TJSP 29/07/2013 -Pág. 327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
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constatada somente nessa data com fundamento no poder geral de cautela (CPC, art. 798) determino o sobrestamento dos
autos n. 0013668-93.2004.8.26.0003 exclusivamente em relação à requerente, até julgamento da ação rescisória. 5 Publiquese. 6 Oficie-se. 7 Realizada a prova pericial, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Ana
Patricia de Andrade (OAB: 199607/SP) - Thiago Quintino (OAB: 218660/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
DESPACHO
Nº 9204017-98.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Operadora e Agencia de Viagens
Cvc Tur Ltda - Embargdo: Planetur Viagens e Turismo Tupa Ltda - Embargdo: Luiz Henrique de Oliveira - Embargdo: Daniele
Rodrigues da Costa - Embargdo: Jose Roberto da Costa - Embargdo: Joao Bosco da Costa - DESPACHO EXARADO NO
EXPEDIENTE REFERENTE AOS AUTOS: Consulta Cartorária nº 51/2013 (fls. 13) . À consideração do Exmo. Desembargador
Relator Mario de Oliveira, tendo em vista que a jurisdição do órgão colegiado não se encontrava cessada na data do protocolo
originário da petição de fls. 03/04, conforme se constata do extrato de movimentação de fl. 11. Int. São Paulo, 22 de julho de
2013. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP) - Pedro Mudrey Basan (OAB: 024506/SP) Daniela Fantucesi Madureira Pivetta (OAB: 134885/SP) - Pedro Mudrey Basan (OAB: 024506/SP) - Daniela Fantucesi Madureira
Pivetta (OAB: 134885/SP) - Pedro Mudrey Basan (OAB: 024506/SP) - Daniela Fantucesi Madureira Pivetta (OAB: 134885/SP) Pedro Mudrey Basan (OAB: 024506/SP) - Daniela Fantucesi Madureira Pivetta (OAB: 134885/SP) - Pedro Mudrey Basan (OAB:
024506/SP) - Daniela Fantucesi Madureira Pivetta (OAB: 134885/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
DESPACHO
Nº 0021454-09.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Carlos Roberto Rosa - Apelado: Prefeitura Municipal de
Santo Andre - Fls. 76: O presente feito foi distribuído livremente à 19ª Câmara de Direito Privado, ao Desembargador Sebastião
Junqueira, que ora representa pelo retorno dos autos à Seção de Direito Público, porquanto o presente feito feito já foi julgado
(fls. 64/67), sendo que o acórdão de fls. 68/72 foi indevidamente encartado, não guardando relação com estes autos, mas ao
recurso nº 0028524-18.2011.8.26.0003. Em face da representação, cancele-se a redistribuição de fls. 75, encaminhando-se os
autos à Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Janaína Ferreira
Garcia (OAB: 167419/SP) - Tania da Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0033124-33.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Clarice Martins Diogo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Santander Brasil S/A - Fls. 273: Redistribua-se livremente, observado o artigo 178, § 2º, do Regimento Interno,
compensando-se. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Anderson Rogério Mioto (OAB: 185597/SP) - Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0130181-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Marcos Adriano Sabino Transportes Jau ME
- Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 65: Redistribua-se livremente, observado o artigo 178, § 2º, do Regimento
Interno, compensando-se. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gustavo Sufredini Rossi (OAB: 255958/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0176986-77.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Lucimar Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: Banco do Brasil S/A - Fls. 361: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador Irineu Fava,
integrante da 17ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 0207767-91.2012.8.26.0000 (fls.
305/309), distribuído em 25/09/2012. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Izis Ribeiro Gutierrez (OAB: 278939/SP) - Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Páteo do Colégio Salas 103/105
DESPACHO
Nº 0001002-54.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Andreia Cristina de Oliveira Embargte: Alessandra Bispo dos Santos Petena - Embargte: Amanda Cristina de Oliveira - Embargte: Alexandre Barbosa de
Moura - Embargte: Antonio Silva de Souza Junior - Embargte: Ana Paula da Purificação Santana - Embargte: Antonio Leandro
de Paula - Embargte: Andreia Evangelista Câmara - Embargte: Alan Guimarães - Embargte: Alexandre da Silva Fester Embargte: Aparecida do Carmo Lopes - Embargte: Alexsandro Lira Lúcio - Embargte: Aline Rosa de Jesus Fester - Embargte:
Alessandro Assis Silva - Embargte: Antonio Santos da Silva - Embargte: Cynthia Letícia Leme - Embargte: Carla Alecrim
Machado - Embargte: Carolina Santos Silva - Embargte: Carina da Cruz Arruda - Embargte: Cleidineia Aparecida Pereira Embargte: Daiane Almeida de Queiroz - Embargte: Damiana Gregório Pinto - Embargte: Diomira Pereira Neta - Embargte: Diva
Damatto de Santana - Embargte: Djalma Francisco da Costa - Embargte: Débora Regina Araújo Carneiro - Embargte: Edna
Aparecida dos Santos - Embargte: Evelice dos Santos Paula - Embargte: Erlene Marques da Silva - Embargte: Edson Silva Melo
- Embargte: Eva dos Santos Ferreira - Embargte: Edvan Santos Nascimento - Embargte: Eliz Juvenal Vieira - Embargte: Edilene
Nascimento Correia - Embargte: Eduardo da Silva Araújo - Embargte: Edson Caldas Rodrigues - Embargte: Eliana Pereira
Miranda - Embargte: Eliane Cristina da Silva - Embargte: Erimar Leandro Rodrigues - Embargte: Elza Eli Moreira dos Santos Embargte: Francisca de Andrade Silva - Embargte: Fábio Mendes Carapia - Embargte: Fabiano Henrique de Almeida - Embargte:
Francilina Lopes Santos - Embargte: Flaviane Ferreira dos Santos - Embargte: Gabriela Araújo Luongo Ferreira - Embargte:
Grazielle Ferreira - Embargte: Gerson Borges dos Santos - Embargte: Gracielle de Jesus - Embargte: Hamilton Coelho de
Rezende - Embargte: Hélio José Barreto da Silva - Embargte: Iseuda Nascimento de Farias Brandão - Embargte: Iraneide
Pereira Gomes - Embargte: Ivaneide Conceição Ferreira - Embargte: Ivonete dos Santos Ferreira - Embargte: Ivaneide Maria
Almeida de Queiroz - Embargte: Ivani Francisca Salvador - Embargte: Izabel de Fátima da Costa - Embargte: Iolanda Nonato da
Silva - Embargte: Jaqueline Barbosa dos Santos - Embargte: Jaqueline Rezende dos Santos - Embargte: João Baia da Silva Embargte: João Rodrigues dos Santos - Embargte: Joelma Santos de Souza - Embargte: José Alan Moreira da Silva - Embargte:
José Carlos da Silva - Embargte: Jose Deodato Assis dos Santos - Embargte: José Ulisses da Silva - Embargte: Josefa Inácio da
Silva - Embargte: Joselma Raimunda de Albuquerque - Embargte: Karen Fester Experidião - Embargte: Karina de Brito Pereira
- Embargte: Kassandra de Paiva Aguiar - Embargte: Katialine Francisca Salvador - Embargte: Lais Gomes Borges - Embargte:
Luiz Ramos de Moura - Embargte: Luzia de Brito Silva - Embargte: Marcos Marques dos Santos - Embargte: Marcos Santana
Sales - Embargte: Maria Salete da Silva Pereira - Embargte: Marinai Bispo Santos - Embargte: Marcelo Bezerra de Medeiros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º