TJSP 01/07/2013 -Pág. 1488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
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dias, se tem interesse na oitiva da vítima, ante o teor da certidão de fls. 57. - ADV: PAULO BARBOSA PEREIRA (OAB 105285/
SP)
Processo 0737286-79.2006.8.26.0577 (577.06.737286-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita (nº
217/2005 - 8. DP. PP20051221CONDO) - LEANDRO JOSE DIAS CORREIA - VISTOS Não existem questões prejudiciais ao
mérito a serem apreciadas e o caso não comporta absolvição sumária em qualquer das hipóteses do artigo 397 do C.P.P.,
fundamentos pelos quais mantenho a decisão de fls. 116. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
para o dia 09/09/2013, às 14h15min, oportunidade na qual serão colhidas as declarações do(a)(s) ofendido(a)(s) e dos
depoimento(s) da(s) testemunha(s) tempestivamente arroladas, na ordem determinada no artigo 400 do C.P.P., observando-se,
no mais, as regras contidas no referido diploma legal. Intimem-se pessoalmente a ofendida e as testemunhas, comunicando-se
os superiores hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitando-se as que forem servidores públicos militares.
Requisite-se o réu. Intimem-se acusação e defesa. São José dos Campos, 01 de novembro de 2012 - ADV: WAGNER SILVA
CARREIRO (OAB 293212/SP)
Processo 0740636-75.2006.8.26.0577 (577.06.740636-9) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) (nº
2/2006 - 1. DP. PP20051110RICAR) - Justiça Pública - SORAYA MENDES ESCOBAR - - JEFFERSON ALVES RODRIGUES - LUCIANO RANGEL - Para tomar ciencia da expedição das Cartas Precatórias: À Comarca de São José do Rio Preto/SP, para
inquirição das testemunhas de acusação: Ricardo Alexandre Janjopi, João Antonio Delgado Pinto e Vanderlei Alves da Silva,
para a Comarca de Araçatuba/SP, para inquirição das testemunhas de acusação: Sebastião Conrado Neto e Sílvio Luiz Arfelli,
para a Comarca de Itapetininga/SP, para inquirição das testemunhas de acusação: Rita de Cássia Silva Carvalho e Fernanda
Brisola Linhares, para a Comarca de Salvador/BA, para inquirição da testemunha de acusação: Rounald de Oliveira Santos,
para a Comarca de Fortaleza/CE, para inquirição da testemunha de acusação: Rubens Peixoto da Silva, para a Comarca de
Araraquara/SP, para inquirição da testemunha de acusação: Rosa Sinatura Gomes da Silva, para a Comarca de São Paulo/
SP, para inquirição da testemunha de acusação: Karina Veríssimo Heidrich e para a Comarca do Rio de Janeiro/RJ, para
inquirição da testemunha de acusação: Ditmar Witting. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP),
CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA (OAB 259062/SP)
Processo 0753481-08.2007.8.26.0577 (577.07.753481-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (nº 552/2007
- 1. DP. PP20070814JEFER) - BRUNO AUGUSTO ROSA CUNHA e outro - Int. a fim de tomar ciência da expedição da carta
precatória à Comarca de Jacareí-SP, para a oitiva da testemunha James da Silva Passos. - ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES
(OAB 118625/SP)
Processo 0766758-57.2008.8.26.0577 (577.08.766758-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 2066/2008 - 1
DP PF20080924DROGA) - EMERSON CRIS DOS SANTOS PEREIRA - Designo nova audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento para o dia 03/10/13, às 15:00 horas, oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de acusação,
e as de defesa tempestivamente arroladas, na ordem determinada no artigo 400 do C.P.P., observando-se, no mais, as regras
contidas no referido diploma legal. Intimem-se pessoalmente as testemunhas, comunicando-se os superiores hierárquicos das
que forem servidores públicos civis. Requisitando-se as que forem servidores públicos militares. Requisite-se o réu. - ADV:
VALERIA CRUZ PARAHYBA CAMPOS SEPPI (OAB 131824/SP)
Processo 0769291-86.2008.8.26.0577 (577.08.769291-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica (nº 1782/2008 - DDM. 20081122GERAL) - Justiça Pública - JOSE ADAILTON SEVERO - Para tomar ciencia da carta
precatoria expedida a Comarca de São Paulo- para oitiva da vitima Geralda Margarida da Silva - ADV: LUCIANA AGUIAR DO
AMARAL (OAB 272938/SP)
Processo 0771965-37.2008.8.26.0577 (577.08.771965-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita (nº
39/2008 - 6. DP. PP20071128JULIA) - SEBASTIAO DIMAS RIBEIRO - Vistos. - Fls. 17/18: Razão assiste ao MP em sua r.
