TJSP 16/07/2013 -Pág. 2041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
2041
3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS
0006761-03.2007.8.26.0196 (196.01.2007.006761-0/000000-000) Nº Ordem: 000588/2007 - Execução de Alimentos Alimentos - D. B. G. D. S. X A. C. G. D. S. - Nos termos da r. decisão de fls. 114, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. - ADV ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 179733 - ADV RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE OAB/SP
303798 - ADV MARCOS JOSE MACHADO OAB/SP 106820
0037953-75.2012.8.26.0196 (196.01.2012.037953-7/000000-000) Nº Ordem: 002422/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G. D. P. P. X L. C. G. P. - Intimação de fls. 69/70 (informação da Polícia Civil de que o
executado não foi localizado para cumprimento do mandado de prisão expedido). - ADV CARINA APARECIDA LUIZ DE FREITAS
OAB/SP 303702
0023583-57.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 001575/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - RISA DAS GRAÇAS FERREIRA
VIEIRA E OUTROS X JOSÉ AUGUSTO VIEIRA NETO - 1. Defiro, à parte requerente os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se. 2. Nomeio a requerente, Risa das Graças Ferreira Vieira, como arrolante, independente de assinatura de termo
de compromisso. 3. Intime-se a arrolante para, no prazo de dez (10) dias, tomar as seguintes providências: a) regularizar a
representação processual da cônjuge do herdeiro filho. b) no tocante ao imposto causa mortis a ser, em princípio, recolhido,
dirigir-se ao Posto Fiscal de Franca, localizado à Rua Campos Sales nº. 1.845, órgão competente para verificação, análise e
decisão acerca do valor eventualmente recolhido ou a recolher, e ainda, mesmo para reconhecimento de isenção, comprovandose tudo nos autos. 4. Após, voltem os autos conclusos. 5. Int. - ADV PAULA CRISTINA LIMA OAB/SP 278122
0026085-37.2011.8.26.0196 (196.01.2011.026085-2/000000-000) Nº Ordem: 002172/2011 - Inventário - Inventário e
Partilha - IVANIR CÂNDIDA DE ALMEIDA SOUZA E OUTROS X ANTÔNIO APOLINÁRIO DE SOUZA - Manifestem-se os demais
herdeiros acerca das primeiras declarações apresentadas pelo(a) inventariante. - ADV LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ
OAB/SP 111059 - ADV MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES OAB/SP 86369 - ADV PATRICIA PELLEGRINO COLUGNATI
OAB/SP 207873 - ADV ANA PAULA FAVA FERREIRA OAB/SP 236713 - ADV ANA PAULA AMBROGI DOTTO ZVEIBIL OAB/SP
242732 - ADV ANA PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP 264396 - ADV REINALDO TOTOLI OAB/SP 140772 - ADV TERESINHA
APARECIDA COSTA MARTORI OAB/SP 284328
0036837-68.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036837-2/000000-000) Nº Ordem: 002885/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - Y. B. L. D. S. E OUTROS X M. A. D. S. - Deve a parte exequente apresentar novo cálculo atualizado do débito. - ADV
PRISCILA MARTORI ANACLETO OAB/SP 265462 - ADV MARIVALDO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 73709 - ADV PRISCILA
MARTORI ANACLETO OAB/SP 265462
0032304-32.2012.8.26.0196 (196.01.2012.032304-7/000000-000) Nº Ordem: 002028/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. R. X C. R. D. R. - Manifeste-se a parte autora haja vista que decorreu o prazo do
sobrestamento do feito. - ADV ALINE YARA FERRARI CHAGAS OAB/SP 142102
0002973-35.1994.8.26.0196 (196.01.1994.002973-0/000000-000) Nº Ordem: 002252/2012 - Arrolamento Comum - Família ONOFRA RODRIGUES DE OLIVEIRA X GUMERCINDO ROSA DE OLIVEIRA - 1. Fls. 82/83: defiro o sobrestamento solicitado.
Após, cumpra-se o determinado a fls. 80. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo central de feitos. 2. Antes, contudo, intimese a Fazenda do Estado a eventual manifestação de interesse em inscrever a dívida. Caso a resposta seja afirmativa, expeça-se
certidão para tal finalidade. 3. Int. - ADV MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO OAB/SP 74944
0003101-88.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000245/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. L. B. G.
X C. A. B. E OUTROS - Vistos. Regularizem-se as representações processuais das requeridas. Após, voltem os autos conclusos
para ulteriores deliberações. Int. - ADV MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES OAB/SP 86369 - ADV PAULO VITOR AMARAL
DE DEUS OAB/MG 130591
0003051-62.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000412/2013 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. G. C. X B. F. C. E OUTROS
- Manifeste-se a parte requerente em termos de alegações finais, por escrito, no prazo de dez dias. - ADV ERIC ANTUNES
PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 191792 - ADV PAULA CRISTINA GARCIA CHAGAS OAB/SP 142334
0020701-25.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 001382/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. L. R. R.
X K. S. R. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal, acerca dos novos documentos juntados aos autos. - ADV RAQUEL
SOUZA VOLPE OAB/SP 245248 - ADV MARIA ALBERTINA ABDALLA DE FREITAS CORLETO OAB/SP 144804
0023271-81.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 001552/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUCIANO ALVES
DE FREITAS X SEBASTIÃO ALVES DE FREITAS - 1. Intime-se o arrolante para, no prazo de vinte (20) dias, apresentar as
primeiras declarações previstas no art. 1.032 do Código de Processo Civil e, ainda, no mesmo prazo, regularizar a representação
processual de todos os herdeiros, apresentar certidão de casamento do herdeiro Marciel, se for casado. 2. Após, voltem os
autos conclusos para análise e deliberação. 3. Int. - ADV ACIR DE MATOS GOMES OAB/SP 137418
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3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS
0003465-65.2010.8.26.0196 (196.01.2010.003465-6/000000-000) Nº Ordem: 000286/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - S. M. S. X J. M. D. S. - Certidão de honorários à disposição do advogado. - ADV ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA OAB/
SP 117782
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º