Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1299
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Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de
Execução de Precatórios; Interessado: Manoel Martinelli do Couto (E outros(as)); Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB:
98284/SP);
0238567-05.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: São Paulo; Ação : Desapropriação; Nº origem:
606.01.1979.000018-2; Assunto: Precatório; Impetrante: Departamento de Águas e Energia Elétrica Daee; Advogado: Wladimir
Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador);
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de
Execução de Precatórios; Interessado: Roberto Cardoso (Espólio); Advogado: Luiz Carlos Prado (OAB: 62228/SP);
0238572-27.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 226/2008; Assunto:
Posse; Suscitante: Antonio Aparecido Gomes; Advogado: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB: 247308/SP); Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Distrital de Itaí; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Distrital de Itabera;
0238704-84.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 902430058.2009.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Construtora Fundasa S A; Advogado: Alexandre Linares
Nolasco (OAB: 89866/SP); Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP); Impetrado: Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238859-87.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
348.01.2012.015257-5; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Ribeirão
Pires; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Mauá; Interessado: Paulo Cesar da Silva; Advogado: Pauli Alexandre
Quintanilha (OAB: 212043/SP);
0238887-55.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013027523.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238889-25.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013029174.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Mtp Fabril Tubos de Aço e Serviços Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238890-10.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013027353.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238891-92.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013026916.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Mtp Fabril Tubos de Aço e Serviços Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238894-47.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013028215.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238896-17.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: Brotas; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013028482.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Mtp Fabril Tubos de Aço e Serviços Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238900-54.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013027183.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Mtp Fabril Tubos de Aço e Serviços Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238901-39.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Providência; Nº origem: 0117323-08.2009.8.26.0100; Assunto: Seção Cível; Agravante: C. da H. S. e outro; Advogada: ADELE
APARECIDA FERNANDES MORAIS (OAB: 247034/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. I. e J. do F. C. da C.;
0238902-24.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013027875.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238905-76.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013028397.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238907-46.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013028567.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Mtp Fabril Tubos de Aço e Serviços Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238909-16.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013028907.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Mtp Fabril Tubos de Aço e Serviços Ltda; Advogado:
Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0238911-83.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 013027960.2012.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Metalúrgica de Tubos de Precisão Ltda; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º