TJSP 22/05/2013 -Pág. 617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
617
Nº 9246918-47.2008.8.26.0000 (994.08.147131-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Cristina Nicolete - Vistos. Fls. 453/455: Ciência ao obreiro.
Fl. 458: Tendo em vista o comprovante de depósito dos honorários periciais a fl. 457, expeça-se o mandado de levantamento
em favor do perito judicial. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 16 de maio de 2013. - Magistrado(a) Valdecir José do
Nascimento - Advs: Cristina Giacomoni Viana Pereira - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Mauro Tiole da Silva (OAB:
189636/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9255921-26.2008.8.26.0000 (994.08.194581-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Luciano Vieira da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 207: Oficie-se como requerido. A seguir, diga o INSS( causa da concessão
do auxílio-doença 073.460.417-39, de 07/10/2007 a 29/06/2013), especialmente quanto à locução ( “ o mesmo é origem de
pensão alimentícia de número 151.310.045-6”). Int. São Paulo, 14 de maio de 2013. - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena Advs: Adamir de Amorim Fiel - Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Walter Soares de Paula (OAB: 252400/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
DESPACHO
Nº 0127102-65.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Adeir Luiz Ferreira - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. 1. Fls. 164/5: diante da negativa da intimação do
trabalhador, caberá ao advogado diligenciar o comparecimento de seu constituinte à perícia designada. Note-se que a fls. 162
consta certidão de intimação da data, local, perito responsável e documentos necessários. 2. Sem prejuízo quanto ao item 1,
deverá o autor providenciar a indicação correta de seu endereço. Intime-se com urgência. São Paulo, 20 de maio de 2013. (a.)
Ricardo Graccho, Relator. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Angelina Maria de
Jesus (OAB: 68334/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 502
DESPACHO
Nº 0131040-05.2007.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ana Shintate Recorrido: Anesia Shintate - Recorrido: Antonio Arnaldo de Assumpçao Penteado - Recorrido: Celia Queiroz Correa - Recorrido:
Jose Anacleto Campagnoli - Recorrido: Rita Cardoso Rodriguez - Recorrido: Carmelina Branco de Oliveira - Recorrido: Jose
Eduardo de Vasconcellos Volkmann - Recorrido: Jose Viana da Silva - Recorrido: Justino Alvares Neto - Recorrido: Ana Lucia
Marino Rosso - Recorrido: Vera Lucia Casseb - Recorrido: Cynthia Thais de Lima Sinisgalli Reginato - Recorrido: Eliane Falseti
- Recorrido: Geraldo Mauricio Jeronymo de Nadai - Recorrido: Isabela do Nascimento Funari - Recorrido: Joaquim Servulo da
Cruz - Recorrido: Joi Roberto Drummond - Recorrido: Jose Gilmar Vereda - Recorrido: Lenir Rodrigues de Espindola - Recorrido:
Maria Aparecida de Azevedo Ignacio - Recorrido: Maria Helena Salles - Recorrido: Marisa Botassi - Recorrido: Nair de Oliveira Recorrido: Neide Strobl Rodrigues de Castro - Recorrido: Odilon Navarro Neto - Recorrido: Osmar Fernandes Junior - Recorrido:
Paulino Rodrigues de Castro Neto - Recorrido: Francismar Pereira Pontes - Recorrido: Yassue Honji Shinohara - Recorrido:
Cleide Rafani - Recorrido: Ana Maria Monteiro de Barros Pereira Gomes - Recorrido: Antonio Caio Alves Cesar Neto - Recorrido:
Vera Lucia Pinto Alves Zaneti - Recorrido: Alice Maria de Figueiredo - Recorrido: Ana Maria Faus Rodes - Recorrido: Bernadete
Maria Delmanto Barros - Recorrido: Denise Morresi - Recorrido: Elizabeth Mangione do Nascimento - Recorrido: Ermelinda
Biselli Monteiro - Recorrido: Eusebia Ferreira Araujo - Recorrido: Gabriel Proença Meireles - Recorrido: Hamilton Pereira da
Silva - Recorrido: Janete Maria Patriarcha - Recorrido: Jose Roberto Cardoso Murisset - Recorrido: Lea de Oliveira Françoso
- Recorrido: Loredania Kfouri de Vilhena Nunes - Recorrido: Marcia Elena de Moraes Torggler - Recorrido: Marcia Maria Cimo
- Recorrido: Maria Eugenia Rey Rocha Pinto Renzetti - Recorrido: Maria Encarnacion Ruiz - Recorrido: Maria Stella de Paiva
Carvalho - Recorrido: Nora Pasternak - Recorrido: Paulo Muniz Barreto - Recorrido: Pedro Soares de Araujo - Recorrido:
Rossana Vicente Berro - Recorrido: Solange Boccardo - Recorrido: Suzana Mavis Oliveira da Silva Guide - Recorrido: Vilma
Brogini - Recorrido: Sonia Regina Biffe Enande - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Reconhecida a existência
da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) URV - Tema(s) nº 5 do STF - deverá ficar o recurso
extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria
a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja
realizado oportunamente. Int. São Paulo, 11 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB:
173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza
(OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de
Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José
de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente
José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/
SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB:
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(OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de
Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José
de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente
José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º