TJSP 27/08/2013 -Pág. 2339 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
2339
Processo 0001850-18.2011.8.26.0483 (483.01.2011.001850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Antonio Nunes de Souza - Estado de São Paulo - FEITO Nº 040/2011 Vistos. Considerando que o
valor do cálculo homologado não excede a 1.135,2885 UFESP’s, expeça-se requisição de pequeno valor. Int. - ADV: ADRIANA
DA SILVA PEREIRA (OAB 180899/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0002372-45.2011.8.26.0483 (483.01.2011.002372) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Luciano Barcelos Monteiro e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (Os autos encontram-se com
vista a parte autora para se manifestar quanto a petição e o documento apresentados pela FESP.) - ADV: SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB
153799/SP)
Processo 0002932-16.2013.8.26.0483 (048.32.0130.002932) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Nelyane Caroline do Amaral Guariento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (Os autos encontram-se
com vista à parte autora para se manifestar quanto a petição e os documentos juntados pela parte requerida.) - ADV: JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), FABIANO ARIEL RONCHI GIRARDI (OAB 185638/SP)
Processo 0003437-75.2011.8.26.0483 (483.01.2011.003437) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Carlos
Aparecido Fernandes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FEITO Nº 075/2011 Vistos. Certidão de fls. 161v: intime-se
a exeqüente, pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0003529-19.2012.8.26.0483 (483.01.2012.003529) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Hamilton Oliveira Barros - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Fls. 165/171: Em razão
do grande de número de ações na fase de execução em que o ente público figura como réu, concedo à municipalidade o prazo
de 30 dias para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela parte autora. Int. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
(OAB 121387/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), RAFAELA STEIN MOREIRA (OAB 318137/SP)
Processo 0004028-03.2012.8.26.0483 (483.01.2012.004028) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Kennedy Fernando Paixão - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - (Ciência às
partes do retorno dos autos do Colégio Recursal com o trânsito em julgado do acórdão, estando os autos com vista à parte
interessada pelo prazo de 10 dias.) - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB
87575/SP)
Processo 0004175-29.2012.8.26.0483 (483.01.2012.004175) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Regina Celi Pacito - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Fls. 175/176: Ao contador.
Int. (Os autos encontram-se com vista as partes para se manifestarem quanto ao cálculo apresentado pelo contador judicial no
valor de R$ 900,78.) - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB
143388/SP)
Processo 0005772-33.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005772) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Suilene Aparecida Lubaski - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 120/121: Diante da concordância
da Fazenda do Estado, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora às fls. 108, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Expeça-se ofício RPV (requisição de pequeno valor), instruindo-o com cópia do referido cálculo e da sentença
irrecorrível, para as providências necessárias ao cumprimento do ali decidido, na forma do artigo 12 da Lei 12.153/2009. Int. ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA (OAB 180899/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0006004-45.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Adriana Sichieri Pereira Abegão - Município de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2012/000632
Vistos. Em consonância com o previsto no artigo 8º, § 1º da Resolução nº 125/2010 do CNJ, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 22/10/2013, às 11:30h, a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania, localizado na Praça Santo Antonio, nº 37, centro, nesta cidade de Presidente Venceslau/SP. Fica advertida a
requerida de que deverá apresentar cálculo e minuta da forma de pagamento, de eventual valor que entende devido à parte
autora, sob pena de ser-lhe aplicada litigância de má-fé. Caso não se obtenha acordo em audiência, tornem os autos conclusos
para decisão. Providencie a serventia as intimações necessárias. - ADV: CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO
(OAB 173261/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 0006327-50.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006327) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Marcos Antonio de Ambrozio - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau - FEITO Nº
2012/000668 Vistos. Em consonância com o previsto no artigo 8º, § 1º da Resolução nº 125/2010 do CNJ, designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 22/10/2013, às 13:45h, a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania, localizado na Praça Santo Antonio, nº 37, centro, nesta cidade de Presidente Venceslau/SP. Fica advertida
a requerida de que deverá apresentar cálculo e minuta da forma de pagamento, de eventual valor que entende devido à parte
autora, sob pena de ser-lhe aplicada litigância de má-fé. Caso não se obtenha acordo em audiência, tornem os autos conclusos
para decisão. Providencie a serventia as intimações necessárias. - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP),
RAFAELA STEIN MOREIRA (OAB 318137/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), PATRICIA LOPES
FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
Processo 0006639-26.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006639) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Aldemi Antonio de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (Ciência à parte
autora da petição e documento juntado pela FESP.) - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 0006958-91.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006958) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ubiracy
Costa Vilela - Ricardo Correia da Silva - (Os autos encontram-se com vista a parte autora ante o resultado negativo da tentativa
de bloqueio “on line”.) - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA PINTO (OAB 323571/SP)
Processo 0007115-64.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007115) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Daniel Silva de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 152/162: Em razão do
grande de número de ações na fase de execução em que o ente público figura como réu, concedo à Fazenda do Estado de
São Paulo o prazo de 30 dias para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela parte autora. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA
PEREIRA (OAB 180899/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0007528-77.2012.8.26.0483 (483.01.2012.007528) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Francisco Batista da Cruz - Municipio de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2012/000833 Vistos. Em
consonância com o previsto no artigo 8º, § 1º da Resolução nº 125/2010 do CNJ, designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 22/10/2013, às 09:30h, a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,
localizado na Praça Santo Antonio, nº 37, centro, nesta cidade de Presidente Venceslau/SP. Fica advertida a requerida de que
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