TJSP 25/06/2013 -Pág. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
585
Nº 0046321-47.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Usinas Siderurgicas de Minas Gerais
S A Usiminas - Embargdo: Francisco Batista de Queiroz - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao
recurso especial. - Advs: Silvia Domenice Lopez (OAB: 117124/SP) - Erika Tramarim Menezes (OAB: 215962/SP) - Pedro
Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP) - CLAUDICE ALVES DA SILVA BABILON
(OAB: 104176/MG) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0076129-32.2012.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alca Foods Ltda - Embargdo:
Kellogg do Brasil Ltda - Embargdo: Kellogg Company - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso
especial. - Advs: Diego Menezes Vilela (OAB: 27962/GO) - Fatima Aparecida Alves Martins (OAB: 66623/SP) - Gabriel Francisco
Leonardos (OAB: 103835/SP) - Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP) - Gabriel Francisco Leonardos (OAB: 103835/SP) Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0076129-32.2012.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alca Foods Ltda - Embargdo:
Kellogg do Brasil Ltda - Embargdo: Kellogg Company - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso
especial. - Advs: Diego Menezes Vilela (OAB: 27962/GO) - Fatima Aparecida Alves Martins (OAB: 66623/SP) - Gabriel Francisco
Leonardos (OAB: 103835/SP) - Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP) - Gabriel Francisco Leonardos (OAB: 103835/SP) Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0101607-38.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Apparecido Albergoni - Embargte:
Fotoplan Artigos Fotográficos Ltda - Embargte: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan
Conselheiro Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Planfilme Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Carioca
Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda - Embargte:
Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos
Ltda - Embargte: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Rio Sul Comércio e
Serviços Fotográficos Ltda - Embargte: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Paraná
Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Bazar Dorcas Comércio e Serviços Fotográficos Ltda - Embargdo: José
Paulo de Souza - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/
SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo
Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz
Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB:
184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP)
- Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia
Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre
(OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP)
- Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP) - Leon Sznifer (OAB: 19977/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0101607-38.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Apparecido Albergoni - Embargte:
Fotoplan Artigos Fotográficos Ltda - Embargte: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan
Conselheiro Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Planfilme Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Carioca
Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda - Embargte:
Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos
Ltda - Embargte: Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Rio Sul Comércio e
Serviços Fotográficos Ltda - Embargte: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda - Embargte: Fotoplan Paraná
Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda - Embargte: Bazar Dorcas Comércio e Serviços Fotográficos Ltda - Embargdo: José
Paulo de Souza - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/
SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo
Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz
Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB:
184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP)
- Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia
Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre
(OAB: 184958/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP)
- Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP) - Leon Sznifer (OAB: 19977/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0102758-43.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: P. J. W. - Embargdo: A. M.
A. - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP)
- Patricia Aparecida C Spinola E Castro (OAB: 131686/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0102758-43.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: P. J. W. - Embargdo: A. M.
A. - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP)
- Patricia Aparecida C Spinola E Castro (OAB: 131686/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º