TJSP 17/10/2012 -Pág. 1733 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1288
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autos. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0017681-51.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Menezes Bilha BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Designo Sessão de Tentativa de Conciliação, para o dia 12.11.2012, às 14:00 horas a
realizar-se no CEJUSC, localizado na Av. Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 132, São Paulo, SP - ADV: OTÁVIA CRISTIANE LE
SENECHAL (OAB 260038/SP), MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 292532/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0017683-55.2011.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Doni Car Consertos de Autos Em Geral Ltda. - Marcelo
Dias Melo - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP)
Processo 0017760-30.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Valdemir Muller de Oliveira
- Tim Celular S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal* - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), JOAO BATISTA VIANA (OAB 107792/SP)
Processo 0017765-23.2010.8.26.0005 (005.10.017765-9) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Willian Faria de Paula - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em
termos de prosseguimento. Decorridos, aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após, intime-se o autor a dar andamento ao feito
em 48 horas. Decorridos, cumprir-se-á o disposto no artigo 267, inciso III e § 1º do CPC. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS
SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), IVONE DE ARAUJO ALVES (OAB 269806/SP)
Processo 0017765-23.2010.8.26.0005 (005.10.017765-9) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Willian Faria de Paula - Vistos. Defiro a requisição de informações
junto ao sistema Infojud, as quais serão arquivadas em pasta própria, em atendimento ao que determina o Provimento 393/06.
Após, manifeste-se o(a) exequente, sendo que depois de trinta dias tais documentos deverão ser destruídos, conforme o artigo
4º, § 2º, do referido Provimento, intimando-se por ato ordinatório. Int. (RECADO: ciência à aprte interessada acerca da resposta
obtida da Delegacia da Receita Federal: não constam Declarações de Imposto de Renda para o CPF diligenciado, nos exercícios
de 2008 a 2012). - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), IVONE DE ARAUJO ALVES (OAB
269806/SP)
Processo 0017883-43.2003.8.26.0005 (005.03.017883-0) - Depósito - Depósito - Banco Itau S/A - Carlos Rogerio Bezerra Vistos. Tendo em vista a manifestação de fl.417 e depósito de fls.418, pelo qual o réu/executado alega ter quitado a obrigação,
manifeste-se o exequente em 05 dias, indicando se houve efetiva quitação do contrato, diante do pedido de ambas as partes
para levantamento dos valores bloqueados. Int. - ADV: JEANE DA SILVA FERREIRA (OAB 17002/CE), MARIA VILMAR SAMPAIO
(OAB 6970/CE), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0018048-75.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Reval Atacado de Papelaria Ltda Ivania Pereira de Oliveira - Vistos. Manifese-se a requerida sobre a contraproposta de fls. 61/62. Int. - ADV: CLAUDIA MANSANI
QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP), VIVIAN MANTIC CORREIA (OAB 305492/SP)
Processo 0018397-78.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - André Calixto - Vistos. Executado citado (fls.20.) sem penhora. Ante o decurso do prazo sem
apresentação de embargos, manifeste-se o exequente nos termos do art.652 do CPC. Caso necessária a realização de buscas
por este Juízo (DRF, BacenJud, Renajud), comprove o autor/exequente o prévio recolhimento da taxa devida (Provimento CSM
1864/2011, Comunicado CSM 170/2011 e ProvimentoCSM 1826/2010), indicando expressamente a providência requerida (R$
10,00 reais para solicitação de pessoa física e R$ 10,00 para solicitação de pessoa jurídica, o qual deverá ser feito na Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD) entregando por petição no Ofício Judicial). Aguarde-se impulso por 30 dias e decorridos intime-se
pessoalmente e via DJE para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção(CPC, art. 267, § 1º). Int. - ADV:
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0018405-89.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Reginaldo Araujo da Silva - Vistos. Fls. 53/54: Defiro. Proceda o servidor autorizado ao bloqueio junto ao
sistema RENAJUD. Forneça o autor diligencia para o Oficial de Justiça, após desentranhe-se e adite-se o mandado. Intimem-se.
- Fls. 61 - resposta RENAJUD. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0018426-65.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Edice da Silva
- Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Manifeste-se o réu sobre a formalização do acordo de fls. 134/135.
No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
(OAB 162539/SP), MOACYR PAGEU DOS SANTOS (OAB 102180/SP), DIEGO PAGEU DOS SANTOS (OAB 295573/SP)
Processo 0018442-19.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Bradesco S/A Conveniencias Pribel Ltda - ME e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão da Oficial de Justiça, no prazo de cinco
dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado
será expedido independentemente de nova ordem judicial - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 0018525-98.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Erike Washington Alves dos Santos
- Tendo em vista os termos da petição de fls. 43, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN haja vista que não houve qualquer restrição nos autos, por parte
deste Juízo. Certifique-se de plano o trânsito em julgado. Autorizo o desentranhamento dos documentos mediante a substituição
por cópias. Baixe-se no Distribuidor. P. R. I.C., arquivando-se os autos. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/
SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 0018577-65.2010.8.26.0005 (005.10.018577-5) - Monitória - Pagamento - Itaú Unibanco S/A. - Jrs Perfumes Ltda
Me e outros - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta
de citação/intimação. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0019152-73.2010.8.26.0005 (005.10.019152-0) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Gilson Domingos de
Macedo e outro - Gafisa S/A e outros - Ciência às partes da petição e documentos de fl. 358/368. - ADV: EDSON FERREIRA
FRAGA (OAB 279041/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/
SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), WILLIAM KIHARA
(OAB 184526/SP)
Processo 0019679-88.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Acilma Conceição Bezerra - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 120, JULGO EXTINTA a execução
nos presentes autos, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se de plano o trânsito em
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