TJSP 03/04/2013 -Pág. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
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0001128-98.2012.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2012.0011285/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Fracasso (Justiça
Gratuita); Advogada: Camila Paula Paiola Lemos (OAB: 294610/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível;
Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP);
0001212-23.2012.8.26.0653; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0001212-23.2012.8.26.0653; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeito Municipal de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP)
(Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rosa Teixeira Casaroto; Advogado: Alex Meglorini Mineli (OAB: 238908/SP);
0001278-23.2012.8.26.0614; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 614.01.2012.001278-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Tambau; Advogada: Juliana Aparecida Georgetto (OAB: 241533/SP); Apelado: Jose Luiz Fernandes; Advogado: Jose Luiz
Fernandes (OAB: 56607/SP) (Causa própria);
0001279-47.2012.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 116.01.2012.0012799/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Claudia
Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) (Procurador); Apelado: M. M. Cintra Me e outros; Advogado: Sérgio Hilson de Abreu
Lourenço (OAB: 167033/SP);
0001310-84.2012.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2012.001310-3/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Rita Biachi Cipriano; Advogado: Luis Eugenio
Barduco (OAB: 91102/SP); Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP); Advogado: Carlos Eduardo de
Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/
SP); Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP); Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP);
0001535-09.2006.8.26.0404; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
404.01.2006.001535-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Maria Solidade
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogado: Mauro Rodrigues Junior (OAB: 291768/SP);
0001550-29.2012.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 319.01.2012.001550-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP); Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Odete Ribeiro Pedro; Advogada: Elaine Cristina Marzo de Barros (OAB: 199963/
SP);
0001576-68.2010.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2010.0015768/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: giovana Arioli Andregheto gessolo (Justiça Gratuita); Advogada:
Karina Arioli Andregheto Pinoti (OAB: 180909/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues; Advogado: Roberto
Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP);
0001577-37.2000.8.26.0091; Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Nº origem:
361.02.2000.001577-4/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/
SP) (Procurador); Interessado: Telma Cristina Meneses (E seu marido) e outro; Advogado: Jose Teodoro Fernandes Filho (OAB:
98859/SP); Interessado: Bandeirante Energia S/A; Advogada: Anuncia Maruyama (OAB: 57545/SP);
0001591-45.2008.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2008.0015915/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adauto Ramos (Justiça Gratuita); Advogada: Claudineia Aparecida
de Assis E Castro (OAB: 143397/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Cláudia Valério de Moraes
(OAB: 196632/SP);
0001889-35.2012.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 562.01.2012.001889-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado:
Andre Vicente Guimarães (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP);
0001892-20.2011.8.26.0434; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 434.01.2011.001892-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Euripedes Donizetti Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Henrique
Barbosa Fidelis (OAB: 209097/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Procdor: Wanderléa Sad Ballarini
Breda;
0001909-47.2012.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 070.01.2012.001909-2/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Batatais; Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP); Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP); Apelado:
Sirlei Ferreira Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Antero Maria da Silva (OAB: 179615/SP);
0001961-65.2008.8.26.0205; Apelação; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Nº origem: 205.01.2008.001961-7/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Eni Aparecida Parente
(OAB: 172472/SP); Apelado: Devani Silvestre (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Alberto Hauy (OAB: 60114/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º