TJSP 21/11/2012 -Pág. 1048 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
1048
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À réplica no prazo de 15 ( quinze dias). No
prazo comum também de 15( quinze) dias, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência delas, pena de indeferimento.Caso requeiram a produção de prova oral devem trazer desde já o rol de testemunhas
(cumprindo integralmente o contido no artigo 407 do Código de Processo Civil quanto à qualificação delas), esclarecer se elas
virão independentemente de intimação ou se esta se fará necessária, bem como comprovando o recolhimento de eventuais
custas referentes à intimação ou trazendo as cópias pertinentes para formação da carta precatória, sob pena de preclusão.
* - ADV: CAMILA MOURA (OAB 299825/SP), MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB 297551/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0022675-71.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Josias Ricardo Soares
Cortez - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. 1- Recebo fls. 81/99 como emenda à inicial. 2- Prejudicado o pedido de tutela antecipada,
tendo em vista a juntada pelo autor do contrato mantido entre as partes, fls. 101. 3- Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, desde que por intermédio de Advogado, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Caso o réu não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá requerer ao Estado que lhe forneça um de forma
gratuita, desde que, com antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo com endereço na Rua Maria
Cândida, nº 1350, Vila Guilherme - Horário de atendimento inicial ao público com distribuição de senhas acontece de 2ª a 6ª,
das 13h às 14h30min. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0024045-51.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fiação Alpina Ltda - V&C Confecções
e Comércio de Artigos do Ves. Ltda. - Vistos. Fls. 152/156 e 162/176: DEFIRO o pedido de concessão do benefício da
gratuidade processual disciplinado na Lei nº 1.060/50 uma vez que a executada comprovou estar em estado de hipossuficiência
(documentos juntados). Traslade-se cópia da presente decisão para os autos dos embargos do devedor opostos pela ora
executada, tornando-o conclusos. INDEFIRO o pedido de designação de audiência de tentativa de conciliação na fase de
cumprimento do julgado posto que se houvesse interesse da parte em formalizar composição com a parte adversária já o
teria feito. Fls. 158/159: expeça-se mandado de penhora. Intime-se. - ADV: MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP),
ELIZABETH BRAZ DA SILVA (OAB 124091/SP)
Processo 0024493-92.2010.8.26.0001 (001.10.024493-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Solar dos Flamboyant s - Maria Villegas Gonçalves e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *recolha, o autor, no prazo de cinco
dias, as custas p/publicação do edital (R$.137,88). - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), DEBORA HADDAD
CHEDID (OAB 237796/SP)
Processo 0026636-20.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ivonete Martins Januário Material Elétrico ME e outro - Vistos. Fls. 62: O que motivou a determinação de remessa dos autos ao
arquivo, às fls. 59, foi o não recolhimento da taxa referente à penhora on line (Bacenjud). Como a petição de fls. 62 repete a de
fls.48, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARCIA DE JESUS MOREIRA (OAB
194034/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0028714-31.2004.8.26.0001 (001.04.028714-0) - Procedimento Sumário - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade
de São Paulo S/a. - Maria José Luiz - Vistos. Até o momento não se logrou êxito na satisfação do crédito ou na penhora de bens.
Desta forma, DEFIRO a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para que proceda ao bloqueio de contas correntes em
nome do(a) executado(a), até o valor da execução. Mencionado ofício foi enviado de forma on line pelo Convênio BACEN JUD,
tal como comprova o extrato anexo. Sendo ínfimo o valor bloqueado pelo Sistema BACEN JUD - R$ 132,49 determinei, nesta
data, o seu desbloqueio. Manifeste-se o exeqüente em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 0028960-80.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Marcelo dos Santos Coelho - Vistos. Expeça-se carta precatória conforme pleiteado. Int. (CARTA PRECATÓRIA À
DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO NO SITE DO TJSP.) - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0029136-93.2010.8.26.0001 (001.10.029136-9) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Associação Suiça da
Cantareira - Marcelo Ramos de Lima e outro - Vistos. Antes da citação editalícia necessário que se esgotem as tentativas
de citação real, pelo que constando dois endereços ainda não diligenciados e obtidos na consulta junto ao Bacen, a saber:
Pça José Bonifácio, em Piracicaba e e Pca Stuart A. Jones no bairro de Vila Sabrina, determino a expedição de mandado
e carta precatória. Recolha o autor a diligência para o endereço localizado na Capital. Quanto à precatória, o interessado
poderá fornecer as cópias necessárias à instrução da deprecata em 05 (cinco) dias, vindo retirá-la em 05 (cinco) dias após sua
confecção e comprovar sua distribuição em 20 (vinte) dias após sua retirada. Caso prefira imprimi-la diretamente do “site” do E.
TJSP (www.tjsp.jus.br), não será necessária a entrega das cópias em cartório, devendo o patrono, ao ser intimado da confecção
da deprecata, instrui-la e comprovar sua distribuição 20 (vinte) dias após referida intimação. Prazo de 10 (dez) dias. Int. (CARTA
PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO NO SITE DO TJSP.) - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/
SP)
Processo 0030023-53.2005.8.26.0001 (001.05.030023-8) - Procedimento Ordinário - Associação Protetora da Infância
Província de São Paulo - Claudia Brugini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o exequente, no prazo de cinco dias, as custas p/
publicação do edital (R$.102,60). - ADV: RICARDO LONGO (OAB 177621/SP)
Processo 0034038-55.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Rodrigo Lo Ré Ribeiro de Souza Autostar Comercial e Importadora Ltda. - Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) a defesa, desde que por intermédio de Advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso o réu não tenha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º