TJSP 04/12/2012 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
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0124890-94.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 802.027; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Regiano Carmo Ferreira; Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público);
0767641-04.2008.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 076764104.2008.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Claudio Ferreira e outro; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB:
257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0129473-25.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 935.541; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Marcelo Pereira da Silva; Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público);
0130268-31.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 858.773; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Rita Izabel Felix Bezerra; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público);
0004860-51.2011.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2011.004860-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Daniel Aparecido Martinelli; Advogada: Ana Paula Pimenta (OAB:
141877/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Marcelo Guilherme de Andrade Servino; Advogado: Arnaldo Contreras Faraco (OAB:
269343/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Maxwel Douglas da Silva; Advogado: Paulo Roberto Moreira (OAB: 218134/SP);
Apte/Apdo: José Otávio Martins Guerra; Advogado: Aloisio Gomes (OAB: 141947/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002664-89.2011.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2011.0026644/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Pedro de Oliveira; Advogado: Fabiano José Arantes
Lima (OAB: 168137/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelo Alecsandro Weber; Advogado: Michael Henrique Regonatto (OAB:
260414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0081414-26.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0081414-26.2007.8.26.0050;
Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Abraham Yaish; Advogada: Rosa Maria Stancey (OAB: 2035/AC);
Advogado: Milton Bonelli (OAB: 30944/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria Luíza
Florentino da Silva; Advogada: Glaucia Bueno Quirino (OAB: 154931/SP); Advogado: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB: 306032/
SP); Advogado: Ismael Vieira de Cristo Constantino (OAB: 116358/SP);
0008202-64.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000820264.2012.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adriano Cesar Moreira Silva; Advogado: Bruno
Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000880-85.2010.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2010.0008808/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: D. do N. C.; Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/
RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0014750-43.2009.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.0147502/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Claudinei Fernando de Oliveira; Advogado: Marcelo Marin (OAB:
264984/SP); Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Assistente M.P: Organização Contábil Brasília S/s Ltda; Advogado: Edilson da Costa (OAB: 241565/SP);
0048616-72.2011.8.26.0114; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
114.01.2011.048616-0/000000-000; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Marcos Vinicius Alves da Silva; Advogado: Marcos Vinicius
Alves da Silva (OAB: 235875/SP) (Causa própria); Recda/Qda: Abigail dos Santos Faustino; Advogada: Abigail dos Santos
Faustino (OAB: 241586/SP) (Causa própria);
0000413-70.2011.8.26.0699; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000413-70.2011.8.26.0699;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Flavio Fogaça de Almeida; Advogado: Alexandre Pascoal Marques
(OAB: 270924/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Adriano Gomes Pinheiro; Advogado: Elieser Aparecido Pio de Souza (OAB:
268523/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077175-97.2011.8.26.0224; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2011.077175-5/000000-000; Assunto: Difamação; Recte/Qte: Euclydes Guelssi Filho; Advogado: Euclydes Guelssi
Filho (OAB: 226320/SP) (Causa própria); Querelado: Milton Reis Ghiraldelli Giuseppe; Advogada: Flavia Araujo de Lima (OAB:
220182/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0200468-63.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 797.674; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Rodrigo Ferreira Nunes; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público);
0204083-61.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 657.617; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ricardo Araujo Rosa; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva
(OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005460-26.2011.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
052.11.005460-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Edson Justiniano dos Santos Júnior; Advogado: Alexandre
Marcelo Augusto (OAB: 146580/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º