13h50m. - ADV: CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP), LAURA
SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP)
Processo 0010062-89.2011.8.26.0010 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - Justiça Pública - Edinalva Helena Martins Christo
Caliari - - Renato Brombai Pierrotti - Intimação para audiência preliminar, designada para o dia 05/12/2012, às 14h40m. - ADV:
ANTONIO JANILDO DOS SANTOS (OAB 106867/SP)
Processo 0010525-65.2010.8.26.0010 (010.10.010525-4) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Josimar
de Oliveira - Intimação da audiência preliminar, designada para o dia 06/11/2012 às 13h40m. - ADV: WELLINGTON INOCENCIO
DA SILVA (OAB 280742/SP)
Processo 0010543-86.2010.8.26.0010 (010.10.010543-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a ordem
econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - Justiça Pública - Marcio Castilho Negri - - Rosimeire Clementino da Silva - Intimação
da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 04/12/2012, às 14h. - ADV: ANTONIO
CARLOS GONZALEZ GARCIA (OAB 41253/SP), ADEMAR PINHEIRO BRISOLLA (OAB 145583/SP)
Processo 0110425-55.2009.8.26.0010 (010.09.110425-4) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Justiça Pública Jonathan de Oliveira - Despacho - Genérico - ADV: INÁCIO JUSTINO MARACAJÁ (OAB 7300/PB)
Processo 0110425-55.2009.8.26.0010 (010.09.110425-4) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Justiça Pública
- Jonathan de Oliveira - Intimação para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia
27/11/2012 às 14h30m. - ADV: INÁCIO JUSTINO MARACAJÁ (OAB 7300/PB)
XI - Pinheiros
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 10/10/2012
PROCESSO :0016342-39.2012.8.26.0011
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Tatiana da Costa Demarchi
REQDA
: Amil Assistência Médica Internacional LTDA
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :0016344-09.2012.8.26.0011
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Paulo de Tarso Patriani Gozzo
REQDO
: Zezinho de Tal
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º