TJSP 23/09/2013 -Pág. 184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
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Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Souza Leal; Advogado: Renato Khair
(OAB: 7888/SP) (Defensor Público);
0026561-61.2009.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002656161.2009.8.26.0482; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Raquel Cristina Moura Oliveira; Advogada: Fabiana Oliveira
Souza Re (OAB: 132049/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031444-46.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003144446.2012.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Elisson Novaes Castelano Jovino; Advogado:
Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0036879-20.2011.8.26.0002; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003687920.2011.8.26.0002; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Flavio Alex
dos Santos; Advogado: Cesar Augusto dos Santos (OAB: 158282/SP) (Defensor Dativo);
0044449-78.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0044449-78.2009.8.26.0050;
Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Jose Nias Fernandes; Advogado: Getulio Pereira Serpa (OAB: 90452/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0044850-72.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0044850-72.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: V. da C. F. S.; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor
Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0048675-24.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0048675-24.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto; Apelante: Fabio Alexandre Massucio Formici; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0078778-82.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0078778-82.2010.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jucinalva da Silva Nascimento; Advogado: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0106632-80.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0106632-80.2012.8.26.0050;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Wilson Francisco Adao; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0181519-54.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 577.480; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Marcos dos Reis Oliveira; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro
(OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0181572-35.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 653.953; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Luiz Carlos de Oliveira Caboclo; Advogada: Carolina Romani Brancalion
(OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0181635-60.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 621.326; Assunto: Furto; Agravante: João Carlos de Melo; Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0181666-80.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 944.769; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Rafael Leme da Silva; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0181673-72.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 521.312; Assunto: Furto; Agravante: Marco Antonio Sabino; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0181675-42.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 697.810; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Leonardo Dutra de Almeida; Advogado: Angelo de Camargo Dalben
(OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0181714-39.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 697.810; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Leonardo Dutra de Almeida; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB:
307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0181751-66.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 866.803; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alan José de Lima;
Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público);
9000002-94.2006.8.26.0165; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000732-64.2006.8.26.0165;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Antonio Batista Feitosa; Advogado: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2013
0010446-10.2011.8.26.0024; Apelação;
Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2011.010446-
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