TJSP 27/08/2013 -Pág. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
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Paulista Industria e Comercio Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Alta Paulista Agrocomercial Ltda (Em recuperação
judicial) - Agravado: Junqueiropolis Agrocomercial Ltda (Em recuperação judicial) - Vistos. 1.A apreciação do pedido liminar será
feita apenas após a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. 2.Remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de
Justiça. 3.Na sequência, retornem conclusos. São Paulo, 22 de agosto de 2013. DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ
PEREIRA CALÇAS RELATOR - Magistrado(a) Pereira Calças - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Ricardo Vick Fernandes Gomes (OAB: 246806/SP) - Rodrigo Cahu Beltrao (OAB: 22913/PE) - Ely de Oliveira Faria (OAB:
201008/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0103311-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Junqueirópolis - Agravante: Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Agravado: Alta Paulista Industria e Comercio Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Alta Paulista Agrocomercial
Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Junqueirópolis Agrocomercial Ltda (Em recuperação judicial) - Vistos. 1.A apreciação
do pedido liminar será feita apenas após a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. 2.Remetam-se os autos à Douta
Procuradoria Geral de Justiça. 3.Na sequência, retornem conclusos. São Paulo, 22 de agosto de 2013. DESEMBARGADOR
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS RELATOR - Magistrado(a) Pereira Calças - Advs: Adalberto Godoy (OAB: 87101/
SP) - Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do
Colégio - sala 704
Nº 0163526-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Fris Moldu Car Frisos,
Molduras para Carros Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: O Juízo - Assim, presentes os requisitos do artigo 558 do CPC,
concedo o efeito suspensivo requerido (artigo 527, III do CPC). Oficie-se ao MM Juízo a quo, dispensadas as informações. Sem
prejuízo, ao Administrador Judicial e à d. Procuradoria de Justiça. - (fica intimado o administrador judicial para se manifestar no
prazo legal). - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: Priscila Marques da Silveira Rodrigueiro (OAB: 253428/SP) - Fernando Celso
de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0163886-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Gnv Aroeiras Ltda (Em recuperação
judicial) - Agravado: O Juizo - Interessado: Gas Brasiliano Distribuidora S/A - Assim, ausente um dos requisitos do artigo 558 do
CPC, indefiro o pedido de efeito suspensivo (artigo 527, III do CPC). Oficie-se ao MM Juízo a quo, dispensadas as informações.
Sem prejuízo, à resposta. -= (fica intimado o interessado, para querendo, responder no prazo legal). - Magistrado(a) Teixeira
Leite - Advs: Juliana Ferreira Morais (OAB: 77854/MG) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Fabio da Costa Bocco
(OAB: 78874/SP) - Natalia Foschini Del Duca (OAB: 303539/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0162618-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nelson Ometto Participaçoes Ltda Agravante: Joao Ometto Participaçoes S A - Agravante: Luiz Ometto Participaçoes S A - Agravante: Mariangela Ometto Rolim Agravante: Virginio Pazzelli Ometto - Agravante: Francisco Pazzeli Ometto - Agravado: Usj Açucar e Alcool S A - Assim, presentes
os requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil, atribuo ao recurso o efeito suspensivo, para suspender o cumprimento
da decisão até o pronunciamento definitivo da Turma julgadora (art. 527 III CPC). Oficie-se ao Juízo a quo, dispensadas as
informações. Em seguida, à resposta. - (fica intimado o agravado para resposta) - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: André
Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - André Camerlingo Alves
(OAB: 104857/SP) - Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Marco Antonio Garcia
Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB:
104335/SP) - André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - Sergio
Bermudes (OAB: 33031/SP) - Henrique de Almeida Avila (OAB: 295550/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0156095-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Concorde Ltda - Agravado: Meline
Gureghian de Moumdjian (Sucessor(a)) - Agravado: Manufatura de Calçados Moumdjian Ltda - Agravado: Hamparjun Moumdjian
Teufenkdjian - VISTOS. 1) Em se tratando de recurso tirado contra decisão proferida no âmbito de execução fundada em título
judicial, a inviabilizar o emprego da forma retida, defiro o processamento sob a forma agravo de instrumento; 2) Não há qualquer
situação de urgência, com risco de dano grave ou de perecimento de direito, que justifique a antecipação de tutela recursal
requerida. Denego-a; 3) Comunique-se o teor da presente decisão ao MM. Juízo a quo, dispensada a prestação de informações,
valendo a presente como ofício; 4) Intimem-se os agravados à apresentação de contra-razões, no prazo legal. Int. 9 (ficam
intimados os agravados para responderem no prazo comum) - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Felice Balzano (OAB: 93190/
SP) - Flavio Augusto El Ackel (OAB: 230081/SP) - Olga Maria Lopes Pereira (OAB: 42950/SP) - Rubens Iscalhão Pereira (OAB:
71579/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0157684-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da
Costa - Agravante: Luis Felippe Indio da Costa - Agravado: Banco Morgan Stanley S/A - Fls. 114/115: As razões expostas na
representação são próprias de conflito de competência, extrapolando, deste modo, os limites da análise feita por ocasião da
distribuição. Redistribua-se o presente feito a uma das câmaras entre a 11ª e a 38ª da Seção de Direito Privado, como solicitado
pela relatora sorteada. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo
Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0160751-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Uniao Brasil Serviços e Eventos Ltda Agravado: Auro S A Industria e Comercio - VISTOS. Trata-se de agravo interposto contra a r. decisão reproduzida na fl. 80 deste
instrumento (fl. 389 dos autos originários) que, no âmbito de pedido de falência, manteve determinação anterior de sobrestamento
do feito, por prejudicialidade externa (art. 265, IV, “a”, do Código de Processo Civil), tendo em vista a pendência de demanda
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