TJSP 28/05/2013 -Pág. 1352 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1424

1352

Silva (OAB: 36710/SP) - Paulo Marcos Rodrigues Brancher (OAB: 146221/SP) - Ricardo Alexandre Antoniazzi (OAB: 188390/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 9162152-61.2008.8.26.0000 (994.08.041211-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Margarete Palazon Apelado: Regina Marcia Verissimo - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Huagih Bacos (OAB: 27802/SP) Gustavo Pereira da Silva Filho (OAB: 84901/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 9220011-35.2008.8.26.0000 (994.08.023833-0) - Apelação - Santos - Apelante: M. B. S. - Apelante: C. E. M. S. - Apelado:
C. E. M. S. - Apelado: M. B. S. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Stella Marys Silva Pereira de
Carvalho (OAB: 139208/SP) - Moacir Ferreira (OAB: 121191/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003635-17.2011.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Apelante: H. C. (Assistência Judiciária) - Apelado: V. L. de F. I. C.
(Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP) - Herica
Elisa Piotto Freitas (OAB: 148107/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0008569-19.2008.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas Apelado: Texvel Indústria e Comércio de Roupas Ltda - Magistrado(a) Helio Faria - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP) - Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP) - Marcelo Poli
(OAB: 202846/SP) - Edvaldo Antonio Rezende (OAB: 56266/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0027170-62.2001.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Enilda de Souza Silva Cavalcante (justiça gratuita) (Espólio)
e outro - Apdo/Apte: Hospital Montreal S/A - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Deram provimento em parte ao recurso do autor
e negaram provimento ao recurso do réu. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Joaz Jose da Rocha Filho (OAB: 108220/SP) - Durval Salge Junior (OAB: 107418/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 0038851-45.2009.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Aracy Cesar Vianna - Apelado: Cegy Walter Cesar (Justiça
Gratuita) e outro - Magistrado(a) Helio Faria - Conheceram em parte do recurso e deram provimento parcial, com observação.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Cassio Marcelo Cubero
(OAB: 129060/SP) - Adilson Messias (OAB: 132738/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0060406-56.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Kenzo Eduardo Santos Kojio - Apelante:
Lenicia Maria Ribeiro Kojio - Apelado: Emplanej Planejamento Construtora e Incorporadora Ltda - Magistrado(a) Caetano
Lagrasta - Negaram provimento ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Augusto Pires Galvão AOB/SP 183.579.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcelo Augusto Pires
Galvão (OAB: 183579/SP) - Fábio Sarmento de Mello (OAB: 174661/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0114543-61.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Plaza Mayor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apdo/
Apte: Shih Yun Huei e outro - Magistrado(a) Helio Faria - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º