TJSP 14/12/2012 -Pág. 945 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1325
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S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) Advs: TIAGO ALVES CURSINO DE MOURA (OAB: 238272/SP) - AUREO BERNARDO JUNIOR (OAB: 187187/SP)
Nº 0037833-35.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Banco Itaucar S/A - Recorrido: Adriana Rey Rey
- Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EDUARDO CHALFIN (OAB:
241287/SP) - DENISE BERNARDO JUSTO (OAB: 129164/SP)
Nº 0038127-24.2010.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Centro Transmontano de São Paulo - Recorrido:
Maria Aparecida Gomes dos Santos - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM)
- Advs: SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 155972/SP) - Ângela Lucio (OAB: 296368/SP)
Nº 0038171-77.2009.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Dolores Fernandes e outro - Recorrido: Lugab
Comércio de Veículos - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE (OAB:
133941/SP)
Nº 0038746-17.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Aymoré Credito e Financiamento - Recorrido:
Marcos Antonio Mathias - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB: 158697/SP) - DANIELE SPRONI (OAB: 236767/SP)
Nº 0038797-28.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: O I - T N L - P C S - S / A - Recorrido: Reni
Messias de Oliveira - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF,
de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP)
Nº 0038990-77.2010.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Claudete
Aparecida Vargas Alflen - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Jose de Paula Monteiro
Neto (OAB: 29433/SP) - MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB: 26364/SP) - TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB:
182694/SP) - BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP)
Nº 0039028-55.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Rosimeire Lombardi Venancio Alves - Recorrido:
Caixa Consórcios S/A - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF,
de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Thiago Toscanelli Ferreira (OAB: 283459/SP) - GILBERTO
VENANCIO ALVES (OAB: 131994/SP) - RENATO TUFI SALIM (OAB: 22292/SP) - ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB: 138597/
SP)
Nº 0039491-94.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Vivo S/A - Recorrente: Maofre Vera Cruz
Seguradora S/A - Recorrido: Afonso Lopes dos Santos Junior - Magistrado(a) Eurípedes Gomes Faim Filho - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. Assim, pelo meu voto, CONCEDO
PROVIMENTO EM PARTE ao recurso para afastar a condenação por dano moral.Sendo ambos vencidos não cabe
sucumbência. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
ALESSANDRA FRANCISCO (OAB: 179209/SP) - LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB: 50907/SP) - FABRICIO MARTINS DA
SILVA (OAB: 261617/SP)
Nº 0039711-92.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo Recorrido: Daniel Furlan de Oliveira - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º