TJSP 26/06/2013 -Pág. 826 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
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Gomes Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piedade - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz
Antonio Pinto de Camargo (OAB: 80135/SP) (Fls: 15) - Advogada: Wilma Fioravante Borgatto (OAB: 48658/SP) (Procurador)
0001650-84.2012.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Osvaldo de
Oliveira - Apelante: Prefeito Municipal de Taboão da Serra e outro - Apelado: Alessandra de Oliveira Santos Milani (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Daniela Rizzo de Oliveira (OAB: 293525/SP) (Procurador)
(Fls: 141) - Advogado: Jayme Alves Junior (OAB: 113686/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 19)
0001717-48.2012.8.26.0383 - Apelação / Reexame Necessário - Nhandeara - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Prefeitura Municipal de Nhandeara - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Darci Francisco Maria (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Valdir Bernardini (OAB: 132900/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Tirapeli (OAB:
147481/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
0001738-82.2012.8.26.0590 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Lais Gonçalves Lopes Silveira (Justiça Gratuita)
- Retirado de pauta. - Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador) - Advogada: Andreia Costa Pereira
Miastkuosky (OAB: 266909/SP) (Fls: 6)
0001805-95.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Aparecido Antonio Cremaski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de Taruma - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP) - Advogado:
Hilario Vetore Neto (OAB: 233737/SP) - Advogado: Hilario Vetore Neto (OAB: 233737/SP)
0001813-06.2010.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Aparecida Soares Grandes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/
SP) - Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP)
0001819-95.2009.8.26.0053 (990.10.153493-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício Apelado: Alice Cardoso Ferreira Toledo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar
Antonio (OAB: 137657/SP)
0001843-89.2009.8.26.0323 (990.10.082894-0) - Apelação - Lorena - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.:
Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Rogerio dos Santos - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP)
- Advogado: darbilly pompermayer (OAB: 58996/RJ)
0001909-47.2012.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sirlei
Ferreira Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins
(OAB: 248914/SP) (Fls: 40) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Fls: 103) - Advogada: Fabiana Mello
Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogado: Antero Maria da Silva (OAB: 179615/SP)
0002024-82.2012.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edna Maria do Nascimento - Negaram provimento ao recurso, com
observação. v.u. - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB:
274566/SP)
0002050-13.1984.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Paulo Silva (E sua mulher) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP) Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP)
0002171-48.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Claudio Masson e outros - Apelado: Sfazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev
- Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º Juiz, que declarará. - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
0002205-61.2012.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Apelado: Altamir Cian - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Lindolfo Jose Vieira da Silva (OAB: 86947/SP) (Procurador) (Fls: 189) - Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/
SP) (Fls: 17)
0002210-55.2012.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira Apelante: Clóvis Alberto Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Helena Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Iperó - Deram provimento ao recurso, para afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à origem,
para regular prosseguimento do feito. v.u. Sustentou oralmente o Dr. Geraldo Cassettari. - Advogado: Aaron Ribeiro Fernandes
(OAB: 320224/SP) (Fls: 274) - Advogado: Plauto Jose Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP) (Fls: 274) - Advogado: Geraldo
Cassettari (OAB: 109422/SP) - Advogado: Aaron Ribeiro Fernandes (OAB: 320224/SP) (Fls: 274) - Advogado: Plauto Jose
Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP) (Fls: 274) - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Fls: 293)
0002253-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José
Federighi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Zelma Aparecida Vigatto - Deram provimento ao reexame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º