TJSP 03/04/2013 -Pág. 43 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
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conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: NEILO FERREIRA E SILVA, Rua Ari Carneiro Fernandes, 314 ou 326, Jardim dos
Francos - CEP 02874-000, fone 11 3986-0019, São Paulo-SP, CPF 314.837.588-26, RG 41.199.637, nascido em 13/08/1984, de
cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Santos-SP, Estudante, pai Erasmo de Lima e Silva, mãe Maria Nicéia Ferreira. Outros
dados: Natural: Praia Grande/SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por
EDITAL, para que, no prazo de 05 (CINCO) dias, constitua defensor, e decorrido o prazo será nomeado defensor dativo, que
fluirá após o decurso do prazo do presente edital.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Doutor
Abraao Ribeiro, 313, Bom Retiro - CEP 01133-020, Fone: 11-21279014, São Paulo-SP.
São Paulo, 02 de abril de 2013.
11ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0106670-92.2012.8.26.0050 Controle nº 1954/12
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
THIAGO OLIVEIRA CRUZ
Vítima
CLAUDINEI ANTONIO DA SILVA
O(A) Doutor(a) Italo Morelle, MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO OLIVEIRA CRUZ,
Travessa das Ondinas, 18, Guaianazes, Lajeado - CEP 08450-200, São Paulo-SP, RG 44032914, nascido em 08/01/1992,
de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Ferraz de Vasconcelos-SP, Estudante, pai ROGERIO OLIVEIRA CRUZ, mãe
JANETE GOMES DE OLIVEIRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 010667092.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta
dos autos que no dia 11 de novembro de 2012, por volta das 21:08 hs, na Rua Tv das Ondinas, 18, Guaianazes, nesta cidade e
comarca o réu adquiriu para si a motocicleta Honda/NX Falcon, placas BZX-6439, cor preta, sabendo e devendo saber que era
produto de crime anterior, alegando ter adquirido a motocicleta por R$800,00, de uma pessoa que não soube declinar prenome
e paradeiro”, ficando também INTIMADO a comparecer perante este Juízo, sito no Fórum Ministro Mário Guimarães, Av. Abraão
Ribeiro, 313, Rua 3, salas 1170/1171, Barra Funda São Paulo SP, no dia 17/06/2013, às 13:30 horas, para Audiência de
eventual Proposta de Suspensão, ou, se não for cabível, ou em caso de não aceitação, de Audiência de Instrução, Interrogatório,
Debates e Julgamento, sob pena de revelia . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 04 de março de 2013.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE SÃO PAULO
FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA
11ª VARA CRIMINAL
Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 189, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: (011) 2127-9021, São Paulo-SP E-mail: Sp11cr@tjsp.jus.br
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário ESTELIONATO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FÁBIO SOUZA DA SILVA E OUTRO,
PROCESSO Nº 0028626-64.2009.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Italo Morelle, MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de
São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Jair
Moraes de Oliveira, RUA LAGEADO, 99, TELEFONE: 7299-1010 OU 7299-1616, MORRO BRANCO, Itaquaquecetuba-SP, RG
29.017.107-6, nascido em 12/04/1974, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Encarregado, pai João José de Oliveira,
mãe Inácia Pereira Moraes de Oliveira. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos
em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Sentença
datada de 15/10/2012, a seguir resumida: Diante do exposto, julgo improcedente a presente ação penal e absolvo JAIR MORAES
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