TJSP 11/06/2013 -Pág. 2466 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
ARTIGO: 309 DA LEI 9.5036/97 E ART. 330, CAPUT, C.C. ART. 70, AMBOS DO CP
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. THOMAZ CORREA FARQUI
3ª JUIZ: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 14/06/2013, ÀS 15H00
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 013/13
ORIGEM: 007/11 - JECRIM DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
APELANTE: MARCELO DA SILVA COIMBRA
ADVOGADO DR: OTACILIO ROBERTO PINTO OAB/SP 169.877
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZA DE 1º GRAU: DRA. TATYANA TEIXEIRA JORGE
ARTIGO: 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. THOMAZ CORREA FARQUI
3ª JUIZ: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 14/06/2013, ÀS 15H00
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 015/2013
ORIGEM: 108/12 - JECRIM DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
APELANTE: JONATHAN FERREIRA DE NOVAES
ADVOGADO: MARCO ANTONIO MATSUURA FILHO OAB/SP 307.368
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE 1º GRAU: DR. THOMAZ CORREA FARQUI
ARTIGO: 330, DO CÓDIGO PENAL E ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
3ª JUIZ: DRª. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 14/06/2013, ÀS 15H00
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 017/13
ORIGEM: 369/10 - JECRIM DA COMARCA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP
APELANTE: FERNANDO PASSOS DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 277.407
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ARTIGO: 330, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, c.c. ART. 34, CAPUT DA LCP
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
2º JUIZ: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
3ª JUIZa: DRª. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 14/06/2013, ÀS 15H00
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 018/13
ORIGEM: 0672/10 - JECRIM DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
APELANTE: DIEGO FELIPE FERREIRA
ADVOGADO: Dr. NATÁLIA CESAR COSTA DE MATOS PÊGO OAB/SP 284.704
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. TATYANA TEIXEIRA JORGE
ARTIGO: 28, CAPUT DA Lei 11.343/06
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
3ª JUIZ: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 14/06/2013, ÀS 15H00
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 019/13
ORIGEM: 278/12 - JECRIM DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
APELANTE: JEFFERSON MURILO MOREIRA GONÇALVES SPÍNDOLA
ADVOGADO: TÀCITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254.422
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE 1º GRAU: DRª. MARINA BALESTER MELLO DE GODOY
ARTIGO: REJEITADA A DENÚNCIA ART. 395, II DO C.P
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
2º JUIZ: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
3ª JUIZ: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 14/06/2013, ÀS 15H00
APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 020/13
ORIGEM: 269/10 - JECRIM DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO/SP
APELANTE: SILVIO DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: DR. LUIZ APARECIDO DA SILVA - OAB/SP 271.787
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
ARTIGO: 129, CAPUT E 329, AMBOS DO CÓDIGO PENAL
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORREA FARQUI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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