TJSP 06/12/2012 -Pág. 1570 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
1570
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Natalia Zanata Prette (OAB: 214863/SP) - Mario Alvares Lobo
(OAB: 14860/SP) - Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0027131-35.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: M. S. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. L. M. C. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Lia Silveira Quintela (OAB:
225760/SP) - Vanessa Douradinho da Rocha (OAB: 237710/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0028949-88.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: R. G. (Assistência Judiciária) - Apelado: R. A. dos
S. G. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Teixeira Leite - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Ana Maria Pavinatto de Toro
(OAB: 264848/SP) (Defensor Público) - Luciana Bolognini Colla (OAB: 247759/SP) (Defensor Público) - Sem Advogado (OAB: /
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0040092-62.2006.8.26.0405 (990.10.265829-5) - Apelação - Osasco - Apelante: P. S. de M. - Apelado: A. C. G. de M.
(Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Ana Paula Lorenzini (OAB: 211458/
SP) - Francisco do Clecio Chianca (OAB: 88534/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0098305-05.2012.8.26.0000 - Reclamação - Osasco - Reclamante: Alfons Gehling Incorporações Ltda (Atual
Denominação) e outro - Reclamado: MMJD 8ª Vara Cível da Comarca de Osasco/SP - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda
- Julgaram procedente a reclamação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Otavio Furquim de Araujo Souza Lima (OAB: 146474/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0163452-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: J. C. M. dos S. - Agravado: L. A. da S. Magistrado(a) James Siano ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Marcelo Augusto Ribeiro de Aguiar (OAB: 251074/SP) - Gustavo Guarany Godoy (OAB: 313534/SP) - Pátio do Colégio, sala
411
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0281457-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: V. P. (Justiça Gratuita) - Agravado: J.
M. S. de O. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Rodrigo Nogueira (OAB: 235345/SP) - Marcos Henrique
Caetano do Nascimento (OAB: 227344/SP) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 411
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º