TJSP 02/04/2013 -Pág. 700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
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4 - 0025692-64.2010.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Curtume Touro Ltda. - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) (Fls: 46 e 48) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP)
(Procurador) (Fls: 142) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 142)
5 - 0565862-61.2009.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Marrey Uint Revisor Camargo Pereira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos Apdo/Apte: Assinter Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP)
- Advogado: Jorge Henrique de Oliveira (OAB: 99489/SP) (Fls: 44)
6 - 0274155-73.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Diadema - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante:
Oriplast Plásticos Orientados Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Fernanda de Paula
(OAB: 214344/SP) - Advogada: Maria Ines Ghidini (OAB: 275519/SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
7 - 0007058-95.2011.8.26.0575/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator Amorim Cantuária
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cassilda da Penha Vechini de Martini (Justiça Gratuita) Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogada: Marta Maria Gonçalves Gaino
(OAB: 226698/SP) (Fls: 10)
8 - 0007096-23.2004.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Amorim Cantuária - Embargte:
Prefeitura Municipal de Barueri - Embargte: Nilton Domingos e outro - Embargdo: Jeferson Ricardo Cardoso dos Santos
(Menor Representado Por ) - Embargdo: Luana Cristine Cardoso dos Santos (Genitora) e Outra - Advogada: Gorete
Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) - Advogado: Joao Fernando Cortez (OAB: 152009/SP) - Advogado: Luiz
Augusto (OAB: 37914/SP)
9 - 0020302-70.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapira - Relator Marrey Uint - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: José Cesar Marques Empresa de Pequeno Porte - Advogada: Cristiana de Castro
Moraes (OAB: 266924/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP)
10 - 0020744-73.2011.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Ana Custodia de Sa Muniz - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Jesse James Metidieri Junior
(OAB: 235834/SP) - Advogada: Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB:
185885/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
11 - 0024672-64.2010.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embargte:
Supermercado X Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lineu Alvares (OAB: 39956/SP) Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Advogada: Sheyla Cristina Lima Camargo (OAB: 302319/SP) Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP)
12 - 0026768-52.2010.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embargte:
Supermercado X Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lineu Alvares (OAB: 39956/SP) Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Advogada: Sheyla Cristina Lima Camargo (OAB: 302319/SP) Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP)
13 - 0061267-56.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargte:
Suprefeitura da Regional Sé - Embargdo: Alencastro Pereira Neves - Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP) Advogado: Leonardo Furlaneto (OAB: 297305/SP)
14 - 0089093-57.2012.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Marrey Uint - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: Sebastião Venâncio de Freitas - Advogado: Luiz Gustavo Martins de
Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP) - Advogado: Renam Grandis da Silva (OAB: 289038/SP)
15 - 0208010-94.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embgte/
Embgdo: Jose Nairton da Silva - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embgdo/Embgte:
Fundação Cesp - Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) (Fls: 20) - Advogado:
Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP) (Fls: 675 e 676) - Advogada: Thais Sanches Zanforlin (OAB: 290892/SP)
(Fls: 739)
16 - 0219965-63.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embargte:
Breno Henrique Boccolini (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo
José Franciscatti (OAB: 307205/SP) - Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) - Advogada: Regina Valeria
dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador)
17 - 0256539-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator José Luiz Gavião de Almeida
- Embargte: Votorantim Cimentos S/A - Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental do Municipio de Santo
Andre - Semasa - Advogada: Claudia Lopes Fonseca (OAB: 151683/SP) - Advogado: Leonardo Soares Martins (OAB:
282854/SP) - Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP)
18 - 0379105-41.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Embargte:
Auto Escola Jardim Brasil Ltda Me - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Ferreira Nardi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º