TJSP 30/09/2013 -Pág. 1698 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1509
1698
Processo 0013370-80.2013.8.26.0005 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Marcelo Francisco Morgado - Vistos.
Cite-se conforme já determinado à fl. 70. Int. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP)
Processo 0014137-21.2013.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Vistos. Por ora, expeça-se mandado
de busca e apreensão, no endereço fornecido a fls.32. Int. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 0014142-43.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Patricia Almeida de Novaes Rodrigues Antonio Osternes da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de audiência de conciliação.
Int. - ADV: SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), JOSÉ RICARDO CANGELLI DA ROCHA (OAB 221998/
SP), LUCIA THOME REINERT (OAB 291112/SP)
Processo 0014191-21.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O réu não foi localizado para efetivação da citação pessoal. O autor postula a
expedição de ofícios para localização do endereço da parte contrária. A construção jurisprudencial de que devem ser esgotados
todos os meios para localização do demandado, antes de se proceder à citação por edital, embora não prevista na legislação
processual, deve ser interpretada dentro dessa razoabilidade, não se podendo exigir da parte que esgote todos os meios
possíveis e imagináveis para tanto e tampouco se onerando o Judiciário com a repetição de inúmeras diligências, no mais das
vezes ineficazes para o fim pretendido. Para maior agilização do processo, expeça-se ALVARÁ de caráter itinerante, a fim de que
a parte interessada possa diligenciar pessoalmente em órgãos públicos e privados, salvo no Banco Central do Brasil (Prov. nº
21/06 da C.G.J.) e Tribunal Regional Eleitoral buscando as informações necessárias ao andamento do processo. Se beneficiária
da justiça gratuita, conste do alvará, autorizando a parte a obter o endereço do réu. As respostas positivas deverão ser dirigidas
a este Juízo em caráter sigiloso no prazo máximo de 30 dias do recebimento do ofício. O autor deverá, dentro do prazo de trinta
dias comprovar os protocolos nos órgãos consultados. O ofício terá validade de 120 dias contados da sua expedição, devendo
a parte protocolar junto a cada órgão cópia autenticada do ofício expedido e arcar com os custos junto ao órgão de consulta,
se houver. Decorrido o prazo de 90 dias sem localização do endereço da parte, tornem os autos conclusos. Obs.: documento
expedido pelo Cartório poderá ser obtido sem comparecimento do interessado em Cartório. Basta o acesso ao sítio virtual www.
tjsp.jus.br/, ícones, na seqüência: ‘Consulta’, ‘Processo’, ‘1ª Instância’, ‘Capital’, ‘Processos Cíveis’, ‘Pesquisar’ (ícone sem o
logotipo da ‘Prodesp’); na nova tela aberta, clicar no campo ‘Todos os foros da lista abaixo’ e escolher ‘Foro Regional V - São
Miguel Paulista’, e no campo ‘Número’ colocar nº do processo e acessar o ícone ‘Pesquisar’. No andamento aparecerá o ícone
‘ofício emitido’ e/ou “despacho (alvará na última folha)”; acessados, não deverá ser feita a impressão imediatamente; PARA QUE
O DOCUMENTO CONTENHA ASSINATURA DIGITAL E SEJA VÁLIDO, DEVERÁ SER ACESSADO O ÍCONE ‘VERSÃO PARA
IMPRESSÃO’; aguardar a autenticação; será aberta nova tela para opções de abrir documento assinado digitalmente ou seu
salvamento. Mandar abrir e imprimir.) Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0014592-20.2012.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Retifique-se o polo
ativo para constar LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, fazendo-se
as devidas anotações e exclusões dos antigos patronos. No mais, manifeste-se o autor com relação às respostas dos ofícios
juntados aos autos, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias, contados da publicação deste despacho.
Decorridos, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção.
Int. São Paulo, 17 de setembro de 2013. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), DEBORA GUIMARAES
BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0014787-73.2010.8.26.0005 (005.10.014787-3) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Edson
Novaes Prado - Vistos. Recebo o pedido de fls. 110, como desistência da execução. Assim, por sentença, HOMOLOGO a
desistência da ação executiva, nos termos do art. 569 do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo. Após o trânsito
em julgado, ao arquivo com baixa definitiva. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA
(OAB 187401/SP), ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0014837-31.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dakota Nordeste S/A - Vistos Nos
termos do Provimento CSM nº 1870/11, publicado em 25.03.2011, e da tabela publicada de acordo com o Comunicado CSM
nº 170/11, de 26.04.2011, deverá o peticionário de fls.137/139 recolher o valor abaixo mencionado, o qual corresponde ao seu
requerimento: 1.Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): ( x ) Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou
de pessoa jurídica: R$ 11,00. ( ) Solicitação de declarações e imposto de renda de pessoa física R$ 11,00, correspondente ao
limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento:
( ) Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 11,00, correspondente a cada exercício
financeiro a ser pesquisado. 2.Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do
Brasil): ( x ) Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 11,00; ( ) Solicitação de busca de
ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüências de bloqueio, penhora e transferência):
R$ 11,00. O respectivo valor deverá ser recolhido, no prazo de 05 dias, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça - código 434-1 e não será devolvido, mesmo em razão de resultado negativo. Uma vez recolhido o necessário, defiro
conforme requerido. No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2013. - ADV: BIANCA TRENTIN (OAB 45553/
RS)
Processo 0015008-51.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1-Com
efeito, nos termos da juntada de fls.41, a contestação de fls.42/71 é intempestiva. Isto porque o prazo para apresentação de
defesa teve início em 18.07.13, esgotando-se em 07.08.13, sendo certo que a mesma só foi protocolada em 19.08.13. Nessa
conformidade, desentranhe-se a peça de defesa, juntando-se por linha. 2-Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, - ADV: LEDA
MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0015133-53.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rmad Comércio de Produtos
Alimentícios Importação e Exportação Ltda - Vistos. Considerando que se trata de empresa individual, conforme se observa da
ficha cadastral de fls. 75, não há necessidade de desconsideração da personalidade jurídica. Deste modo, a empresa executada
deverá ser citada na pessoa de seu representante, Valmir Reis da Costa, devendo o autor diligenciar a fim de obter o endereço
do mesmo. No caso de serem realizadas pesquisas pelos sistemas Bacenjud e Infojud, deverá o exequente, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/11, publicado em 25.03.2011, e da tabela publicada de acordo com o Comunicado CSM nº 170/11, de
26.04.2011, recolher o valor abaixo mencionado: 1.Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): (XX) Solicitação de busca
de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 11,00. 2.Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias
centralizados pelo Banco Central do Brasil): (XX) Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica:
R$ 11,00; O respectivo valor deverá ser recolhido, no prazo de 05 dias, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça - código 434-1 e não será devolvido, mesmo em razão de resultado negativo. Aguarde-se o prazo de 30 dias, contados
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