TJSP 26/09/2013 -Pág. 511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
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Nº 0096688-44.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Fábio Roberto Oranges - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses
nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Juliana Travain (OAB:
214130/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0096688-44.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Fábio Roberto Oranges - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal
de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Juliana Travain (OAB:
214130/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0099060-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Etsuko Endo - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Ante o
exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paula Cristina Cardoso
Cozza (OAB: 127650/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0099060-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Etsuko Endo - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Assim, nos
termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial
até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paula Cristina Cardoso
Cozza (OAB: 127650/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0009580-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Catharina
Negrini Duarte (E outros(as)) - Agravado: Ademir Aparecido Duarte - Agravado: Moacir Duarte - Agravado: Valdir Aparecido Duarte
- Agravado: Valmir Duarte - Agravado: Maria Elisabeth Becker Luciano (Herdeiro) - Agravado: Maria Helena Becker (Herdeiro)
- Agravado: Osvaldo Minoru Sugahara - Agravado: Mamoru Sugahara - Agravado: Toyoko Sugahara Ichara - Agravado: Mitiko
Sugahara Kuguyama - Agravado: Arnaldo Tsuyochi Sugahara - Agravado: Tomiko Kado - Agravado: Silvana Sampaio Galacini
Palmitesta (Herdeiro) - Agravado: Angela Cristina Orsi Bordonalli - Agravado: Celia Regina Orsi - Agravado: Fabio Tarquinio
Orsi - Agravado: Sandra Maria Orsi - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do item 39 da
Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/
SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo
Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB:
40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos
Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi
(OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos
Covizzi (OAB: 40869/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0211315-23.2009.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Engescav Engenharia e Construções
Ltda - Agravado: Circolo Construtora Ltda - Informe o(a) Supervisor (a) do serviço de Processamento da 20ª Câmara de Direito
Privado a regularidade da publicação do v. acórdão da apelação proferido nos autos do processo em epígrafe, juntando na
oportunidade a respectiva cópia do diário oficial, tendo em vista a ausência de certidão. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Eduardo de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Fabiane Felix Antunes (OAB: 203495/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0399778-21.2010.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Ceramica Lanzi Ltda (Em recuperação
judicial) - Embargte: Luiz Gonzaga Lanzi - Embargdo: Banco Santos S/A (Assistência Judiciária) - Encaminhem-se os autos à
douta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do item 39 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB: 87546/SP) - Juliano Andrade Alves (OAB: 111572/SP)
- Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB: 87546/SP) - Juliano Andrade Alves (OAB: 111572/SP) - Claudio de Abreu (OAB: 130928/SP)
- Claudia Neves Mascia (OAB: 130538/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9052878-31.2009.8.26.0000 (991.09.041349-1) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Pedro Olivato e Cia Ltda Me Apelante: Pedro Olivato - Apelante: Marli Aparecida Meneghesso Olivato - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Tendo em vista o
procedimento dos recursos repetitivos instituído pela Lei 11672/08, justificável se mostra a aplicação analógica do art. 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator. 2. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maria Cláudia Maia (OAB: 144181/SP) - Maria Cláudia Maia (OAB: 144181/
SP) - Maria Cláudia Maia (OAB: 144181/SP) - Eduardo Janzon Nogueira (OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9059437-77.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Antonio Stangorlini Embargte: Denise Aparecida Furtado Stangorlini (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bandeirantes S/A - Ante o exposto,
considerando que a Turma Julgadora divergiu da orientação firmada pela Corte Superior sob o rito dos recursos repetitivos,
admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao
egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Januário Alves (OAB: 031526/SP) - Januário Alves (OAB: 031526/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Rosa Maria Rosa
Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9127472-50.2008.8.26.0000 (991.08.096711-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jayme Mendonça
Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Interior de São Paulo S/A (Em liquidação extrajudicial) - Encaminhem-se os autos
à douta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do item 39 da portaria n 1/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º