TJSP 24/10/2012 -Pág. 282 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1293
282
SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO
PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/
SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/
SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES
RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/
SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO
PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/
SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/
SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES
RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/
SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO
PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/
SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/
SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES
RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/
SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO
PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/
SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/
SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES
RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
DESPACHO
Nº 0022427-80.2010.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Jessika Cristine da Silva Araujo - Recorrido:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.336/342: Atento aos argumentos da autora, defiro a restituição integral do seu
prazo recursal a contar da intimação dessa decisão. Int. - Magistrado(a) Alessio Martins Gonçalves - Advs: ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB: 168735/SP) - DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP) (Procurador)
DESPACHO
Nº 0720314-58.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sebastião Florindo da Rocha
- Embargado: Bradesco Seguros S/A - Há que se reconhecer, à luz da leitura dos embargos de declaração, franco erro material
no voto de fls. 198, que não levou encontra a condição de beneficência de gratuidade judiciária do embargante. Daí, com
fundamento do Art. 557 § 1º do CPC, provejo os embargos para declarar, quanto à verba sucumbencial devida pelo autor, a
regracontida no Art, 12 da Lei 1060/50. I. - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Advs: CARLOS CORNETTI (OAB:
11010/SP) - GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB: 175788/SP) - PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB:
14452/SP)
DESPACHO
Nº 0720314-58.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sebastião Florindo da Rocha
- Embargado: Bradesco Seguros S/A - REPUBLICAÇÃO COM ADV. CORRETO DESPACHO DE FLS.203 E VERSO: Há que
se reconhecer, à luz da leitura dos embargos de declaração, franco erro material no voto de fls. 198, que não levou encontra
a condição de beneficência de gratuidade judiciária do embargante. Daí, com fundamento do Art. 557 § 1º do CPC, provejo
os embargos para declarar, quanto à verba sucumbencial devida pelo autor, a regracontida no Art, 12 da Lei 1060/50. I. Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Advs: CARLOS CORNETTI (OAB: 11010/SP) - GUILHERME AUGUSTO CASSIANO
CORNETTI (OAB: 175788/SP) - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Quarta Turma Cível - sala 1707, 17º andar, no Fórum João Mendes Júnior, s/nº
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) QUARTA TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE
EM 31 DE OUTUBRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 1707, 17º ANDAR, NO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, S/Nº,
COM INICIO ÀS 10:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. AS
PARTES SERÃO CONSIDERADAS INTIMADAS DO RESULTADO NA PRÓPRIA SESSÃO DE JULGAMENTO, PASSANDO A
FLUIR A PARTIR DE ENTÃO PRAZO PARA RECURSO. PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE R$ 137,42 NA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, DO TIPO ‘COBRANÇA’
- FICHA DE COMPENSAÇÃO, A SER EMITIDA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; E O VALOR
REFERENTE A PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO BANCO DO BRASIL S.A. OU
INTERNET, CONFORME TABELA “D” DA RESOLUÇÃO Nº 491 DO STF, DE 20 DE JULHO DE 2012 E PROVIMENTO Nº
831/2004 DO CSM.
1 - 0000217-92.2012.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Elaine Cristina Pulcineli Vieira Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Maria Luiza Flor de Almeida - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogado: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB: 246900/SP)
2 - 0000994-77.2012.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Camila Bruna dos Santos Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º