TJSP 12/08/2013 -Pág. 991 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
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Nº 0001652-73.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademar Nunes de Oliveira - Apelante: Frederico dos
Santos França - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - PAULO DE TARSO NERI
(OAB: 118089/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001654-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Marques Filho - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - PAULO DE TARSO
NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001657-83.1983.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Horst Schindler (E sua mulher) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/
SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0001665-94.2011.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Izildinha Vicente da Silva (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Maua - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/
SP) - Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001667-76.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Secretário Estadual de Saúde Agravado: Marina Carvalho Antunes (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Alessandra Moreno Carvalho Antunes - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcus Vinicius
Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Alessandra Moreno Carvalho Antunes (OAB: 132572/SP) - Alessandra Moreno Carvalho
Antunes (OAB: 132572/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001678-10.2011.8.26.0311/50000 - Embargos de Declaração - Junqueirópolis - Embargte: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargdo: Wagner Antonio Gonçalves (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
- Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0001720-93.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jamir Pizani
(Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Valeria Cristina Sant Ana (OAB: 105455/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ieda Maria
dos Santos Gimenes Lopes (OAB: 305037/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001726-30.2011.8.26.0614/50000 - Agravo Regimental - Tambaú - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Pedro Roberto Tessarini
(OAB: 245147/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001759-05.2009.8.26.0189/50000 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargte: Uelington Junior de
Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ademirson Francheti Junior (OAB: 141102/SP) - Gláucia de
Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001759-88.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: J.a. Colina Construção Ltda - Apelado: Fundação para
O Desenvolvimento da Educação Fde - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) - Sandra Ferreira de Sena (OAB: 98451/
SP) - Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa (OAB: 219972/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001768-67.1983.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Francisco Pujol Vila (E sua mulher) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho
(OAB: 225464/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001807-55.2011.8.26.0136/50000 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Embargte: Prefeitura Municipal
da Estancia Hidromineral de Aguas de Santa Barbara - Embargdo: Beatriz de Valega - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) Flávio Augusto Oville Couto (OAB: 279559/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001810-98.2009.8.26.0291/50001 - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargte: Beatriz Brusadin Sancanari
(Menor(es) representado(s)) - Embargte: Daniela Benedini Brusadin Sancanari (Representando Menor(es)) - Embargte: Fenando
Sancanari - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Arthur Pacheco (OAB: 206462/SP) - Luiz Arthur Pacheco (OAB:
206462/SP) - Luiz Arthur Pacheco (OAB: 206462/SP) - Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º