TJSP 03/06/2013 -Pág. 833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
833
Processo 0001501-39.2012.8.26.0302 (302.01.2012.001501) - Outros Feitos não Especificados - Conservatório Jauense de
Música Ss Ltda - Patrícia Hortenci Alves - Em 30 dias indique o(a) exequente bens penhoráveis do(a) executado(a) em garantia
da execução. - ADV: PAULA CAMARGO DE ALMEIDA PRADO (OAB 197898/SP), GABRIELA CAMARGO DE ALMEIDA PRADO
(OAB 267660/SP)
Processo 0001620-34.2011.8.26.0302 (302.01.2011.001620) - Outros Feitos não Especificados - Marlene de Queiroz Mapfre Seguros Mapfre Vera Cruz Seguradora - Abra-se o segundo volume. Revejo fls. 204, posto equivocado. Ciência às partes
da baixa dos autos, requeiram o que de direito, em 10 dias sucessivos. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ANA LAURA LYRA ZWICKER (OAB 148348/SP)
Processo 0001779-06.2013.8.26.0302 (030.22.0130.001779) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Luzia da Conceição Cezarino - Banco Bmg Sa - Faculto, no prazo de 10 dias, manifestação do(a) demandante
sobre a contestação ofertada. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB
176805/SP), LUCIANA MARIA DE ALMEIDA (OAB 124738/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/
SP)
Processo 0001908-11.2013.8.26.0302 (030.22.0130.001908) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Marcio Roberto Carneiro - Vivo Sa e outro - Faculto, no prazo de 10 dias, manifestação do(a) demandante sobre a
contestação ofertada. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115765/SP)
Processo 0002070-06.2013.8.26.0302 (030.22.0130.002070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Antonia Gonçalves - Banco Bmg Sa - À autora, para se manifestar sobre o processado, requerendo o que de
direito, em 30 dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
53588/RJ), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), LUCIANA MARIA DE ALMEIDA (OAB 124738/SP)
Processo 0002155-89.2013.8.26.0302 (030.22.0130.002155) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Candido - Consorcio Fiat - Faculto, no prazo de 10 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a contestação ofertada. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), LAERCIO PALADINI (OAB
268965/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0002420-28.2012.8.26.0302 (302.01.2012.002420) - Execução de Título Extrajudicial - Adriana de Lourenço Me Celia Battochio Penezi - A contadoria Judicial não mais elabora cálculos de liquidação, salvo em casos especiais. Dessa forma,
apresente o(a) exequente memória discriminada do débito, em 30 dias. Vindo esta, expeça-se mandado de penhora livre. Caso
esta se concretize, aguarde-se por 15 dias eventual impugnação. Decorridos, intime-se o exequente a requerer o que de direito,
em 30 dias. - ADV: LESSANDRA PIVA XIMENEZ CASTRO (OAB 192919/SP)
Processo 0002972-90.2012.8.26.0302 (302.01.2012.002972) - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Luiz Renato
Foganholo - Canenge Engenharia e Comercio Ltda - Certifique-se sobre a regularidade do preparo e tempestividade do recurso.
Se positivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E.
Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C., conforme
orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ANTONIO BERLUCCI (OAB
294760/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP)
Processo 0002972-90.2012.8.26.0302 (302.01.2012.002972) - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Luiz
Renato Foganholo - Canenge Engenharia e Comercio Ltda - Certifico e dou fé que recurso de fls. 2.076/2.081 foi interposto
tempestivamente. Certifico, ainda, que o preparo foi recolhido corretamente. Nada Mais. Jaú, 24 de maio de 2013. - ADV:
ANTONIO BERLUCCI (OAB 294760/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP)
Processo 0003257-54.2010.8.26.0302 (302.01.2010.003257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Sergio Graciano dos Santos - Benedito Donizete Augustino e outros - Apensem-se a estes principais os de cumprimento
provisório da sentença. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do
C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o levantamento, pelo
credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado de imediato, tendo em vista o teor da petição retro, que demonstra de
forma clara e precisa que o devedor não tem interesse em discutir o débito (preclusão consumativa). Ficam as partes alertadas
de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. - ADV: DIRCEU BERNARDI
JUNIOR (OAB 115030/SP), PEDRO PAULO FEDATO VENDRAMINI (OAB 286299/SP), JONAS PERRONI (OAB 109291/SP)
Processo 0003257-54.2010.8.26.0302 (302.01.2010.003257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Sergio Graciano dos Santos - Benedito Donizete Augustino e outros - Certidão retro: o levantamento já foi efetivado
no último apenso. Inutilizem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: DIRCEU BERNARDI JUNIOR (OAB 115030/
SP), PEDRO PAULO FEDATO VENDRAMINI (OAB 286299/SP), JONAS PERRONI (OAB 109291/SP)
Processo 0004931-33.2011.8.26.0302 (302.01.2011.004931) - Outros Feitos não Especificados - Wilson Roberto Bonfante Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Ciência às partes da baixa dos autos, requeiram o que de direito, em
10 dias sucessivos. Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), LINCOLN RICKIEL
PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ
(OAB 273950/SP)
Processo 0006150-47.2012.8.26.0302 (302.01.2012.006150) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Aparecida Fatima Finotti - Irineu Valério - Em 30 dias indique o(a) exequente bens penhoráveis do(a) executado(a) em garantia
da execução. - ADV: SILVIA SALETI CIOLA (OAB 87470/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)
Processo 0006165-50.2011.8.26.0302 (302.01.2011.006165) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fabio Avila Franco
Me - Antonio Pinheiro - Expeça-se mandado de reforço de penhora, constando o valor da diferença entre o débito atualizado e o
dos bens anteriormente penhorados. Int. - ADV: JOAO CANDIDO FERREIRA (OAB 56275/SP), MARCO ANTONIO CETERTICK
(OAB 104489/SP)
Processo 0006432-85.2012.8.26.0302 (302.01.2012.006432) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Marco Roberto Garcia & Cia Jau Ltda - Eficiencia Segurança Ltda Me - Não tendo vindo aos autos notícia
de descumprimento do acordado, presume-se que a avença foi cumprida, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo,
com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo e
independentemente de requerimento específico nesse sentido, no prazo de 90 dias, durante o qual os autos ficarão à disposição,
para tal providência, por simples solicitação verbal. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado
desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. - ADV: JOICE CRISTIANE CRESPILHO CHIARATTO (OAB 298048/SP), DAIANE
SARTI VIESSER PERLATI (OAB 281055/SP), ANTONIO MARCOS ORSELLI (OAB 302446/SP)
Processo 0006559-23.2012.8.26.0302 (302.01.2012.006559) - Execução de Título Extrajudicial - Paulo Sa Ortigoza & Irmão
Ltda - Robson Ricardo da Costa - Uma vez que não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade do executado, encontraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º