TJSP 06/11/2012 -Pág. 1016 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
1016
0193639-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - À unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso, com declaração de voto do 3º Juiz. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) - Advogado: Evandro
Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP)
0193644-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - À unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso, com declaração de voto do 3º Juiz. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) - Advogado: Evandro
Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP)
0195658-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP)
0195678-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Por votação unânime, deram provimento parcial
ao recurso. - Advogada: Cecilia Rodrigues Talalis (OAB: 292141/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP)
0195681-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP)
0196425-83.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerqueira César
- Denegaram a segurança. V. U. - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB:
269345/SP)
0196495-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura
Municipal de Embu das Artes - Agravado: Modernidade Estacionamento Ltda - Agravo não conhecido. V.U. - Advogado: Delmar
dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) - Advogado: Robson Maia Lins (OAB: 208576/SP)
0197579-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Agravado: Antonio Severino Jacob - Agravo não provido. V.U. - Advogado: Marcelo Chuere Nunes
(OAB: 142512/SP) - Advogado: Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino (OAB: 224536/SP)
0197591-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Agravado: Angelo Chiquesi Filho - Por maioria de votos, negaram provimento
ao recurso, vencida a 3ª Juíza, sem declaração de voto. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
0197844-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante:
Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.a. - Agravado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Paula Andrea Briginas Barraza (OAB: 215977/SP) - Advogado: Rogerio Azeredo Reno (OAB: 147482/
SP)
0197877-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Por votação unânime, deram provimento parcial
ao recurso. - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado:
Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP)
0197953-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Por votação unânime, deram
provimento parcial ao recurso. - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) - Advogado: Evandro Garcia
(OAB: 146317/SP)
0197966-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado:
Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP)
0198168-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura
Municipal de Americana - Agravado: Agro Imobiliária Jaguari Ltda - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ. - Advogada: Caroline
Martins Tomazin Bortolucci (OAB: 222713/SP) (Procurador) - Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP)
(Procurador) - Advogado: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP)
0198189-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal de Ibitinga - Agravado: Bcm Brasil Comercial Mercantil Ltda Me - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: José
Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
0198241-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Agravado: Sidnei Buzatto - Deram provimento parcial, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB:
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