TJSP 25/09/2013 -Pág. 1152 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
1152
CARTÓRIO: DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÂO DO PROCESSO.” - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB
127155/SP), JONAS SCAFF MOREIRA DIAS (OAB 288287/SP)
Processo 2050010-07.1997.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. L. O. dos R. - “NOTA DE CARTÓRIO: OS AUTOS
ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO.” - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), HUGO CESAR DE SOUZA CORREA
(OAB 103968/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES OSMAR ARAUJO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2013
Processo 0000134-58.2013.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Douglas Miguel dos Santos - Oficio
do Juízo do Foro Regional II, Santo Amaro, Vara Reg.Sul 2 de Violência Domestica e Fam.cont.mulher, designando audiência
para oitiva da vitima, para o dia 10.10.2013, às 13:45 horas. - ADV: JOAO BATISTA XIMENES (OAB 22875/SP)
Processo 0000135-77.2012.8.26.0103 (30/2012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Eduardo Arlindo Dias
Ruela e outros - . Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência, ABSOLVO os réus
EDUARDO ARLINDO DIAS RUELA e DANILO SOUZA SILVA das acusações constantes da denúncia, com fundamento no artigo
386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I. - ADV: MARIA DO CARMO MACHADO LACERDA (OAB 75868/SP), EDSON
HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP)
Processo 0000205-94.2012.8.26.0103 (20/2012) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edmilson Donizeti
Garcia - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro 70% dos honorários em R$580,71 (quinhentos e oitenta reais e setenta e um
centavos) - cód. 301. Expeça-se certidão. Anote-se a prescrição para o dia 04.07.2017. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens. - ADV: LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO (OAB 198619/
SP)
Processo 0000550-02.2008.8.26.0103 (68/2008) - Crime de Furto (arts. 155 e 156, CP) - Furto - Francisco Eduardo Paiao e
outro - Fls.32. Ciência às partes. - ADV: PAULO CÉSAR BUENO DE ALMEIDA (OAB 71618/MG)
Processo 0000607-44.2013.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - J. C. do P. G. - Oficio do Foro
Especial da Infância e Juventude, São Paulo, Capital, designando o dia 18.10.2013, às 13:00 horas, para avaliação social e
psicológica na vitima C.C.N.N. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 0000846-48.2013.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - J. P. - M. M. I. B. - VISTOS, ETC. Mantenho o recebimento da denúncia. Para a audiência de instrução, debates e
julgamento, designo o dia 11 de novembro de 2013, às 15:00 horas. (3 testemunhas e 1 interrogatório) Intimem-se requisite-se.
- ADV: JONAS SCAFF MOREIRA DIAS (OAB 288287/SP)
Processo 0001430-18.2013.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - L. dos S. L. e outro Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 11 de novembro de 2.013, às 14:30 horas. Intimem-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP), RENATA ORRICO INFANTINI (OAB 128637/SP)
Processo 0001786-18.2010.8.26.0103 (217/2010) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de
Armas - Justiça Pública - Oficio do Juízo da Primeira Vara Judicial da Comarca de Casa Branca, designando audiência para o
dia 19.11.2013, às 15:30 horas, para oitiva da testemunha Reinaldo Justino de Paula - ADV: JOAO BATISTA XIMENES (OAB
22875/SP)
Processo 0002818-24.2011.8.26.0103 (200/2011) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seqüestro e cárcere privado Willian Scarpel Felix - Oficio da Primeira Vara Judicial de Mococa, designando audiência para oitiva de testemunha arrolada pela
Defesa e interrogatório do réu para o dia 05.11.2013, às 14:30 horas. - ADV: ANA LUIZA DA COSTA BASTOS (OAB 295784/SP),
SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP)
Processo 0003814-56.2010.8.26.0103 (299/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marciel de Oliveira Roela Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro 70% dos honorários em R$580,71 (quinhentos e oitenta reais e setenta e um centavos) - cód.
301. Expeça-se certidão. Anote-se a prescrição para o dia 12.12.2020. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com minhas homenagens. - ADV: SEMÍRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA (OAB 201160/SP)
Processo 0004001-30.2011.8.26.0103 (306/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Guilherme Costa
Agostineto - Recebo os recursos interpostos pelo Ministério Público, que já veio arrazoado (fls.208/211) e pelo defensor,
manifestado às fls.217. Dê-se vista ao Defensor para arrazoar seu recurso e contrarrazoar o do Ministério Público. Finalmente
ao Ministério Público, para contrarrazoar o da Defesa. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), THIAGO
AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 0004708-32.2010.8.26.0103 (390/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ademir
Ferreira Junior - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro 70% dos honorários em R$580,71 (quinhentos e oitenta reais e setenta e
um centavos) - cód. 301. Expeça-se certidão. Anote-se a prescrição para o dia 23.06.2017. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens. - ADV: FERNANDA CRISTINA CHAGAS DA SILVA
PESSOA (OAB 196457/SP)
Processo 0004882-07.2011.8.26.0103 (391/2011) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L. P. B. de A. - Fica o Dr.
Pedro José Araújo Neto intimado a apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: PEDRO JOSÉ DE
ARAÚJO NETO (OAB 171605/SP)
Processo 0900459-42.2012.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R. A.
B. - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro 70% dos honorários em R$524,69 (quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove
centavos) - cód. 301. Expeça-se certidão. Anote-se a prescrição para o dia 23.06.2016. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens. - ADV: JOAO BATISTA XIMENES (OAB 22875/SP)
Processo 0900651-72.2012.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L. C. M. - Oficio do Juízo
da Setima Vara Criminal de São Paulo, designando audiência de proposta de suspensão processual para o dia 16.10.2013, às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º