TJSP 05/09/2013 -Pág. 202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
202
Nº origem: 053.10.023387-5; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roberto Borges; Advogado: Mario Sergio Murano da
Silva (OAB: 67984/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/
SP) (Procurador);
0023833-68.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002383368.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcia Racca (Justiça Gratuita) e
outros; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador);
0023944-31.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2010.023944-1/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Apelado: Leonor Monteiro Padilha (Justiça Gratuita); Advogada:
Amanda Greice Turriziani Fiorese (OAB: 270119/SP);
0024357-02.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002435702.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Allam Jedison Batista Domingues; Advogado: Fúlvio André
de Mena Rebouças (OAB: 166531/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mario Jose Ferreira
Magalhaes (OAB: 116752/SP);
0025016-45.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002501645.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eliete Conceição Rodrigues; Advogada: Débora Pierami Reis
(OAB: 328854/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB:
144973/SP);
0026333-18.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2012.026333-0/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Secretario Municipal de
Saude de Jundiai; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Apelado: Viviane Cristina de Lucio Galbo; Advogada:
Danielle Marie Kimika Sacchi (OAB: 201563/SP);
0026501-17.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002650117.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vanessa Regina Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Ericson
Crivelli (OAB: 71334/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB:
144973/SP) (Procurador);
0027990-89.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.027990-8; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Carlos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Elisabeth
Valente (OAB: 201382/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB:
66471/SP);
0028040-55.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2011.028040-5/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiai; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP); Apelado: Neuza Marina Redressa Rayis; Advogada: Irani Silvana
Galli (OAB: 204050/SP);
0028230-73.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0028230-73.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Marcelo Camacho (Justiça
Gratuita); Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Procurador); Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB:
320532/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador);
0028440-69.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 309.01.2011.028440-3/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiaí; Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador); Apelado: Neyde Domingues Gueraldi (Justiça Gratuita);
Advogada: Shirley Cristina da Silva (OAB: 282249/SP);
0028507-59.2012.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2012.028507-4/000000-000; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Everton Benedito Garcia; Advogado: Bruno Della Villa da Silva (OAB: 257227/SP);
0029629-45.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.09.029629-2; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
John Neville Gepp (OAB: 162032/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Valdemir Ramos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Sandra Mendes (OAB: 98007/SP);
0030400-18.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0030400-18.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Claudio Alves Almeida
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP); Impetrante: Luciane de Barros Souza;
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador);
0030523-50.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003052350.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cláudio Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mario Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º