TJSP 06/05/2013 -Pág. 2677 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2677
171125 - ADV CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000133-93.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000133/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - ADEMAR GARCIA JULIANO
X TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 44 - Fls. 37/43:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo, cumpra o(a)
requerente o determinado no despacho de fls. 35/35vº. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV
CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000120-94.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000135/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - SEBASTIÃO OSCAR TAQUETO
X TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 43 - Fls. 36/42:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo, cumpra o(a)
requerente o determinado no despacho de fls. 34/34vº. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV
CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000136-48.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000137/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - LUCI RODRIGUES PINTO GITTI
X TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 43 - Fls. 36/42:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo, cumpra o(a)
requerente o determinado no despacho de fls. 34/34vº. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV
CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000142-55.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000141/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - ODAILTON CARVALHO
BEZERRA X TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 38 - Fls. 31/37:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo,
cumpra o(a) requerente o determinado no despacho de fls. 29/29vº. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP
171125 - ADV CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000143-40.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000143/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - JOSÉ ANTÔNIO FUZETTO
X TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 37 - Fls. 30/36:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo, cumpra o(a)
requerente o determinado no despacho de fls. 28/28vº. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV
CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000125-19.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000149/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - DERSIO CHAPIQUI X
TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 43 - Fls. 36/42:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo, cumpra o(a)
requerente o determinado no despacho de fls. 34/34vº. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV
CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000127-86.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000151/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - VANILDO BUZINARO X
TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 45 - Vistos. Sobre os documentos juntados, dê-se ciência a parte autora. No mais, aguarde-se o
julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. e Dil. (concedida a antecipação da tutela requerida nos autos do agravo de
instrumento). - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000129-56.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000153/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - ROBERTO LEMES DO PRADO
X TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 42 - Fls. 35/41:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo, cumpra o(a)
requerente o determinado no despacho de fls. 33/33vº. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV
CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000131-26.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000155/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - O ESPÓLIO DE DOMINGO
MUGLIA X TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 41/42 - Sentença nº 289/2013 registrada em 25/04/2013 no livro nº 77 às Fls.
226/228: Assim, diante do descumprimento do quanto determinado nos artigos 283 e 282, inciso II do Cód. Processo Civil, agindo
com fundamento no artigo 295, incisos I e II, também do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo o feito
extinto sem apreciação de mérito. Sem condenação em honorários porque o caso não superou a fase de admissibilidade, não
restando instalado o contraditório. Diante do indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, deverá o(a) autor(a)
arcar com o pagamento de custas e despesas processuais. P.R.I.C. (Em caso de recurso o valor atinente ao preparo será de
2% sobre o valor da causa/condenação - gare 230-6, bem como recolher o valor de R$-29,50 referente ao porte de remessa
e retorno de autos - guia FEDTJ - 110-4). - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV CARLOS CESAR
MUGLIA OAB/SP 163365
0000146-92.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000163/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - ANTONIO MUNHOZ OROSCO
X TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 38 - Fls. 31/37:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo, cumpra o(a)
requerente o determinado no despacho de fls. 29/29vº. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV
CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000157-24.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000181/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - LUZIA DALVA GUIMARÃES
X TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 38 - Fls. 31/37:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo informação de concessão de efeito suspensivo, cumpra o(a)
requerente o determinado no despacho de fls. 29/29vº. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR OAB/SP 171125 - ADV
CARLOS CESAR MUGLIA OAB/SP 163365
0000159-91.2013.8.26.0646 Nº Ordem: 000183/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - ZULMIRO PERFEITO X
TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 34 - Fls. 27/33:- Façam-se as anotações necessárias na Serventia. Mantenho a decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º