TJSP 12/11/2012 -Pág. 976 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
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0089003-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Alvaro Passos - Embargante:
Ivair Augusto Souza - Embargado: Sul América Companhia Nacional de Seguros S A - Embargado: Caixa Econômica Federal CEF - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) (Fls: 86) - Advogado: Milton Luiz
Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) (Fls: 431) - Advogado: Rubens Alberto Arrienti Angeli (OAB: 245698/SP) (Fls: 574) - Advogada:
Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP)
0090111-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Agravante:
Leandro Ferreira Abirached - Agravado: Melissa Vitoria Domingues Abirached (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Ferreira Abirached Roman Prado (OAB: 169184/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Walkiria Silverio Gobbo (OAB: 145668/SP) (Fls: 16) - Advogada: Evelin de Oliveira Leite (OAB: 310156/SP)
0090126-97.2003.8.26.0000 (994.03.090126-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa, Revisor: Des.: José
Carlos Ferreira Alves - Apelante: Dimoplac Divisorias Moduladas Ltda - Apelante: Mecasa S A - Apelado: Mecasa S A - Apelado:
Plamon Instalaçoes Industriais Ltda - Apelado: Diplomata Divisorias Moduladas Ltda - Deram provimento ao recurso da autora e
negaram provimento ao da ré. V.U. - Advogado: Adriana Zanni Ferreira (OAB: 148833/SP) - Advogado: Jose Luiz Senne (OAB:
43373/SP) - Advogado: Renata de Caroli (OAB: 177829/SP) - Advogado: Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) Advogado: Walter Vieira Filho (OAB: 148417/SP) - Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP)
0091337-56.2012.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Agudos - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Embargante:
Claudio Domingos de Ramos - Embargante: Nilton Croce Guimarães - Embargante: Luiz Carlos Capriolli - Embargante: Elias
de Oliveira - Embargante: Matheos Pelizario - Embargante: Waldir da Riva - Embargante: Anisvaldo Maldonado - Embargante:
Carlos Alberto Carnevalli - Embargante: Lademir Pires - Embargante: Edenicio Aparecido da Silva - Embargante: Marco Antonio
Monchelato - Embargante: Pedro Barbosa - Embargante: Elena de Fatima Daltieri Rodrigues - Embargante: Sonia Regina da
Silva Xavier - Embargante: Silvio Carlos Placidelli - Embargante: Raimundo Nonato Alves - Embargante: Nelson Aparecido
Xavier - Embargante: Michele Marcato - Embargante: Maria Elizabete Batista - Embargante: Mauro Sergio Martins - Embargante:
Adriana Maria Delazari - Embargante: Rodrigo Cesar Franco - Embargante: Eliane Oliveira Cunha - Embargante: Isaque Altamir
Ayub - Embargante: Ronivaldo dos Santos Ferreira - Embargante: Sebastiana Amadeus de Oliveira - Embargado: Sul America
Companhia Nacional de Seguros S/A - Rejeitaram os embargos, com imposição de sanção. V.U. - Advogado: Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) (Fls: 104/211) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 104/211) - Advogado:
milton luiz cleve kuster (OAB: 7919/PR) (Fls: 609) - Advogado: glauco iwersen (OAB: 21582/PR) (Fls: 609)
0094143-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alvaro Passos - Agravante: M. de C.
S. - Agravado: T. F. da S. - Agravado: M. F. da S. - Agravado: P. H. F. da S. - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso,
vencido o 2° juiz. - Advogado: Jose Augusto Bernardes da Silva (OAB: 52384/SP) (Fls: 14) - Advogado: Manuel Euzébio Gomes
Filho (OAB: 176354/SP) (Fls: 13) - Advogado: Wellington Gomes Liberati (OAB: 177597/SP) (Fls: 13)
0097735-19.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos Embargante: Ney Luiz Ferreira e outro - Embargado: NELSON FERREIRA FILHO e outro - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: André Alexandre Elias (OAB: 191957/SP) (Fls: 27) - Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP) (Fls: 27) Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) (Fls: 09,134/135) - Advogada: Gislene Barbosa da Costa (OAB: 130809/
SP) (Fls: 09,134/135)
0098326-78.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos Embargante: Veronica Cristina Lichtenberger - Embargado: Gustavo Alberto Lichtenberger - Embargado: Carlos Eduardo
Lichtenberger - Embargado: Marcia Beatriz Lichtenberger Catan - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Euclides Benedito
de Oliveira (OAB: 18780/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jouber Donizete Barbosa (OAB: 303200/SP) (Fls: 19) - Advogada: Paula
Proce de Queiroz Paulino (OAB: 287654/SP) (Fls: 23) - Advogada: Maria Silvia de Campos Lilla (OAB: 61839/SP) (Fls: 24) Advogado: Nilton Alexandre Cruz Severi (OAB: 166919/SP) (Fls: 26)
0098930-39.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos Embargante: T. T. I. - Embargado: F. I. S. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB:
103592/SP) (Fls: 25) - Advogado: Adauto Gallacini Prado (OAB: 146036/SP) (Fls: 33)
0099301-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Agravante: E. R. - Agravado:
A. B. P. F. R. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: V. P. F. (Representando Menor(es)) - Deram parcial provimento ao
recurso. V.U. - Advogado: Rodrigo Rodrigues Nascimento (OAB: 267278/SP) (Fls: 17) - Advogado: Guilherme Fernandes Lopes
Pacheco (OAB: 142947/SP)
0102958-68.2009.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator: Juiz: Flavio Abramovici, Revisor: Des.: Alvaro Passos - Apelante:
M. R. de S. M. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. B. M. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Claudemir Antunes (OAB: 157086/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 52) - Advogada: Michelle Alves Verde
(OAB: 233776/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
0103616-02.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Flavio Abramovici - Embargante:
Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Maria Jose Anacleto Jacobete - Não acolheram os embargos de
declaração. V. U. - Advogada: Raquel Lopes de Carvalho (OAB: 192297/SP) - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira
dos Santos (OAB: 165499/SP) (Fls: 44)
0104224-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Agravante:
Sonia Maria Pires Martins - Agravado: Luis Garcia de Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre
Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Fls: 114) - Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) (Fls: 114) - Advogado: Renato
da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) (Fls: 30) - Advogado: Wilson Garcia (OAB: 209803/SP) (Fls: 30)
0105315-95.2006.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor: Des.: José Joaquim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º