TJSP 25/10/2013 -Pág. 1185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
1185
- Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Paulo José Domingues (OAB: 189426/SP) - Paulo José
Domingues (OAB: 189426/SP) - 5º Andar
Nº 9205611-79.2009.8.26.0000 (990.09.312063-1) - Apelação - Assis - Apelante: Rodrigo Marinho da Silva e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Jose
Monteiro (OAB: 80327/SP) (Defensor Constituído) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7006326-12.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alex Sandro das Neves Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Converteram o julgamento em diligência, a
fim de que os autos retornem à origem e se providencie a juntada de cópia da integralidade da sindicância, esclarecendo o juízo
a quo se houve previamente à decisão ora hostilizada, manifestação da defesa e do Ministério Público. Após, tornem a esta
relatoria, com urgência. - V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0119756-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impette/Pacient: José Dailton Pereira Junior - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Conheceram em parte do presente habeas corpus e, na parte conhecida, denegaram a ordem. - V.U. - 5º Andar
Nº 0125188-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cândido Mota - Impetrante: E. de O. L. - Paciente: M. C. de A. Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo de Oliveira Leite (OAB: 149774/SP) - 5º Andar
Nº 0126304-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: M. M. - Paciente: W. R. de S. - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mauricio Macchi (OAB: 311138/SP) - 5º Andar
Nº 0126557-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: A. S. B. - Paciente: W. S. da S. - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005/SP) - 5º Andar
Nº 0128292-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Paciente: Claudio de Jesus Amorim - Magistrado(a) Camilo Léllis
- Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0129479-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Alexandre de Souza Matta Impetrante: Orlando Luis de Arruda Barbato - Paciente: Marcelo Fernando do Carmo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Alexandre de Souza Matta (OAB: 143171/SP) - Orlando Luis de Arruda Barbato (OAB: 61091/SP) - 5º
Andar
Nº 0132778-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Frederico Augusto Poles da Cunha - Paciente: Joselyr
Benedito Silvestre - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB:
271736/SP) - 5º Andar
Nº 0134075-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Luciano Pereira da Cruz - Paciente: Wellington
Leme da Rocha Souza - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB:
282340/SP) - 5º Andar
Nº 0135176-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: M. V. de S. - Paciente: A. L. M. de A. - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/SP) - 5º Andar
Nº 0140960-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquarituba - Impetrante: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes Paciente: Matheus Aparecido Pires de Lima - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a segurança. V. U. - Advs: Amanda
Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP) - 5º Andar
Nº 0141363-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Francisco Antonio Orsi Mendes - Paciente: Rafael
Ferraz Alves de Brito - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Francisco Antonio Orsi
Mendes (OAB: 263408/SP) - 5º Andar
Nº 0145549-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patricia Tavares da Cruz - Paciente: Mauricio
Fernandes e outro - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Patricia Tavares da Cruz
(OAB: 235331/SP) - 5º Andar
Nº 0146903-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: H. A. V. da S. Magistrado(a) Camilo Léllis - Conheceram do presente writ e concederam a ordem, convalidando a liminar outrora deferida, para
que o benefício da liberdade provisória se efetive sem a necessidade de recolhimento de fiança, porém mediante o cumprimento
das medidas cautelares previstas nos arts. 327 e 328, ambos do Código de Processo Penal, além das condições impostas pela
autoridade impetrada. - V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) - 5º Andar
Nº 0147095-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: A. F. G. J. - Paciente: M. S. S. Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem - V.U. - Advs: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP) - 5º Andar
Nº 0149031-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Valdir Gomes da Silva - Magistrado(a) Camilo
Léllis - Denegaram a segurança. V. U. - 5º Andar
Nº 0150848-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: P. R. C. C. - Paciente: C. C. J. J. - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - 5º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º