TJSP 18/07/2013 -Pág. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
595
DESPACHO
Nº 0002640-69.2006.8.26.0000 (994.06.002640-8) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Joaquim Apolinario de Souza Requerente: Maria da Luz Campos - Requerido: Prefeitura do Municipio de Cubatao - Ficam as partes (requerente e requerido)
intimadas para manifestação, sucessiva, sobre as
informações do DEPRE, ouvindo-se sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça, nos
termos do art. 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP)
- Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) - Rogerio
Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Elaine Fernandes Mazzochi (OAB: 139694/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9028674-25.2006.8.26.0000 (994.06.000927-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Martibel S/A Administraçao e
Serviços - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fica a pessoa política intimada, do desarquivamento e vista dos autos
fora de cartório, pelo prazo legal, conforme requerido,
nos termos do artigo 162, § 4º do CPC - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Flavio Augusto Asprino
(OAB: 18927/SP) - Jose Henrique Lerro Asprino (OAB: 187588/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9033935-68.2006.8.26.0000 (994.06.010175-8) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Silvio Roberto Seixas Rego
(em Causa Propria) - Requerido: Prefeitura Municipal de Colina - Ficam as partes (requerente e requerido) intimadas para
manifestação, sucessiva, sobre as informações do DEPRE,
ouvindo-se sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 162, § 4º
do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Silvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP) - Luiz Manoel
Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP) - Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9034174-72.2006.8.26.0000 (994.06.010655-7) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Francisco Exposito Canteiro Requerente: Maria Olga Garcia Exposito - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fica a pessoa política intimada, do
desarquivamento e vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal, conforme requerido, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC
- Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Maria Aparecida A. Carvalho (OAB:
81030/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9038017-11.2007.8.26.0000 (994.07.006957-8) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Construcap Ccps Engenharia
e Comercio S/A - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Ficam as partes (requerente e requerido) intimadas para
manifestação, sucessiva, sobre as informações do DEPRE,
ouvindo-se sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 162, § 4º do
CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Luiz Augusto Filho (OAB: 55009/SP) - Thais Helena dos Santos
Asprino (OAB: 127960/SP) - Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9043601-64.2004.8.26.0000 (994.04.003178-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Delmino Urbano Filho
- Impetrante: Maria Helena Pereira - Impetrante: Jose Domingues - Impetrante: Uataro Makiama - Impetrante: Osvaldo Bispo
de Beija - Impetrante: Iclacir Luzia Pinoti - Impetrante: Jose Manuel de Gouveia Rodrigues - Impetrante: Benvindo Jose Moreira
- Impetrante: Maria Celia da Rocha - Impetrante: Sergio Tavares - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Ficam as
partes (impetrantes e impetrado) intimadas para manifestação, sucessiva, sobre as informações do
DEPRE, ouvindo-se sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art.
162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente
Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte
Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti
(OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti
(OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB:
164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB:
177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB: 164915/
SP) - Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 9050664-77.2003.8.26.0000 (994.03.002182-1) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Juvenil Passos - Requerente:
Jacira Henrique de Araujo Passos - Requerido: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Interessado: Ellis Feigenblatt - Ficam
as partes cientificadas do retorno dos autos ao arquivo, nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Paulo Eugenio Maria Modesto
Julio Serwy (OAB: 28522/SP) - Pericles Soares Rossi (OAB: 24077/SP) - Maria das Gracas de Aquino (OAB: 149802/SP) Renato Monaco (OAB: 34015/SP) - Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Ellis Feigenblatt (OAB: 227868/SP) - Camila
Isis Danielle Queiroz Cogrossi (OAB: 309537/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0000376-16.2005.8.26.0000 (994.05.000376-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Antonio Washington Varella
Belleza - Requerente: Vera Lucia Belleza Costa - Requerente: Jairo de Abreu Costa - Requerente: Graça Maria Belleza Haiek
- Requerente: Elias Jose Haiek - Requerente: Esmeralda Maria Belleza Suelotto - Requerente: Edgar Suelotto - Requerente:
Clea Maria Belleza Negro - Requerente: Anselmo Negro Puerta - Requerente: Sonia Varella Belleza - Requerente: Suely Varella
Belleza - Requerido: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Processo n. 0000376-16.2005.8.26.0000 Oficie-se, com cópias de fls.
551/552, 574/575 e 581 ao Juízo da 2.ª Vara da Comarca de Cruzeiro para que providencie o levantamento do valor depositado
em favor dos requerentes. Fazendo-se as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Ivan
Sartori - Advs: Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) - Elias Mario Salomão
Sarhan (OAB: 237506/SP) - Magno Jose de Abreu (OAB: 180531/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º