TJSP 25/10/2013 -Pág. 1667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
1667
Processo 0032979-37.2011.8.26.0161 (161.01.2011.032979) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Toleferre
Cia Ltda Epp - Vistos. Complementando comando anterior, consigno que o leilão nestes autos foi designado para o dia 28
de novembro de 2013, às 14:30 horas. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA FEITOSA (OAB 170471/SP), FERNANDO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP)
Processo 0033757-70.2012.8.26.0161 (016.12.0120.033757) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade
do Fornecedor - Hewelett Packard Brasil Ltda - Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e
112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. P.R.I.
- ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0033831-27.2012.8.26.0161 (016.12.0120.033831) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia Telefônica Sa - Vistos. O pedido de fls.47 resta superado face a sentença de fls.38, no mais tendo em vista o pagamento
arquivem-se. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0033891-97.2012.8.26.0161 (016.12.0120.033891) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Irany Rodrigues Maciel - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se por mais
sessenta dias. Int. - ADV: ELIZABETH APARECIDA COSTA (OAB 215747/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB
118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0034005-36.2012.8.26.0161 (016.12.0120.034005) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Hatsue Yamaguchi Narita - Tim Celular Sa - Recebo os embargos, já que tempestivos, e os provejo, na medida
em que, realmente houve pedido expresso para devolução do valor de R$ 59,00, somatória de R$ 27,00 e R$ 32,00, os quais
foram considerados indevidos, deixando, contudo, de engobar a parte decisória da sentença. Declaro, pois, a sentença de fls.
34/35 para fazer constar na parte decisória o seguinte parágrafo. Condeno, ainda a requerida na devolução do valor de R$
59,00, cobrados indevidamente da parte autora, devidamente corrigido desde o desembolso, incidindo juros de mora de 1% ao
mês, desde a citação. No mais, persiste a sentença tal como lançada. - ADV: MARCIA PIO DOS SANTOS (OAB 142329/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0046793-71.2011.8.26.0564 (564.01.2011.046793) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação
de Serviços - Sergio Perasoli - Vistos. Aguarde-se por mais dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: TAMMY NORIZUKI
TAKAHASHI (OAB 224055/SP), ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 267981/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2013
Processo 0000015-20.2013.8.26.0161 (016.12.0130.000015) - Mandado de Segurança - Licitações - O Tek Serviços Brasil
Ltda - Presidente da Comissão de Licitações da Saned - - Membro da Comissão de Licitações - - Presidente da Companhia
de Saneamento de Diadema - Sm7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: MARIO
RENATO MONTEROSSO B DE MIRANDA JUNIOR (OAB 120812/SP), RICARDO SILVA STORTO (OAB 226255/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0000409-66.2009.8.26.0161 (161.01.2009.000409) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro - Municipalidade de Diadema - Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007, vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório: ofício requisitório de pequeno valor. - ADV: DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), MARIA APARECIDA P
S DA S SANTOS
Processo 0000640-54.2013.8.26.0161 (016.12.0130.000640) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marina Rueda - Prefeitura Municipal de Diadema - Vistos. Fls. 75/82: ciência ao Município. A controvérsia existente nos autos
depende de prova pericial (exame grafotécnico) a fim de saber se é da autora a assinatura lançada a fls. 49. Para tanto, nomeio
o perito judicial Francisco Martori Sobrinho. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado (Coordenadoria Regional do Grande ABC),
solicitando o pagamento, uma vez que se trata de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Com a vinda da resposta,
intime-se o perito. Em razão da necessidade de perícia, converto o procedimento que doravante deverá processar-se perante a
Fazenda Pública, não mais pelo Juizado. Intime-se. - ADV: ENIVALDO ALARCON (OAB 279255/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO
FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB 129126/SP)
Processo 0000807-71.2013.8.26.0161 (016.12.0130.000807) - Procedimento Ordinário - Lançamento - Barbara Carvalho
Galli - - Bianca Carvalho Galli - Prefeitura Municipal de Diadema - Vistos. Fls. 108/121: Recebo o recurso de apelação interposto
pela requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Int. - ADV: THATIANA MARQUES ZANQUINI (OAB 196965/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB
129126/SP)
Processo 0002255-55.2008.8.26.0161 (161.01.2008.002255) - Procedimento Ordinário - Banco Santander Sa - Município
de Diadema - Vistos. Informe a exequente, o nome do advogado e respectivo nº de CPF, que deve figurar como beneficiário
do crédito a ser requisitado. Int. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), HANDERSON ARAUJO CASTRO (OAB
234660/SP), FABIO CAON PEREIRA (OAB 234643/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB 129126/SP), SYLVIA PEREIRA
BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0003839-84.2013.8.26.0161 (016.12.0130.003839) - Procedimento Ordinário - Liminar - Heloísa do Rocio de
Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 57: Ante o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão
de honorários pelo valor máximo estabelecido na tabela do Convênio Defensoria/OAB. Após, arquivem-se. Int. - ADV: GABRIEL
DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), JOSE FILGUEIRA AMARO FILHO (OAB 150144/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA, BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 0006990-58.2013.8.26.0161 (016.12.0130.006990) - Mandado de Segurança - Contribuição de Iluminação Pública
- Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais Industriais Residenciais - Prefeito Municipal de Diadema - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrante no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ROBSON CESAR SPROGIS (OAB 119555/SP), DEBORA DE
CARVALHO BAPTISTA (OAB 91307/SP)
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