TJSP 28/08/2013 -Pág. 1120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
1120
45 - 0083182-50.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apte/Apdo:
Maurílio José dos Santos - Apelante/A.M.P: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) (Fls: 210) - Advogado:
Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP)
46 - 0051262-19.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Jose
Michael de Lima Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB:
231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
47 - 0009356-48.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Antonio
Ricardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP)
(Defensor Público) (Fls: 110)
48 - 0035796-35.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Mauricio
Silva Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP)
(Defensor Público) (Fls: 130)
49 - 0064452-73.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Cleber Luis Rodrigues Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior
(OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
50 - 0000801-70.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everson Alves Pinheiro - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB:
234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
51 - 0106428-70.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Raphael Rodrigues Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB:
304596/SP) (Defensor Público) (Fls: 161)
52 - 0060487-71.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi Apelante: Flávio Augusto Gonçalves Tomazelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Aparecida
das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 224) - Advogado: Thiago Antonio
Banhato (OAB: 258321/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 224)
53 - 0026418-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: F. S.
R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
54 - 0031431-82.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: F. J.
G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
55 - 0008179-50.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Cristiano Carlos Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB:
284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 183)
56 - 0052047-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Silva de Oliveira - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
(OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
57 - 0077903-49.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Reginaldo Silvio Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB:
295301/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
58 - 0002223-53.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante:
Josivan Nunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin
(OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 79)
59 - 0007902-18.2011.8.26.0196/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Franca - Relator Breno Guimarães - Revisor
Paulo Rossi - Embargte: Humberto Severo da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) (Fls: 12-AP)
60 - 0096703-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Breno Guimarães - Agravante: Auto Posto
Campos Floridos - Agravado: MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Campinas - Advogado: Odair de Moraes Junior
(OAB: 200488/SP) (Fls: 38) - Advogada: Patrícia Panisa (OAB: 156393/SP) (Fls: 38)
61 - 0021925-04.2013.8.26.0000 - Correição Parcial - Jacareí - Relator Breno Guimarães - Corrigente: Evandro Soares de
Freitas - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogada: Rachel Garcia (OAB: 182615/SP) (Fls: 18)
62 - 0090465-07.2013.8.26.0000 - Inquérito Policial - Santa Isabel - Relator Breno Guimarães - Investigado: A. J. L. ( do M.
de A.
63 - 0133331-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Agravante: Cristiane
Santos de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB:
309293/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º