TJSP 02/05/2013 -Pág. 1644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
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Processo 0009916-22.2012.8.26.0363 (363.01.2012.009916) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Priol Indústria e Comércio de Óleos Ltda Me - - Eliandro Leme - - Edgar Rufino da Silva - Fls.44: Determino o
sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido este prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009980-08.2007.8.26.0363 (363.01.2007.009980) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do
Brasil Sa - C M Com Repres Prod Almentícios - - João Batista Justino - Proceda-se ao bloqueio total de bens dos executados
via sistema RENAJUD. Int. (ofício RENAJUD fls.174/176: veículo placa: AAX8208, ano 1987, chassi 9C2JC1801HR128045, de
propriedade de João Batista Justino, na Rua Campo Campo Grande, 245, terreo, Mirante, Mogi Mirim/SP / veículo: VW/Kombi,
placa GYJ1011, ano 2001, chassi b9BWGB07X51P012042, em nome de C M com e Repres. de Prod. Alimentícios, av. Brasil,
620, terreo, Centro, Mogi Mirim/SP, com restrição de circulação. - ADV: JOAO ANTONIO BRUNIALTI (OAB 96266/SP)
Processo 0010051-34.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010051) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Carlito Leonardo de Souza - Informem as partes se pretendem produzir
provas. Em caso positivo, quais, justificando a necessidade de produzi-las. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/
SP)
Processo 0010319-93.2009.8.26.0363 (363.01.2009.010319) - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto Percebon & Percebon Ltda Me - Israel Atriboli Bueno - JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquive-se o feito. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE
(OAB 152451/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP),
LUIZ CARLOS MARTINS MONACO (OAB 99076/SP)
Processo 0011050-21.2011.8.26.0363 (363.01.2011.011050) - Monitória - Cheque - Antonio Cezarino Bizigatto - Jacir
Silvestre Zangelini - Não apresentados os embargos, constituo de pleno direito em título executivo judicial os documentos de
fls.15/16. Prossiga-se na forma prevista no livro I, título VIII, capítulo X, do CPC. Após, pagas as custas eventualmente devidas,
intime (m) pessoalmente o (s) devedor (es) para pagamento da dívida apurada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da
juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado (artigo 241, I e II, do Código de Processo Civil), sobre pena de incidir
sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito legal, com a redação dada pela Lei
n. 11.232/05. Decorrido o lapso sem adimplemento espontâneo, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem
para a satisfação do crédito. - ADV: MARCOS MELLONI DE FARIA (OAB 165323/SP)
Processo 0011143-47.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011143) - Monitória - Cheque - Rene Eugênio - Benedito Urbano Moreno
Filho - Informem as partes se pretendem produzir provas. Em caso positivo, quais, justificando a necessidade de produzi-las.
- ADV: DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB 105591/SP), JOSE GEORGE
FERRAZ
Processo 0011336-77.2003.8.26.0363 (363.01.2003.011336) - Procedimento Ordinário - Cheque - Banco do Brasil Sa
- Raimundo Goncalves de Amorim - Fls.327: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o seu termo,
requeira o exequente o que de direito. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), VANALDO NÓBREGA
CAVALCANTE (OAB 205057/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0011681-28.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011681) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Elofort Serviços Ltda - Serasa Sa - Informem as partes se pretendem produzir provas. Em caso positivo, quais, justificando a
necessidade de produzi-las. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MÁRCIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 169231/
SP)
Processo 0012102-57.2008.8.26.0363 (363.01.2008.012102) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Vera
Helena Correa Alcantara Sugawara - Telefonica Sa - Recolher o autor taxa para pesquisa INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD código 434-1 - R$11,00 por pessoa física ou R$ 11,00 por exercício por pessoa jurídica. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB
91311/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0012328-23.2012.8.26.0363 (036.32.0120.012328) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelo Francisco
Carminatti - - Maria Emilia de Oliveira Ferraz Carminatti - manifestar o autor sobre a contestação. ciência aos interessados
sobre a certidão de oficial de justiça de fls. 58: “ CITEI Paulo José Franco e Maria Paster Macias. DEIXEI DE CITAR Lucio
Fadini, tendo em vista o mesmo não residir naquele local, estando a casa vazia.” - ADV: FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB
169597/SP), EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP), ANDREIA MARTINS CRESPO (OAB 233450/SP)
Processo 0012993-78.2008.8.26.0363 (363.01.2008.012993) - Procedimento Ordinário - Coisas - Vidalia Paschoal Andre Banco Unibanco Sa - Ante a certidão supra,manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB 233455/SP)
Processo 0013692-69.2008.8.26.0363 (363.01.2007.011902) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rita
Fátima de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação apresentada às fls.182/197 somente no
efeito devolutivo. Intime-se a autora para contra-razões no prazo legal. Após, regularizados os autos, subam a superior instância
com as cautelas legais. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP)
Processo 0018079-98.2006.8.26.0363 (363.01.2006.018079) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Eneas Marques
Cunha - José Martins Neto - - José Benedito Barbosa - De acordo com o COMUNICADO DEPRI s/n de 16 de março de 2005
e a Lei nº 14.838, de 23 de julho de 2012, a taxa de desarquivamento deve ser recolhida. Para que este Juízo autorize o
desarquivamento como pleiteado, deverá o (a) autor(a) comprovar seu estado de hipossuficiência. Assim, comprove(m) em
dez(10) dias, a alegada insuficiência de recursos, apresentando comprovantes de rendimentos dos últimos três (03) meses ou,
no caso de não trabalhar com registro em carteira, a última declaração de bens ou isenção de declaração de imposto. A mera
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