manifestação retro, portanto, indefiro o pedido, ao menos por ora. - Fls. 28: Advirto a serventia e dou por prejudicada a realização
da audiência vindoura. LIBERE-SE A PAUTA. - designo a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o
dia 17/10/13, às 14 horas. Intime-se o réu, vítima e testemunhas. Intimem-se acusação e defesa. São José dos Campos, 22 de
março de 2013. - ADV: DINAMAR APARECIDO PEREIRA (OAB 39411/SP)
Processo 0772543-63.2009.8.26.0577 (577.09.772543-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 35/2009 - 2. DP.
PP20090213EXTRA) - Justiça Pública - PATRICIA NUNES DOS SANTOS - Fls. 147: mantenho a decisão de fls. 142 por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Além do mais, há que ser indeferido ainda a última parte do requerimento de fls. 147, vez que
o MM. Juiz de Direito que proferiu a sentença encontra-se de licença de saúde, o que não impede a decisão proferida a fls. 142
e a desta magistrada, sendo inadmissível a paralisação dos autos até o retorno do referido magistrado para decidir os embargos
de declaração. - ADV: GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB 158938/SP)
Processo 0778792-30.2009.8.26.0577 (577.09.778792-9) - Queixa Crime - ELIAS RAHAL NETO - MARCOS DOMICIANO
DA SILVA RODRIGUES - VISTOS Designo audiência de instrução em continuação, interrogatório, debates e julgamento para
o dia 10/09/2013 às 17:00h. Intimem-se pessoalmente as testemunhas da terra, querelante e querelado. Intimem-se acusação
e defesa. São José dos Campos, 06 de junho de 2013 - ADV: WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 183971/SP), JULIO
CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP)
Processo 0778792-30.2009.8.26.0577 (577.09.778792-9) - Queixa Crime - ELIAS RAHAL NETO - MARCOS DOMICIANO
DA SILVA RODRIGUES - Certifico e dou fé que a presente foi expedida para que as partes tomem ciência da expedição de carta
precatória para a Comarca de Caraguatatuba para oitiva de testemunha da defesa. - ADV: WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES
(OAB 183971/SP), OLDEMAR GUIMARAES DELGADO (OAB 91462/SP), JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/
SP)
Processo 0782787-51.2009.8.26.0577 (577.09.782787-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
(nº 6575/2009 - 1. DP. PF20091128MARCO) - Justiça Pública - JEAN CARLOS TOMAZ DE OLIVEIRA - Para apresentar os
memoriais - ADV: FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 273521/SP)
Processo 0783471-73.2009.8.26.0577 (577.09.783471-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 700/2009 PLANT.SUL PF20090223FLAVI) - DARLEY GOMES CAMPOS JUNIOR - HOMOLOGO a desistência formulada pela acusação
com relação a testemunha de acusação CAUAN BORGES DE ANDRADE. Fls. 114: Indefiro por falta de amparo legal. Designo
nova audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 19 de setembro de 2013, 17:00 horas, oportunidade
na qual serão inquiridas as testemunhas de acusação, e as de defesa tempestivamente arroladas, na ordem determinada
no artigo 400 do C.P.P., observando-se, no mais, as regras contidas no referido diploma legal. Intimem-se pessoalmente as
testemunhas, comunicando-se os superiores hierárquicos das que forem servidores públicos civis. Requisitando-se as que
forem servidores públicos militares. Requisite-se o réu. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º