TJSP 22/11/2012 -Pág. 385 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
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SÃO SEBASTIÃO
1ª Vara Cível
Edital para Conhecimento de Terceiros - Prazo 10 dias - Proc. nº 587.01.2002.003115-0 - nº de Ordem 1419/2002. O Dr.
Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião/SP, na forma da Lei. Faz
Saber que nos autos da Ação de Desapropriação que Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, move contra
Alberto Pinto Horta Neto, Alfonso Forino Neto, Angela Maria Forino, Argimiro Alvarez Ferreira, Eliana Tadiello Luchini, Giulio
Cesare Santo, João Carlos Venegas Falsetti, Kazue Kurogy Alvarez, Lucia Maria Silva Lia, Luiz Eduardo Rodrigues Grenhalgh,
Luiz Renato Bastos Lia, Marco Antonio Tetsuji Ono, Marcos Cesar Luchini, Maria Aparecida Antunes Horta, Neide Terumi Taoda
Ono, Sergio Antunes de Oliveira e Souza, Sonia Regina Vitorello Abrahao Nimir, Soraya de Campos Escudero Falsetti, Tanya
Cecilia Bottas de Oliveira e Souza, Valdivia Sommerhauzer Horta e Walter Abrahao Nimir, por sentença proferida pelo MM. Juiz
de Direito, foi julgada procedente a ação e declarado incorporado ao patrimônio da expte. o imóvel sito à Avenida Deble Luiza
Derani, denominada área ‘B’, Praia da Baleia, São Sebastião/SP, com área de 82,64m², e condenando-se a expte. a pagar para
os expdos. a indenização no valor de R$ 70.717,00 (11/2009). E, para levantamento oportuno da referida importância e das
demais já depositadas e/ou a serem depositadas nos autos, foi determinada a expedição do presente edital, com o prazo de 10
dias, a contar da 1ª publicação no D.J.E., nos termos e para os fins do Decreto-Lei nº 3365/41. Será o edital, afixado e publicado
na forma da Lei. São Sebastião, 11 de setembro de 2012.
2ª Vara Cível
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO
Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião
JUIZ: GUILHERME KIRSHNER
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS, E EM ESPECIAL DOS
HERDEIROS DO ESPÓLIO DE ENRIQUE PIO GASPAR ZARAGUETA, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Processo
1654/12
O (a) Doutor (a) GUILHERME KIRSCHNER, Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de S Sebastião, na forma da
lei, etc. . .
Faz saber aos Réus ausentes, incertos e desconhecidos e ainda de eventuais interessados e em especial aos herdeiros do
Espólio de Enrique Pio Gaspar Zaragueta, que MIRIAM CORREIA VILAS BOAS, ajuizou ação de Usucapião, objetivando usucapir
o imóvel situado na Rua Proteu, n. 08, lado par, bairro Canto do Mar, nesta Comarca e Município de São Sebastião, perfazendo
uma área de 182,70m2, medindo 10,38m de frente, para a referida Rua; do lado direito, medindo 16,16 m, confrontando com a
vizinha Walquiria Santos, do lado esquerdo, medindo 17,13m, confrontando com o vizinho Gilmar Pereira de Souza, nos fundos,
medindo 11,65m, confrontando com o vizinho Sérgio Vecino. Alegando a requerente que está na posse do imóvel de forma
mansa e pacífica, por si e seus antecessores por mais de 15 anos, estando em termos expediu-se o Edital de citação, com
prazo de 30 dias e, para querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros
os fatos ali narrados, nos termos dos artigos 285, 319, 942 e 943 do CPC. Assim, pelo edital, que vai publicado e afixado na
forma da Lei, ficam os réus ausentes, interessados incertos e não sabidos, bem como os herdeiros do Espólio de enrique Pio
Gaspar Zaragueta, devidamente citados dos termos da referida ação, para que no futuro não aleguem ignorância ou erro. São
Sebastião, 20 de novembro de 2012. Eu, Sônia Maria Gonçalves Ferraz Riela, escrevente, digitei. Eu, Bel.Ronaldo Moura da
Silva, diretor, conferi.
GUILHERME KIRSCHNER
Juiz de Direito
CENTRIMETRAGEM JUSTIÇA
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO
Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião
JUIZ: GUILHERME KIRSCHNER
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS, E EM ESPECIAL AOS
CONFRONTANTES SAMUEL ANDRÉ MOTA SUCESSOR DE SEBASTIÃO AVELINO DOS SANTOS E ENILSON SOARES DE
LIMA, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Processo 1134/12.
O (a) Doutor (a) GUILHERME KIRSCHNER, Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de S Sebastião, na forma da
lei, etc. . .
Faz saber aos Réus ausentes, incertos e desconhecidos e ainda de eventuais interessados e em especial aos confrontantes
SAMUEL ANDRÉ MOTA SUCESSOR DE SEBASTIÃO AVELINO DOS SANTOS E ENILSON SOATES DE LIMA, que MARIA LUIZA
DE LIMA, ajuizou ação de Usucapião, objetivando usucapir o imóvel situado no bairro da Enseada, nesta Comarca e Município
de São Sebastião, na Rua Maximiliano dos Santos, n. 03, Cadastro Municipal nº 3034.361.5351.0253.0000, perfazendo uma
área de 328,18 m2. Alegando a requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, por si e seus antecessores
por mais de 20 anos, estando em termos expediu-se o Edital de citação, com prazo de 30 dias e, para querendo, contestarem
a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos ali narrados, nos termos dos artigos 285,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º